terça-feira, 4 de agosto de 2009

Impasse. Até quando?

Hoje pela manhã entrevistei dois senadores sobre a crise no Senado. Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, e Almeida Lima, do PMDB de Sergipe, presidente da Comissão de Mista de Orçamento. Há um impasse monstruoso no Senado que deve ser ampliado amanhã com o arquivamento das denúncias contra José Sarney no Conselho de Ética. As posições estão bem colocadas e parece que ninguém irá arredar o pé.

Da parte dos tucanos a intenção é ir até a obstrução das votações em Plenário (que teria apoio do DEM), na parte do PMDB e dos que defendem a permanência de Sarney a intenção é manter a posição firmemente. Quem vai ganhar? Não faço ideia.

O que eu sei é quem perde, independentemente do resultado da refrega. O perdedor será o país. Pela primeira vez em meses, talvez anos, o Senado iniciou um semestre sem nenhuma Medida Provisória trancando as votações. Este fato poderia ser aproveitado pelos senadores para votarem coisas importantes para o país. Na pauta, por exemplo, a PEC 29 de 2003 que abre espaço para a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, estabelecendo índices para a avaliação dos projetos sociais no Brasil. Ou ainda a PEC que vai facilitar o divórcio acabando com a necessidade da separação judicial por mais de um ano. Outro projeto que está pronto para a pauta é o que fecha definitivamente o estabelecimento comercial que for utilizado para a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sem contar aí o projeto de reforma eleitoral (xoxo e que não mexe no que interessa) que deve ser votado pelos senadores até o final de setembro para valer em 2010.

A princípio não se vê alternativa para votação de nenhum destes projetos. A crise, que segundo o senador Almeida Lima "não existe" e que não passa "de uma invenção de três ou quatro senadores e da mídia" e que segundo a senadora Marisa Serrano só será solucionada com a renúncia de Sarney, pode paralisar o Senado por meses a fio. O segundo semestre, na verdade, promete ser mais quente que o primeiro quando, apesar da crise institucional, a Casa conseguiu encerrar os trabalhos com a pauta de votações esgotada. Isso se não colocarmos como "pauta" as reformas Política e Tributária que ficaram paradinhas.

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