domingo, 6 de fevereiro de 2011

As primeiras consequências da diminuição do tamanho da Oposição no Senado

Mal começamos o ano legislativo e alguns reflexos da diminuição da Oposição no Senado já podem ser percebidos. A Casa foi ao longo dos oito anos do governo Lula o principal campo de atuação dos oposicionistas. Foi no Senado que caiu a CPMF. Graças à atuação da Oposição e de senadores independentes. Mas, a eleição de outubro de 2010 mudou a configuração da Casa e a correlação de forças, agora, é amplamente favorável ao governo Dilma Rousseff. Esta redução já pode ser percebida em alguns episódios.

Primeiro: As discussões para o comando do Senado, que sempre envolviam os principais cargos (quando não até mesmo a presidência), desta vez limitaram-se às suplências das secretarias que no fim das contas pouco peso têm em termos de influência nas decisões. No fim das contas, dos onze cargos da Mesa, a oposição ficou com apenas dois: Primeiro Secretário e uma das suplências. O Primeiro Secretário é do PSDB, Cícero Lucena, e a suplência coube à Maria do Carmo Alves, do DEM. Tudo foi muito tranquilo havendo uma certa tensão apenas em cargos menores. Isso significa que a oposição, embora com um cargo importante, numericamente terá pouca influência na agenda do Senado, sobretudo no Plenário. É a Mesa que decide a pauta de votações. Para comparação, em 2009 a Mesa tinha a oposição presente em dois cargos decisivos: a primeira vice-presidência, com Marconi Perillo (PSDB/GO), e a primeira-secretaria, com Heráclito Fortes (DEM/PI). Este é, enfim, o primeiro efeito do enfraquecimento numérico da oposição no Senado Federal.

Segundo: A decisão do PT de dividir o mandato de vice-presidente do Senado entre dois integrantes da sua bancada. Agora, assumiu Marta Suplicy, de São Paulo, depois, no ano que vem, assumirá José Pimentel, do Ceará. Isso só aconteceu porque a oposição não tem ainda capacidade de articular um nome para bater chapa com Pimentel caso Marta realmente renuncie no final do ano. E dificilmente terá até lá. Na composição anterior do Senado, com uma oposição mais forte, o PT pensaria duas vezes antes de correr o risco de perder um posto estratégico na Mesa em nome da vaidade pessoal e da acomodação de interesses da bancada. Sim, é a isso mesmo que se resume esta decisão. O PT usa um cargo que deveria servir ao Senado (à instituição) para acomodar as vaidades e atender à sanha por cargos em sua bancada. Uma lástima que, afora o pronunciamento do senador Demóstenes Torres (um dos melhores senadores, apesar de ser do DEM), ninguém na oposição se levantou para questionar. Isso é mais um reflexo do enfraquecimento da oposição na Casa.

Terceiro: Este ainda é menos perceptivel, mas a briga pela presidência das Comissões também reflete a correlação de forças dentro do Senado. Detentora de postos-chave na Mesa, a Oposição costumava ocupar sempre uma das principais comissões da Casa: a Constituição e Justiça ou a de Assuntos Econômicos (invariavelmente com o Democratas/PFL). Desta vez, as duas ficaram com a base governista. O PMDB presidirá a CCJ e o PT a CAE. À oposição restou brigar por Comissões menores, mas ainda assim importantes com a de Infra-Estrutura, o principal alvo dos tucanos que tentam se cacifar na base do acordo para não ficarem restritos à comissões menos expressivas. O PSDB tenta emplacar na CI, mas o PT é contra, sabedor que é que por ali passam as discussões do PAC e das questões de energia (pré-sal, hidrelétricas etc). O PSDB admite não ficar com a CI, mas pede outras duas comissões em troca e uma delas tem que ser a de Educação. A base governista não está muito disposta a ceder e pode ir pro voto nas escolhas que ainda faltam. O PSDB tenta jogar alto para exercer oposição mesmo com a bancada reduzida, mas poderá ter que pagar um preço ainda maior se sua estratégia der errado. PT e PMDB ofereceram um acordo aos tucanos que ficariam com uma das suplências na Mesa Diretora e o PT com a Comissão de Infraestrutura. Os tucanos não aceitaram, pois sabendo que suplência de Mesa pouco ou nada apita na Casa. Um imbroglio para as próximas semanas.

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