Dia Nacional do Orgulho do Analfabetismo

Há uma máxima que eu sempre levo para os cursos que ministro na área de política e que diz que o Congresso é o espelho do povo. Que a representação é um extrato do todo que é a sociedade. O nosso Congresso Nacional não foge dessa realidade, seja por votos conscientes, ignorantes ou de protesto. Isso tudo se dá porque vivemos em uma democracia representativa: elegemos pessoas ou partidos que irão nos representar, escolhemos aqueles que melhor representam nossas ideias. Mas, há formas e formas de fazer esta representação.

Na última semana o senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo , ao defender a candidatura do Tiririca (eleito deputado federal por São Paulo com mais 1,3 milhão de votos) que enfrenta um processo por suspeita de ser analfabeto, afirmou que irá propor uma mudança na Constituição retirando a proibição de analfabetos serem candidatos a cargos eletivos e que seu partido irá questionar o Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dessa proibição (aqui o texto da Agência Senado). Segundo Magno Malta, Tiririca será o "representante dos analfabetos no Congresso". Afinal, argumenta o senador, há 10% de analfabetos entre a população brasileira e eles precisam ser representados no Congresso.

Ora, a representação tem limites. Em primeiro lugar, todos os parlamentares deveriam ser representantes dos analfabetos na medida em que deveriam lutar pelo fim do analfabetismo. Não é um analfabeto no Congresso que irá garantir esta representação. Segundo, quer dizer então que para ser parlamentar não precisa ser alfabetizado? Se para o mínimo dos cargos preenchidos por concurso é necessário comprovar, hoje em dia, pelo menos o nível básico de escolaridade para ser parlamentar a exigência deveria ser ainda maior. Mas, não, o que se pretende é incentivar o analfabetismo distorcendo os conceitos de democracia representativa, de representação.

Uma das condições primordiais para a conquista da cidadania é poder expressar-se e se fazer ser entendido no próprio idioma. Ou seja, ler e escrever de forma crítica é fundamental para que uma pessoa torne-se cidadão em seu próprio território. Atuar sobre os destinos do seu país, seja votando ou sendo votado em eleições livres e justas, deve ser visto como uma consequência de um processo de educação bem fundamentado e que assegure condições mínimas de expressão no próprio idioma (o ideal seriam condições totais e não apenas mínimas, mas levo em conta nossa realidade).

A proposta do senador Magno Malta vai contra tudo aquilo que a ONU diz sobre o desenvolvimento do Brasil: que só continuaremos crescendo se investirmos pesado em educação. Vai contra tudo aquilo que o senador Cristovam Buarque prega que é a necessidade extrema de se olhar pela educação no nosso país. A proposta do senador Magno Malta estimula o analfabetismo, diz, em outras palavras que o cidadão não precisa buscar uma boa formação, uma boa educação, crescer pelo que é e não pelo que tem. Em última instância, o PR presta um desserviço ao país. Será uma lástima se este tipo de proposta prosperar no Congresso Nacional. O próximo passo será criar o "Dia Nacional do Orgulho do Analfabetismo".