Armamentismo na América do Sul

Texto interessante hoje no UOL (clique aqui) sobre uma possível corrida armamentista na América do Sul. A reportagem é do El País e traz dados interessantes sobre o crescimento dos gastos com defesa no continente nos últimos anos. Aponta o crescimento do poderio venezuelano (hoje o segundo exército da região, atrás do Brasil) e mostra também um aumento considerável dos gastos com defesa por parte do Brasil em nome da proteção à Amazônia.

No final, uma afirmação que eu já ouvira de um professor de relações internacionais referindo-se ao fato de "para ser potência é preciso ter como demonstrá-lo". A frase é de Diego Fleitas, diretor da Associação de Políticas Públicas da Argentina. Além da diplomacia, da parte cultural e da parte econômica, uma potência se faz também pela sua capacidade militar. Ao Brasil faltam as últimas duas, fundamentais, principalmente a questão cultura/educação, para o crescimento da economia.

Vale à pena ler.

Os novos moradores da bibliteca de casa...

Esta semana comprei na Livraria Cultura mais dois livros sobre guerra. Um sobre a primeira e o outro sobre a segunda, embora não seja apenas sobre os 6 anos da II Grande Guerra, o tema da obra fala também sobre isso. Trata-se de "Hitler e os Alemães", de Eric Voegelin (Ed. Realizações, 368 páginas). O livro é uma leitura filosófica da relação dos alemães com o Führer e promete uma leitura interessante mostrando esta relação sob diversos aspectos. A II GM é um dos assuntos que tenho maior interesse, principalmente depois de ter ido à Normandia e visitado algumas das praias onde se deram os desembarques do Dia D e o cemitério Americano, em Omaha Beach.

O outro livro trata da primeira Guerra Mundial. "1914-1918 - The History of the First World War", de David Stevenson (Penguin Books UK) conta a história da Primeira Guerra desde as suas motivações até o seu final. Embora a II Grande Guerra me atraia mais, acho que é importante conhecer a primeira para que a segunda possa ser entendida melhor. Afinal, um dos principais personagens da segunda guerra (Hitler) formou-se na Primeira.

Mais leis?

Hoje fui "provocado" pelo Rodrigo Resende, colega aqui da Rádio Senado, sobre uns dados que coloquei no Twitter a respeito da produção legislativa do Senado Federal e uma comparação com uns dados da França. No Senado nosso de cada dia, no primeiro semestre deste ano, foram aprovados 188 projetos de lei, 15 Medidas Provisórias (ou Projetos de Lei de Conversão que são as MPs alteradas), duas propostas de emenda à Constituição, 21 de projetos de resolução, 64 embaixadores e autoridades e ainda 37 PDLs (concessões para funcionamento de rádios e TVs).

Comparei isso tudo com um dado que me foi passado sobre a França onde a população teria reclamado da aprovação de 3 leis durante um ano pelo Congresso. Lá eles acharam muito.

A provocação foi no sentido de que a comparação seria injusta por ser a França uma democracia consolidada, das mais antigas do mundo, e o Brasil uma democracia em consolidação. Bom, sou obrigado concordar com o Rodrigo quanto ao fato de o Brasil ser uma democracia em consolidação e a França já consolidada. No entanto, não acho que o Brasil precise de mais leis para se consolidar.

Por exemplo, e são exemplos defendido por estudiosos das mais diversas áreas, temos a legislação mais moderna do mundo no que diz respeito aos idosos e às pessoas com deficiência, temos leis de primeiro mundo na questão ambiental, da mesma forma o SUS (que já fez 21 anos) é considerado o sistema público de saúde mais moderno do Planeta (se funciona, é outra história), nossa Constituição, a cidadã, é considerada uma das mais completas do mundo e fez seu papel em um momento de transição. As emendas mostram que talvez ela precise ser revista, mas, enfim, ela não é a culpada pela nossa democracia ainda enfrentar problemas. Pra terminar, temos dado exemplo ao mundo de como combater a pedofilia.

Temos corrupção? Temos. Mas não é com novas leis que o Brasil irá acabar com isso, mas com a aplicação das que temos. Certa vez conversei com o representante da Transparência Internacional no Brasil, professor Bruno Speck, da Unicamp, sobre o relatório de percepção da corrupção no Brasil.

Nosso país está lá no meio (59 ou 60, agora não lembro) em termos de percepção. Uma percepção que vem aumentando, segundo a TI. Perguntei ao professor Speck se o aumento da percepção significaria mais corrupção ou mais investigação e, consequentemente, maior exposição da corrupção, dos corrompidos e dos corruptores. Segundo o professor, não há uma medição sobre isso, mas que a segunda hipótese deveria ser levada em consideração. Na minha opinião, a segunda hipótese é bem plausível, mas, é claro, precisa de investigação.

Ao que tudo indica, portanto, o Brasil não precisa de mais leis, precisa é aprender a cumprir o que tem. Precisa acabar com o discurso tosco de que há leis que pegam e leis que não pegam.

75% aceitariam praticar corrupção

- O peso da ética: “Uma pesquisa do Ibope constatou que 70% dos entrevistados admitem já ter cometido algum tipo de prática antiética e 75% deles afirmaram que cometeriam algum tipo de corrupção política caso tivessem oportunidade. Isso, obviamente, acaba criando um certo grau de tolerância com o que se faz de errado. Talvez esteja aí uma explicação para o fato de alguns políticos do PT e outros personagens muito conhecidos ainda não terem sido definitivamente sepultados”.

O texto acima foi extraído do Blog do Josias, no UOL. Ele é auto-explicativo na sua parte em negrito. Com um dado desses só nos resta mesmo esperar uns 50 anos até que esse país se ajeite. Talvez, um talvez bem prolongado, a geração dos meus netos venha a ver e viver em um país decente. Hoje, pra vermos e vivermos isso só se nos mudarmos daqui.

O padrão ético é cultural. Ele só mudará quando a educação for privilegiada nesse país. E dizer que muitos criticaram, e criticam, o senador Cristovam Buarque por ter sido um candidato "monotemático" nas eleições presidenciais de 2006. Essa crítica vem de pessoas com visão curta e estreita (sabe cavalo e burro puxando carroça com aquela viseira que só os permite ver numa direção? Pois é, bem esse tipo de visão). O discurso de Cristovam, ao contrário do que pensa a maioria, era o discurso mais abrangente de todos. O mais completo.

A ética dificilmente virá do nada montada em um cavalo branco para salvar o Brasil.

A Biblioteca Esquecida de Hitler

Estou lendo "A Biblioteca Esquecida de Hitler" (Timothy W. Ryback, 2009: Cia das Letras, 328 pág.). Um livro interessante que, confesso, quando comprei não apostava muito no seu conteúdo, mas comprei pela curiosidade em saber quais foram as influências que levaram Adolf Hitler a fazer o que fez e se a loucura dele teria algum embasamento teórico. Imaginava um livro apenas descritivo das obras lidas pelo chefe do estado Nazista.

No entanto, o que encontrei até agora quando passei um pouco da metade do texto é uma narrativa interessante e rica nos detalhes sobre como as principais obras da biblitoeca de mais de 16 mil exemplares chegaram até o líder nazi e o influenciaram. Há ali nítidas influências de filósofos alemães como Nietzsche, Schopenhauer, Fichte e Lagarde. Todos anti-semitas. Há ainda, obviamente, influências de teóricos no nacional socialismo.

Todos esses textos deram a Adolf Hitler a teoria necessária para que pusesse em prática o dom de liderar e arregimentar as massas em favor do Nacional-Socialismo. Em Hitler sobrava o que faltava ao teóricos: a capacidade de transformar esta teoria em prática. De fazer do anti-semitismo filosófico, compartilhado por nomes como Henry Ford e seu livro "O Judeu Internacional" , uma Política de Estado.

Hitler portanto, anti-semita por natureza, foi o produto de um estado onde o anti-semitismo estava presente na educação e nos livros. Foi um produto do seu meio. A potencialização de um ódio latente. Hitler, e aqui vai uma contradição e uma surpresa, era favorável à criação de um estado Judeu na Palestina (a exemplo do que ocorreu no pós-Guerra). Porém, sua motivação não era a de restaurar aos Judeus o seu lugar na Terra Santa, mas livrar a Europa do que ele considerava um mal e um atraso.

O livro é interessante por mostrar estas influências e possibilitar um entendimento sobre o meio filosófico que cercou Hitler antes de sua ascensão e depois de sua chegada ao poder. Uma leitura que vale à pena.

Bom fim de semana...

Morro dos Conventos, Araranguá (SC) - maio de 2008

Defesa e Inteligência

A Biblioteca do Senado foi palco ontem do lançamento do livro Atividade de Inteligência e Legislação Correlata. O autor, Joanisval Brito Gonçalves, é consultor-legislativo aqui do Senado. Tive aula com ele sobre Relações Internacionais. Tivemos alguns debates interessantes, sobretudo em questões que definem quando um Golpe é Golpe ou quando é Revolução.

Bom, hoje entrevistei o Joanisval sobre o livro e também sobre as políticas de defesa e de inteligência do Brasil. Entre os pontos destacados, Joanisval afirma que há preconceito generalizado na mídia e na política em relação a estes assuntos. Ele deixa claro que por causa desse preconceito, que na verdade é um ranso que vem ainda da transição democrática, quando tudo que era relacionado a isso era sinônimo de ditadura, o Brasil perde tempo e não determina suas políticas para estas duas áreas. E vai além afirmando que não só derrubar o preconceito basta, mas será preciso também o país se definir quanto à sua posição de liderança na América Latina e de potência emergente no cenário mundial.

Mas, um ponto que chamou a atenção foi quando conversamos sobre o possível uso de bases colombianas pelas Forças Armadas dos EUA. Ele afirma que o maior perigo para a estabilidade na América Latina não está nesta cessão do governo colombiano ao norte-americano. Mas, na política armamentista da Venezuela, um país que não vive o que se pode chamar de Estado Democrático de Direito, que fecha acordos com países como Irã e Rússia (para compra de armas) e tem conflitos territoriais com a Guiana e a Colômbia.

O detalhe disso tudo é que, em um possível conflito ou invasão da Guiana, o único caminho para a Venezuela é cruzar pelo território brasileiro no estado de Roraima, justamente onde fica a reserva indígena Raposa-Serra do Sol. Muito mais preocupante do que as bases militares dos EUA na Colômbia, um país com quatro décadas de democracia.

Ah sim, a entrevista com o professor e consultor do Senado, Joanisval Brito Gonçalves, vai ao ar amanhã na Rádio Senado (Brasília: 91,7Mhz; Natal: 106,9Mhz; e Cuiabá: 102,5Mhz), às 7h30, e estará disponível também na Radio Agência ainda pela manhã.

Uribe poderá disputar um terceiro mandato

O Senado da Colômbia aprovou uma emenda constitucional que permite ao presidente Álvaro Uribe disputar as próximas eleições e concorrer a um terceiro mandato. Vou ser coerente. Como acredito que as atitudes do presidente Chávez quando ele tentou a mesma coisa (e conseguiu) na Venezuela foram atos de quem namora e casa com a Ditadura, sou obrigado a acreditar que essa medida do governo Uribe tenha o mesmo teor.

No Brasil, essas peripécias dos nossos vizinhos bolivarianos têm sido classificadas como ditatoriais. O meio político e a mídia as classificam assim (e eu concordo). O que eu quero ver agora é como irão se portar essa mesma mídia e essa mesma classe política em relação a esta medida tomada por Álvaro Uribe.

Arthur Virgílio

Quanto ao senador Arthur Virgílio, era réu confesso. Portanto...
Não que a denúncia de ter mantido um funcionário com salário estudando no exterior de maneira irregular, pudesse levar à cassação do mandato. Não sei se seria para tanto, mas ao menos uma advertência ou suspensão mereceria, apesar de estar devolvendo o dinheiro e poder ser enquadrado como um arrependimento convicto (não sou advogado e não conheço bem os termos da área), o que levaria a uma redução da pena em um crime.

Inglaterra

Vejam uma pequena praticipação deste blogueiro no blog do candidato ao Parlamento inglês pelo Partido Conservador Robert Halfon. Halfon é meu mais novo "tio". Um tio postiço, namorado da minha tia Vanda.

O erro capital do PT

"Ser governo tem ônus e bônus. Hoje foi um dia de ônus." Com esta frase o senador Delcídio Amaral (PT/MS) justificou a posição dele ontem no Conselho de Ética votando pelo arquivamento das denúncias contra os senadores José Sarney e Arthur Virgílio.

O problema é que na questão ética não deveria haver flexibilidade. Pelo menos era isso que se esperava do PT quando o presidente Lula foi eleito em 2002. Poderiam errar em vários outros pontos, mas nunca na questão ética. O senador Flávio Arns (PT/PR), uma das poucas pessoas sérias com mandato nesse Senado, disse que o partido rasgou a página ética de sua história. Eu diria, senador, que o PT já havia rasgado há muito esta página. Ontem foi apenas picotado o último pedaço de uma página que levou muita gente, até então anti-PT, a votar no partido em 2002.

Com ética não se faz concessão. E o PT tem feito muitas, inúmeras. Não que algum outro dos grandes ou médios partidos possam cobrar algo do Partido dos Trabalhadores. Todos têm sua parcela de culpa nisso aí que virou o país. O Democratas, por exemplo, que se coloca como o arauto da moralidade, há anos está encrustado na Primeira Secretaria do Senado (que administra o bolo) e não larga em nome de uma tal "proporcionalidade" entre as bancadas. O PSDB nos tempos de seu governo abafou tudo que foi investigação sobre corrupção. E o PMDB... bom, o PMDB é auto-explicativo.

O Brasil tinha o direito de ver pelo menos uma das representações abertas e as denúncias investigadas. O arquivamento sumário deixa a certeza de que alguns estão acima da lei. O PT poderia ter errado em qualquer coisa, menos na ética. Assim como o governo de José Sarney (85-90) poderia ter errado em qualquer coisa, menos na transição para a Democracia (como de fato não errou), o PT não poderia ter titubeado nas questões éticas. Mas, titubeou. E feio.

Governo x Oposição

Ontem escrevi sobre o desuso dos termos esquerda e direita na questão dos partidos políticos. Esse desuso, vale ainda ressaltar, é mais evidente em democracias mais estabilizadas (e aqui eu incluo o Brasil e, ainda na América do Sul, o Chile) do que em democracias de caráter duvidoso ou onde não há segurança institucional alguma (como os nosso vizinhos bolivarianos Venezuela, Bolívia e Equador e ainda o Paraguai, que não é bolivariano, mas também não é uma democracia estável). Isso tudo, que fique bem claro, em se tratando do modelo de Democracia que conhecemos e admitimos como ideal no Ocidente.

Hoje vou um pouco mais adiante e escrevo sobre uma forma de se identificar em que campo estão os partidos. Na Ciência Política chama-se clivagem ou divisão (em inglês cleavage). De maneira geral as clivagens de um sistema partidário se definem pelas posições em termos como "estado maior x estado menor", "rural x urbano", "parlamentarista x presidencialista", "federal x unitário" e por aí vai.

As clivagens podem ser regionais, como por exemplo, na Europa, "pró-União Européia x contra União Européia" ou nos países islâmicos "pró grupos terroristas x contrários ao terrorismo" ou "estado laico x estado religioso".

No Brasil, estas clivagens não ficam bem claras. Com exceção do posicionamento entre estado maior x estado menor, onde temos, de um lado, partidos como o PT, o PSB, o PC do B e os demais do que seria a chamada esquerda, e, do outro, DEM e PSDB principalmente.

E o PMDB? Bom, o PMDB, como partido tipicamente brasileiro, se enquadra em uma clivagem também tipicamente brasileira. A clivagem "governo x oposição" (lembrando que aqui levo em conta sistemas multipartidários e não bipartidários ou de partido único).

Esta divisão é a mais visível entre os partidos brasileiros. Muito mais do que as questões que envolvem esquerda e direita, a divisão entre governo e oposição é a principal que move a luta partidária no Congresso Nacional. O PMDB está sempre no lado do Governo, assim como o PPS, na maior parte do tempo, estará no lado da oposição.

Pode-se dizer em uma análise mais superficial e, portanto, sem dados empíricos para confirmar a hipóteses, que esta clivagem no Brasil se dá pelo modelo do nosso Sistema de Governo. O presidencialismo brasileiro, com forte influência do Executivo sobre o Legislativo e a consequente formação do que se chama de "Presidencialismo de Coalizão", levaram o sistema partidário do país ao longo dos anos 90 e na primeira década do século XXI a se conformar dentro desta clivagem ampla e talvez única onde o partido é governista ou de oposição, não havendo, ou não estando muito claras, as demais divisões entre as siglas partidárias.

Talvez desta clivagem ampla venha a dificuldade que o eleitor tem em identificar quais as posições dos partidos sobre os mais diversos assuntos. Não temos um partido, por exemplo, claramente defensor dos interesses rurais. Há políticos em vários partidos que se especializam no assunto e que defendem aqueles que estão no campo. Do mesmo modo quando se fala em políticas urbanas. E não há ainda no Brasil partidos que se posicionem abertamente e programaticamente contra ou a favor do Mercosul.

Esta questão da clivagem principal no Brasil é ainda um tema que merece um estudo mais aprofundado. Não tanto quanto à sua existência, mas quanto ao seu efeito sobre o discurso dos partidos e as decisões do eleitorado.

Esquerda x Direita

A divisão dos partidos políticos em esquerda ou direita tem sido, nos últimos tempos, uma interpretação válida mais para os teóricos da Ciência Política do que para a prática do dia-a-dia da política nos diversos países. Desde o fim da Guerra Fria, a queda do muro de Berlim e o colapso do Comunismo, o discurso esquerda x direita tem perdido força. Essa perda de força se verifica ainda antes em países com democracias mais desenvolvidas como Estados Unidos, Inglaterra ou nos países nórdicos. Não se discute, há décadas, nesses países o modelo econômico. As questões se concentram de maneira geral em torno de como os partidos se comportariam em temas como assistência social e maior presença do estado no modelo chamado de Welfare State(trabalhistas), ou se o estado tem um papel mais de motivador da economia do que exatamente de um prestador de serviços (conservadores).

O Brasil não tem sido diferente no que se pode observar hoje em termos de partidos políticos. Voltando a 1979, quando da volta do multipartidarismo, vemos ali um quadro ainda com uma forte divisão esquerda x direita perfeitamente encaixado naquele momento de início de transição democrática. O PT se coloca como o grande contestador da ordem estabelecida não apenas no que dizia respeito ao restabelecimento da democracia, mas também no aspecto econômico e social. Pleiteava um estado mais pesado, interventor e como um grande gerente da economia. Essa postura dura até as eleições de 1989 e passa a mudar de maneira mais acentuada em 1992, quando deixam o partido as correntes que viriam a fundar o PSTU.

Esta mudança de postura nos últimos 17 anos aproximou o PT do PSDB. O Partido dos Trabalhadores se transformou em uma sigla de centro-esquerda, o mesmo espectro ideológico que inicialmente abrigou o PSDB. A força dos fatos levou, então, o PSDB a caminhar um pouco mais para a direita, chegando a ultrapassar a linha divisória e se acomodando como um grupo de centro-direita.

Como tudo isso, quero chegar na clara evidência de que um partido para conseguir o prêmio máxim o em uma eleição (majoritária ou proporcional) ele precisa, com a realidade imposta no pós-Guerra Fria, se adequar e caminhar para o centro - venha ele da esquerda ou da direita. Sem isso, não há chance de sucesso hoje em dia.

Poucos meses atrás entrevistei o professor Timothy Powers, da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O assunto eram os partidos políticos brasileiros em geral. Concordando com a tese de que os partidos caminham para o centro, para a convergência, ele fez uma afirmação interessante sobre o sistema partidário inglês. Segundo ele, o Partido Conservador está muito parecido com o Partido Trabalhista, ou seja, a sociedade inglesa não tolera radicalismos.

Prova dessa necessidade de “enquadramento ao centro” como estratégia de disputa eleitoral está em um artigo interessante escrito por Luis González e Rosário Queirolo, ele da Universidad Católica do Uruguay, e ela da Universidad de Montevideo.

O texto “Understanding Right and Left in Latin America” mostra um posicionamento de centro (levemente de centro-direita) no eleitorado Latino-Americano. Com exceção da Colômbia e de Honduras (que passam de 6, numa escala de 1 (esquerda) a 10 (direita)) os demais países ficam entre 5 e 6. Em nenhum dos 15 países analisados os eleitores se colocam no campo da esquerda. No Brasil, o índice fica 5.75.

Um dado curioso sobre o Brasil é a análise, ou auto-análise, do eleitorado do PT e do PSDB com base nas eleições de 2006. Na média, os eleitores petistas tem um índice de 5.89 na escala de 1 a 10 para esquerda ou direita. Já os eleitores do PSDB aparecem com o índice de 5.50, ou seja, os eleitores petistas, na média, se posicionam mais à direita do que os tucanos, também na média. Os dados dos últimos anos sobre as eleições no Brasil e na América Latina de um modo geral mostram a tendência ao centro do eleitor dos partidos políticos.

Entrevista com o cientista político Carlos Ranulfo

Ontem entrevistei o professor Carlos Ranulfo, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, sobre a crise no Senado. Interessantes algumas colocações do professor. Para ele, por exemplo, a crise não se resume a Sarney. Segundo o professor não basta ficar nessa discussão de fica ou sai Sarney. Há questões muito mais graves acontecendo do que o fato de o neto do presidente ter intermediado empréstimos ou não. Isso, acrescento eu, que concordo com Ranulfo, é mais caso de Polícia Federal do que de cassação de José Sarney. Carlos Ranulfo fala em artificialismo na atual crise e que as questões eleitorais é que estão elevando o tom no Senado.

Para o professor Ranulfo a crise não é só política, ela é de representação. O Senado não responde mais ao que a sociedade espera. Segundo Ranulfo, é necessária uma reforma profunda na estrutura, nas funções e na representação do Senado. Ele é da opinião de que nem todos os assuntos deveriam passar pela análise dos senadores, apenas o que disser respeito a temas federativos (envolvendo os estados), análise de autoridades e questões de política externa. Para ele os mandatos poderiam ser de quatro anos ao invés do atuais oito. Do jeito que está, de acordo com o professor da UFMG, os senadores se desconectam da realidade e são pouco cobrados. Mandatos de quatro anos, a exemplo da Câmara dos Deputados, deixariam os senadores mais "ligados" na realidade e próximos do eleitor, sem acomodação.

O professor destaca ainda a questão dos suplentes que para ele "não representam nada, nem ninguém, pois não têm votos". Ele defende uma mudança nos critérios de escolha que poderia ser por sub-legenda (os partidos indicam três nomes para uma vaga, a chapa mais votada leva a eleição, e entre os três o que tiver mais votos seria o senador titular, os outros dois ficam na suplência conforme a votação recebida) ou ainda a simples convocação de novas eleições quando um senador titular deixar o cargo. Da forma como está hoje, os senadores são estimulados a buscarem outros cargos, porque podem sair e deixar alguém de confiança em seu lugar, alguém que não foi escolhido pela população.

A entrevista com o professor estará disponível no site da Rádio Senado amanhã pela manhã. Às 7h30 ela irá ao ar no programa Visão Política.

Aberração aprovada há pouco no Senado

A CAE acabou de criar o Bolsa Sindicato. Isso significa que todos os trabalhadores deverão pagar até 1% de sua renda bruta anual para o sindicato de sua categoria. Agora a jogada de mestre: mesmo que o trabalhador não seja filiado.

Uma aberração patrocinada pelo atual governo em favor desse bando de vadios e agitadores. O texto ainda irá para a Câmara dos Deputados. Mas lá, com a maioria do Governo, será fácil, fácil este projeto sem-pé-nem-cabeça ser aprovado.

Marina Silva

Uma breve análise do que poderá ser a candidatura de Marina Silva ao Palácio do Planalto em 2010. Certamente a notícia de que a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente deverá se desfiliar do PT e ingressar no PV para disputar a Presidência da República não estava nos planos dos articuladores da candidatura de Dilma Roussef. Marina deixou Ministério do Meio Ambiente do governo Lula descontente com a política ambiental.

Marina Silva, que segundo levantamento por telefone apresentado pelo Partido Verde teria algo entre 10% e 20% das intenções de voto, mudará a cara de uma eleição que se desenhava com um caráter plebiscitário. Seria a disputa entre os oito do petismo versus os oito anos do tucanato. Os debates seriam preenchidos com frases do tipo "o meu foi melhor que o seu" ou "o seu só fez porque o meu começou". O fator Marina Silva traz uma nova roupagem a este debate: a questão ambiental, o desenvolvimento sustentável.

A candidatura da senadora terá uma grande prejudicada que será a candidatura de Dilma Roussef, ou de quem o Planalto lançar à disputa. Certamente Marina Silva roubará votos do candidato governista. Os descontentes e desiludidos com o petismo migrarão para o nome da senadora. Esta é a grande novidade na candidatura de Marina Silva. Um nome diferente, sem os rótulos de Ciro Gomes, sem os radicalismos de Heloísa Helena. Marina Silva certamente seria saudada no meio internacional pela sua luta reconhecida em favor do meio ambiente (assunto muito prezado em qualquer fórum no exterior). Prova disso são os prêmios que a senadora já recebeu: "2007 Champions of the Earth", o maior prêmio concedido pelas Nações Unidas na área ambiental; em 2008 a medalha Duque de Edimburgo, do WWF; e neste ano de 2009 o prêmio Sophie, da fundação noruguesa de mesmo nome, criada pelo escritor Jostein Gaarder.

A viabilidade política desta candidatura só tempo irá mostrar. Dependerá de alianças e de como será apresentada ao eleitor. O PV é pequeno, tem pouco tempo de televisão para a campanha. Precisará de alianças. Partidos como PPS, PSB e PDT poderiam acrescentar este tempo e serem parceiros com alguma identificação ideológica. Uma coisa, no entanto, parece certa. A candidatura de Marina será um acréscimo a uma campanha que se desenhava plebiscitária para o eleitor, que não teria a oportunindade de dizer não aos dois projetos que governaram o país nos últimos 15/16 anos e votar em um terceiro.

Lugares para sentar e pensar na vida... ou simplesmente esquecer dela

Maceió, 2009

Certamente estar ali é melhor do que estar aqui nessa Casa que hoje nem de Tolerância é mais.

A semana no Senado...

Mais uma semana começando. Mais uma semana sem nenhuma previsão de fim para a crise no Senado. Os partidos que defendem a saída de José Sarney vão tentar desarquivar no voto as representações no Conselho de Ética e para isso precisarão dos votos dos três senadores do PT. Para onde irão estes senadores? Esta é a incógnita da semana.

O petismo (leia-se governo Lula) está deixando os pudores de lado em nome da governabilidade. Põe em xeque o real valor da democracia em nome de um final de mandato com votações tranquilas no Congresso e de um projeto de mais quatro anos (pelo menos) de poder. Será que vale à pena? O desgaste compensará? Segundo pesquisas internas de partidos e do próprio governo parece que não. Confirmados os dados especulados, o presidente perde popularidade e a candidata-oficial caiu nas intenções de voto. Ao contrário do que havia dito o presidente Sarney, a crise pode sim chegar às classes C, D e E e abalar o governo de forma mais violenta que a própria crise econômica internacional. Veremos...

No Senado não se sabe se haverá reunião do Conselho de Ética esta semana. A estratégia de adiar e tentar esfriar as denúncias e os requerimentos do PSDB e do Democratas pode acabar prejudicando o próprio PMDB e o presidente do Senado. Com mais dias de crise, o PT pode amadurecer uma decisão que já se esboça, segundo os noticiários de hoje, dentro do Palácio do Planalto. O abandono do presidente Sarney por parte de Lula toma corpo e o próprio presidente da República já considera que a melhor saída para a crise seria a renúncia de Sarney.

O adiamento da reunião do Conselho de Ética pode dar tempo para que esta decisão seja amadurecida e o PT resolva votar pelo desarquivamento das denúncias (ou de algumas delas).

Bom fim de semana a todos...

Viña Casa Silva, Chile, 2006.

E que a semana que vem seja mais calma.

Um bom vinho no final de semana cai bem.

O Brasil já não precisa do PMDB. Mas, quando os governos perderão essa necessidade?

O PMDB teve um papel importante na vida política do Brasil como MDB. Nascido em meados dos anos sessenta, o MDB era o que se convencionou chamar de oposição consentida. Durante a ditadura militar foi o partido responsável por levar ao Congresso Nacional a voz da oposição ao Regime. Do lado oficial havia a Arena. O partido se fez com a adesão de ex-petebistas e ex-pessedistas, aliados de JK e de Getúlio e Jango, além de alguns udenistas descontentes com os rumos da "Revolução" (na minha opinião e da maioria um Golpe). A Arena era o contrário: maioria de udenistas, um bom número de pessedistas e alguns poucos, pouquíssimos, petebistas.

Pois bem. Ao longo dos anos de bipartidarismo, e de volta ao multipartidarismo no final dos anos 70, o MDB trouxe ao Congresso temas como a Anistia, as Diretas e apresentou o nome de Tancredo Neves para a eleição do Colégio Eleitoral em 1985, o seu vice era Sarney. A necessidade e a única forma de vencer a eleição foi a união com os dissidentes do PDS, que depois formaram o PFL, e a aceitação de José Sarney como vice na chapa de Tancredo. Talvez este tenha sido o pecado original do PMDB (desde 79 com o P na frente do MDB). Um pecado necessário, ja que naquele momento a vitória de Tancredo seria impossível sem o apoio de dissidentes do PDS e visto que, daquele lado, embora muitos apoiadores da Ditadura, havia personalidades que poderiam ainda contribuir para o país.

A vitória a qualquer custo foi a primeira abertura do guarda-chuva que se tornou o PMDB, ali o partido virou o que se chama na Ciência Política de catch-all-parties (partidos cata-tudo, em uma tradução livre). O gigantismo do PMDB a partir de 1986 fez do partido o destino de políticos de todas as estirpes, afeitos às práticas menos condizentes com a ética e a boa administração pública. Os históricos perderam espaço, principalmente aqueles que tentaram se manter na seriedade.

Com isso, o PMDB se fez necessário. Imprescindível a todos os governos. A partir deste momento o partido deixou de ser necessário ao país. Passou a ser a representação do que de mais atrasado existe em termos políticos. Mas, graças ao seu tamanho - e a sua prática política largamente baseada no clientelismo, no coronelismo, do toma-lá-dá-cá (uma verdadeira síntese da política nacional ao longo da República) - tornou-se extremamente necessário à tal da Governabilidade. Assim foi com Sarney, assim teria sido com Collor, assim foi com Itamar, assim foi com FHC e assim é com Lula. É um partido de governo, independente de quem seja o governo. Por isso mesmo é hoje um partido nefasto e inútil para o país. O PMDB consegue ser hoje mais atrasado do que a antiga UDN, que ao menos tinha a Bossa Nova com algum interesse modernizador.

Mas, como acabar com esta dependência? É difícil por causa da estrutura que o PMDB tem nos estados e nos municípios - a maior do país. Uma repetição em muitos aspectos do que era o PSD entre 45 e 64. Um início do fim desta dependência passa pela união entre PT e PSDB, os dois maiores partidos quando o assunto são eleições presidenciais. Difícil? Sim. Impossível? Não. As diferenças entre PSDB e PT hoje são mais pontuais do que programáticas. Os dois partidos são muito parecidos e o grande entrave talvez ainda seja o estado de São Paulo. Há alianças entre tucanos e petistas em vários estados. O mais importante deles é Minas Gerais. Seria um caminho longo, mas possível e talvez o melhor para o país. Uma espécie de aliança a exemplo do que ocorre no Chile. Lá, a Concertación governa desde 1991 e vem trazendo o país para uma posição de destaque no cenário mundial com índices sociais interessantes e a previsão de se tornar um país de primeiro em 2020, quando a renda per capita deve alcançar US$ 20 mil (igual a de Portugal).

PT e PSDB têm suas mazelas, suas fraquezas. São, inegavelmente, partidos com muitos defeitos. Porém, são hoje os únicos partidos com capacidade de formular uma política para o Brasil (desde que queiram e não se deixem levar por fisiologismos).

Seria um caminho.

Pizzaria "Grão-Ducado" informa o cardápio do dia:

Pizza!!!!!

Metade cara-de-pau, metade picaretagem.

Pra quem não gosta de pizza fornecemos também um delicioso pastelão.

O texto que segue é um trecho de um post do Blog do Josias publicado hoje na Folha On Line:


Sarney diz que a crise não chega às classes C, D e E

O ronco das ruas é um dos principais argumentos utilizados pelos adversários de Sarney para justificar o afastamento dele do comando do Senado. Dos 81 senadores, 54 terão de banhar os seus mandatos nas urnas de 2010. Difunde-se a tese de que a defesa de Sarney tira votos.
Pois bem, escorado em dados que diz ter recebido de Augusto Montenegro, do Ibope, Sarney tenta disseminar um antídoto contra o veneno.
Nesta terça (4), ao cruzar o plenário do Senado rumo à porta de saída, Sarney estacionou ao lado de José Agripino Maia. Sem esmiuçar percentuais, o morubixaba do PMDB disse ao líder do DEM que Montenegro lhe havia informado o seguinte:

A crise que engolfa o Senado “alcança” as classes A e B, mas “não chega” à base da pirâmide social, onde estão assentadas as classes C, D e E.

Minutos antes, ainda sentado na cadeira de presidente, Sarney fora submetido a três discursos incômodos. Um deles pronunciado por Agripino.
O líder ‘demo’ defendera, de novo, o “afastamento” do presidente que seu partido ajudara a acomodar no comando do Senado. Agripino dissera ter recolhido nas ruas do Rio Grande do Norte, seu Estado, “reprimendas” que “conduzem à tomada de providências”.

Mais tarde, ao relatar a um amigo o que Sarney lhe cochichara no plenário, Agripino desdenhou:
“O desgaste sempre começa pelas classes A e B. Depois, é transferido para os mais pobres. É uma questão de tempo”.

Além de Agripino, defenderam a saída de Sarney o governista Renato Casarande (PSB-ES) e o oposicionista Arthur Virgílio (PSDB-AM).

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Agora o pitaco do blogueiro:

Se estes dados forem mesmo reais, o deputado Sérgio Moraes (PTB/RS) que disse que se lixava para a opinião pública não deixa de ter uma boa dose de razão. Mas, isso já é sabido. As classes menos favorecidas (C, D e E) apesar de terem um nível de informação até razoável hoje em dia, não sabem digerir estas informações. Mas, nem mesmo as classes A e B conseguem, em boa medida, fazer esta digestão. No fim das contas, as diversas camadas sociais brasileiras padecem do mesmo mal (umas mais, outras menos, obviamente) que é o mal do desinteresse e da falta de capacidade de entender o que se passa no seu próprio país. Ah, e claro, todos precisam de fosfosol porque a memória... oh!

A little article presented at Oslo University last year

Guide Question: In what ways - if at all - have the concept of security changed in recent years?

1. Some changes in the security debate

The discussion on security after the end of the Cold War in 1989 has not been properly an area of easy agreement. During the Cold War it was more obvious that the security issues can be reduced to the military question, to the number of weapons, capability of armies and other things related to the military area. This was the national security. After this, and even before since the early 1980’s, the discussion of human security and the wider of the scope of security issues had grown, mainly after the 1989’s events. This, as defined by Barry Buzan, has put in one side the traditionalists, to whom security is a military and state-centered issue, and in the other those who put security in a wider scope of discussion, bringing to its agenda issues like economic development, health, education, environment, etc. Barry Buzan alerts that this new approach on security is more complex and hard to discuss because of its “intellectual and political dangers in simply tacking the word security onto an ever wider range of issues.”[i]

Globalization is an important event in the discussions on security. The concept and the effects of globalization divides the scholars in two groups. The first one argues that the globalization process facilitate the cooperation between states and the interdependence turns more easy the dialogue between nations. On the other hand, other group states that globalization produces more economic inequality, brings the fragmentation and rapid social changes. These negative effects can increase the possibility of conflicts.

One approach that can be linked with the globalization is the Liberal Institutionalism due to the institutionalized cooperation among states. This cooperation can be a wide opportunity to reach high levels of international security. The Liberal Institutionalists recognizes that institutions will not, by themselves, assure a global security, but they are an important actor on achieving states cooperation and, so, minimize tensions and conflict between them. As quoted by John Baylis, the Liberal Institutionalism “argues that international institutions are much more important in helping to achieve cooperation and stability than structural realists realizes”.[ii]

The after Cold War Era may be described, in security issues, as an Era of changing patterns. That means the old threat (of a nuclear war and mass destruction) no longer exists, but new ones are getting in force (mainly the terrorism, and the threats on the Human Rights). To the American policy-makers the new threats are the “rogue states” (such as Iran, Iraq, North Korea and Cuba), the nuclear weapons proliferation (I.e.: the arms race between India and Pakistan and the works of the International Atomic Energy Agency on advertising countries like Iran and North Korea to stop their nuclear programs) and the Islamic terrorism. [iii] This view is closer to the traditionalists approach and puts the state in a center role in security, giving to this a military status only. Organisms like the United Nations are more close to the human security approach. The UN Charter and the main tasks of the institution put the human security in the first place when defending peace and the respect to the human rights.

But, despite the discussions on globalization, one of the most important approaches to the security debate nowadays is the Common Security Doctrine, presented in 1982 by the Palme Commission on that year’s report. The Commission stated that security requires economic growth and the end of military fear. This used to be applied to the so-called Third World countries in the early 1980’s, but today this statement can be applied to all countries where political and economic stability are not in force, like some parts of Africa, Latin America, Asia and Europe. As marked by Amitav Acharya, the importance of people’s security has grown.[iv] It means that security, since the Cold War end, is not anymore a military issue. The dimensions of security includes the points defined in the Human Development Report of 1994, issued by the United Nations Development Programme (UNDP): economic, food, health, environmental, personal, community and political security. This points means that, after Cold War, Human Security has been more important than national security. At least for the international organizations, such as the United Nations.

The critics of the Human Security say that the concept is too broad to be useful as tool of policy-making, the definition is to moralistic, unattainable and unrealistic. But, the most important critic on Human Security tells that this approach does not includes the state as a provider of security. Based on the Unite Nation Commission on Human Security’s report from 2003, that describes Human Security as complement of the State Security.[v] This UN’s statement has been used in defense of Human Security approach as a state allied in security policy-making.

2. A brief view on the South American case

In Latin America, the end of the Cold War clashed with the process of democratization. A major part of the countries, including Brazil, Argentine, Chile, Uruguay and Mexico, were at that time involved with the transition from military dictatorial governments to new democratic states. In some ways, these re-democratization processes means the end of governments that went in force with the United States’ support, in a supposed north-american battle to avoid the “danger of comunism” of invading it’s own backyard, what means Latin America. In Cuba, this intervention has obtained no success.

This transition brings to Latin America some sense of integration or, at least, put the subject in the political leaders, media and academics agenda. South America, for example, is experiencing since the second half of the 1980’s this integration with Mercosul, which involves Argentine, Brazil, Uruguay and Paraguay. Venezuela may soon join the block. With this new democratic and integration era, countries became more open in its borders. Conflicts between nations, that were present since the independency revolutions period, are now lying under this democratic commitment of national governments. Despite of the recent diplomat incident between Colombia’s president Alvaro Uribe, and Venezuela’s and Ecuador’s, Hugo Chavez and Rafael Correa, after the Colombian army been accused of a one mile invasion of the Ecuador’s territory in the action that killed the second more important member of the FARCs in the Amazon jungle, a democratic peace seems to be in course in the continent.

In this way, the security in South America becomes more a Human Security task than a National Security one. The stabilization of borders and the good level of governments commitment with democratic principles, brings to the light the notion that to achieve security it’s necessary to reach a good economic growth, develop the education and health systems and increase the personal and community security. In other words, this means the stabilization of democracy in the region and the presence of several factors that bring to the analysis a Human Security approach. Beyond the growing democratization, we can include the rising of an economic interdependence, the role of local and international institutions and the diplomatic choice as a form to deal with conflicts instead of the military choice.

2.1. Liberal Institutionalism and Democratic Peace Theory

Why is the Colombian stability important to the United State and to South America? Why is important to the European Union a good control by Brazil of its borders? The interdependence between countries and communities of countries is an important Liberal issue. In the same way Liberal Institutionalists propose that institutionalized cooperation between countries is a form to enhance the international security.

The Colombian political and democratic stability means, among other things, but for example, the country having success against the drugs production and traffic through the Brazilian territory and then to Europe and United States. But, to achieve this a cooperation between Brazil, Colombia and the United States is an important task. And this is actually in force. Here we can see the institutionalized cooperation working to a high security level in the region. To Europe, it is important due to its border with the Brazilian Amazon region. The French department of Guianne Française has a large border area with Brazil, all in the Amazon rain forest. This are some examples on how institutionalized cooperation is linked to the international security.

This cooperation may lead the countries in to a stable democracy status. Here, another Liberal approach for security come in force: the Democratic Peace Theory. According to this theory, democratic states tend no to fight other democratic states. The Democratic Peace sets the democratic representation, the commitment to human rights and transnational interdependence as important things that together explains the tendency for peace of democratic states. In the South American case, the Democratic Peace can be applied to the Mercosul and its democratic clause. This means that all the members, and the countries that want to join the block, must be committed with democratic principles.

3. Conclusion

In fact, the security concepts has changed since the end of the Cold War. All the new approaches on this subject, mainly those that defend the cooperation between states, the economic growth and the defense of human rights as important ways to get a good level of security - as the Liberal Institutionalism and the Human Security - shows that the traditional vision of security as just a military issue is quite narrow to the moment.

The Human Security approach may be one the most important changes in the discussion field of security. Here people is put in an important role when security is discussed, and not only the states and how big are their economies and military forces. Human Security brings to the table the economy (but not only this and this is one important point of analysis in Human Security), health, environment and other issues that represents the human development. Its two conceptions “freedom from want” and “freedom from fear”, despite of different perspectives on how to achieve the Human Security (one proposes the promotion of human development, and the other the protection of people in conflict areas) agree that the individual is the main object in security. As stated by Amitav Acharya “The concept of Human Security represents an important ongoing effort to put the individual in the centre of national and global security concerns while expanding our understanding of the ranges of challenges that can threaten individual safety and well-being to encompass both armed conflict as well as social, economic and ecological forces.”[vi]

This guidelines are followed by the UN and its program for development, the UNDP, and the UN Commission on Human Security. It means unlike in the Cold War era when a military race was in force and the arsenal of a state was it main security guarantee, in the start of 21st century, with the integration and cooperation between nations putting the world in a heavy interdependence, the security discussion has broaden its scope and brought to the focus the individuals security. The human development becomes an important matter for the world security.

[i] BUZAN, Barry. “Ch. 1: Introduction. In (Ed) Buzan et al. Security. A New Framework for Analysis. 1998, p.: 1-20. Page 1
[ii] BAYLIS, John. “Ch. 13: International and Global Security”. In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics. Page 233.
[iii] COX, Michael. “From the Cold War to the War on Terror”. In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics.
[iv] ACHARYA, Amitav. “Ch. 28: Human Security.” In In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics.
[v] ACHARYA, Amitav. “Ch. 28: Human Security.” In In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics.
[vi] ACHARYA, Amitav. “Ch. 28: Human Security.” In In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics. Page 504.

4. Bibliographical references

BUZAN, Barry et al. Security. A New Framework for Analysis. Lynne Riener Publishers: 1998. In the Blandingskompendium for the ISSSV 1855 - International Politics, University of Oslo: 2008.

BAYLIS, John; SMITH, Steve; and OWENS, Patricia. The Globalization of World Politics - an introduction to international relations. Fourth Edition. Oxford University Press: New York, 2008.

Impasse. Até quando?

Hoje pela manhã entrevistei dois senadores sobre a crise no Senado. Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, e Almeida Lima, do PMDB de Sergipe, presidente da Comissão de Mista de Orçamento. Há um impasse monstruoso no Senado que deve ser ampliado amanhã com o arquivamento das denúncias contra José Sarney no Conselho de Ética. As posições estão bem colocadas e parece que ninguém irá arredar o pé.

Da parte dos tucanos a intenção é ir até a obstrução das votações em Plenário (que teria apoio do DEM), na parte do PMDB e dos que defendem a permanência de Sarney a intenção é manter a posição firmemente. Quem vai ganhar? Não faço ideia.

O que eu sei é quem perde, independentemente do resultado da refrega. O perdedor será o país. Pela primeira vez em meses, talvez anos, o Senado iniciou um semestre sem nenhuma Medida Provisória trancando as votações. Este fato poderia ser aproveitado pelos senadores para votarem coisas importantes para o país. Na pauta, por exemplo, a PEC 29 de 2003 que abre espaço para a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, estabelecendo índices para a avaliação dos projetos sociais no Brasil. Ou ainda a PEC que vai facilitar o divórcio acabando com a necessidade da separação judicial por mais de um ano. Outro projeto que está pronto para a pauta é o que fecha definitivamente o estabelecimento comercial que for utilizado para a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sem contar aí o projeto de reforma eleitoral (xoxo e que não mexe no que interessa) que deve ser votado pelos senadores até o final de setembro para valer em 2010.

A princípio não se vê alternativa para votação de nenhum destes projetos. A crise, que segundo o senador Almeida Lima "não existe" e que não passa "de uma invenção de três ou quatro senadores e da mídia" e que segundo a senadora Marisa Serrano só será solucionada com a renúncia de Sarney, pode paralisar o Senado por meses a fio. O segundo semestre, na verdade, promete ser mais quente que o primeiro quando, apesar da crise institucional, a Casa conseguiu encerrar os trabalhos com a pauta de votações esgotada. Isso se não colocarmos como "pauta" as reformas Política e Tributária que ficaram paradinhas.

Feliz Ano Novo!!!!

Amanhã, segunda-feira, 3 de agosto, reiniciam os trabalhos no Senado. Será um segundo semestre tenso. Vários motivos levarão a esta tensão. O primeiro deles que estará na pauta será a questão Sarney. O presidente, ao que tudo indica, deverá deixar o cargo. Em seu lugar quem entrará? Talvez Francisco Dornelles. Ex-ministro de quem? De Sarney. Ex-aliado de quem? De FHC. Atual aliado de quem? De Lula. Pois é, como é possível perceber alguém sempre muito ligado ao poder. A política corre no sangue. É sobrinho de Tancredo Neves e sobrinho-neto de Getúlio Vargas. A genética o credencia, já o passado político nem tanto.

Quanto às denúncias... bom as denúncias, a gente sabe (menos os ingênuos) quais eram os objetivos. Derrubar o presidente. Aposto um pão-de-queijo do mercado aqui perto de casa que elas serão esquecidas tão logo seja trocado o presidente. A menos que o novo presidente seja Renan, Lobão ou algum outro do time.

A tensão continuará com a CPI da Petrobrás. CPI nati-morta, uma vez que o Governo tem a esmagadora maioria (8 a 3) o presidente é da base e o relator idem. As investigações eram temas para uma CPI? Acho que não. Deixassem com a PF e com o Ministerio Público que têm mais capacidade e menos necessidade de aparecer e os resultados poderiam ser positivos. Mas, não vai dar em nada a menos que surja algo novo muito grave que constranja o governo a colocar as barbinhas de molho. Caso contrário...

Outro ponto. Estamos, agora sim, às vésperas de um ano eleitoral. Este seria o último semestre sem a contaminação das eleições. Seria, mas não será mais. A crise institucional do Senado, a CPI da Petrobrás, o crescimento da candidatura Dilma e a popularidade do presidente Lula que insiste em não cair (pra desespero de uma oposição fraca, sem discurso e despreparada) irão antecipar o clima de 2010. Pode-se dizer que, no Senado, resolvida a questão Sarney, 2010 terá chegado.

Feliz Ano Novo!!!