O Brasil passa por um realinhamento partidário. Natural, sem reforma política ou partidária. O fenômeno vem em curso desde a eleição de 2010 quando o Democratas, então PFL, mostrou que era forte candidato a deixar o grupo dos grandes partidos do país. A eleição de 2010 deixou ainda mais claras as evidências dessa mudança - Lula não precisaria ter dito que o Democratas precisava ser eliminado da política nacional, o curso do enfraquecimento do partido era natural e se mostrou inevitável.
A criação do PSD foi a válvula de escape para muitos políticos que enxergaram na criação de um novo partido uma forma de se apresentar de uma maneira diferente para os eleitores. O Democratas, desde os seus tempos de PFL, já estava desgastado. A temporada na oposição não lhe fez bem (assim como parece não estar fazendo ao PSDB), não serviu para uma análise de erros e acertos e, como consequência, não serviu para uma modernização e ajuste do discurso. Exerceu a velha tradição de nossos políticos que não reconhecem seus erros. Assim, a estada na oposição se prolongou por mais tempo do que o esperado, algo fatal para um partido que se acostumou ao poder por quase 40 anos, uma geração inteira.
O último capítulo do definhamento do DEM/PFL/PDS/ARENA/UDN é o caso Demóstenes Torres, de Goiás, com seu envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira. A perda de Demóstenes foi um duro golpe no partido já carente de lideranças. O senador goiano vinha numa marcha a favor da ética desde que assumiu seu primeiro mandato em 2003. Era tido como uma das referências no Parlamento em questões de ética, de Direito Constitucional e de Regimento Interno - funcionamento da Casa. Perdeu-se essa referência justamente pelo caminho mais triste, o da falta de ética e decoro. O lamentável é ver que mesmo um parlamentar tido como dos mais éticos pode estar intimamente ligado ao crime.
Voltando ao realinhamento partidário. Mesmo o DEM tendo aberto processo de expulsão contra Demóstenes (que saiu antes de o processo ser concluído), não tira a mancha na imagem do partido que vê sua força sendo reduzida a cada dia. As eleições municipais de outubro devem confirmar uma nova figura do quadro partidário brasileiro. PT, PMDB e PSDB devem continuar sendo as principais siglas na clivagem governo/oposição. No entanto, PSD e PSB devem emergir com mais força. PP, PTB, PR e PDT virão num degrau abaixo, mas acima do DEM.
terça-feira, 17 de abril de 2012
Uma ideia de Evo Morales
No meio de tanta asneira, o presidente da Bolívia, Evo Morales, soltou algo produtivo. Ele sugere que as FARC (as Forças Armadas Revolucionárias - terroristas - da Colômbia) transformem-se em um partido político. Seria seguir o que fez o IRA na Grã-Bretanha. E, em um momento de lucidez, Evo afirmou que as revoluções também podem ser feitas pelo voto. Não discuto aqui se ele se meteu ou não em um assunto interno da Colômbia, mas apenas a ideia.
Sim, é o melhor caminho para mudanças. O voto, a eleição, a disputa democrática. Quem não aceita isso ou não se submete a isso em tempos de necessário fortalecimento da Democracia tende a ser chamado de autoritário e terrorista e a não angariar apoio à sua causa.
Sim, é o melhor caminho para mudanças. O voto, a eleição, a disputa democrática. Quem não aceita isso ou não se submete a isso em tempos de necessário fortalecimento da Democracia tende a ser chamado de autoritário e terrorista e a não angariar apoio à sua causa.
El gobernante boliviano emitió estas declaraciones en una entrevista con el periódico colombiano El Tiempo durante su estadía en Cartagena de Indias, Colombia, en ocasión de la VI Cumbre de las Américas.
“Una cosa es un profundo sentimiento de hacer una revolución, así sea armada, y otra cosa es abusar del ser humano, hacer secuestros. No lo comparto. Es hora de que las FARC —espero no estar entrando en un tema interno—, pero qué bueno sería (que) se conviertan en un partido político. Las revoluciones, estoy convencido, también se hacen con votos”, expresó Morales al diario colombiano cuando se le consultó si las FARC aplican la idea, frecuentemente recordada por Evo, de que las revoluciones se las hace junto al pueblo.
El gobierno del presidente de Colombia, Juan Manuel Santos, hoy libra una intensa campaña militar contra las FARC, el grupo guerrillero más antiguo e importante del país; aunque a la vez se declara dispuesto a negociar con éste bajo ciertas condiciones. A principios de abril, las FARC liberaron a los diez últimos uniformados (seis policías y cuatro militares) que tenían en su poder desde hace más de una década. Aún mantienen secuestrados a varios civiles.
Ya el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, pidió al exmandatario colombiano Álvaro Uribe que deje de considerar a las FARC como terroristas y las reconozca como insurgentes. “Son fuerzas insurgentes que tienen un proyecto político, que aquí es respetado”, dijo Chávez en enero de 2008.
El integrante del Secretariado de las FARC, Iván Márquez, aseguró en un video grabado el 24 de marzo que el grupo guerrillero “no está débil” y “sigue en pie de lucha” para lograr un modelo socialista en Colombia.
Para relanzar una nueva era de la relación entre La Paz y Bogotá, Morales llegó a Colombia por primera vez el 15 de marzo en una visita oficial. En esa ocasión, junto a Santos celebraron los 100 años del Tratado de Amistad entre ambas naciones. El comentario que hizo el presidente Morales en la entrevista con El Tiempo despertó críticas en la oposición de Bolivia, que además reprobó la participación del Mandatario en la Cumbre de las Américas.
El jefe de bancada de Convergencia Nacional (CN), Luis Felipe Dorado, al calificar la opinión de Morales como una intromisión en temas internos de Colombia, criticó su actitud al abandonar la cita de presidentes antes de que finalizara la misma.
Con respecto a la enfermedad del gobernante de Venezuela, Hugo Chávez, el Jefe del Estado afirmó que la “lucha libertaria” en América Latina continuará sin la presencia del presidente venezolano, Hugo Chávez. “Puede debilitarse (...) esa rebelión contra el imperio norteamericano, puede frenarse momentáneamente, pero continuará”.
Anfitrión ‘sandwich’
Comentario
El Presidente destacó el papel que jugó el mandatario colombiano, Juan Manuel Santos, en la Cumbre de las Américas. Dijo que Santos está como un “sándwich”, ya que intentó juntar a Latinoamérica con Estados Unidos.
Evo teme por la salud de Hugo Chávez
El presidente Evo Morales confesó el temor que tiene por la salud del mandatario de Venezuela, Hugo Chávez. Dijo que la autoridad venezolana la última vez que estuvo con él le comentó que ganará esta “batalla por la vida”.
El diario colombiano El Tiempo le preguntó si temía por la vida de Hugo Chávez y Morales respondió: “Sí, tengo mucho miedo. Duele que un comandante tenga problemas de salud. La última vez me dijo: ‘Vamos a ganar esta batalla por la vida’, porque él siempre es optimista y dice ‘Sí, ya estoy bien, sigamos’”.
Hugo Chávez canceló el sábado a última hora su participación en la Cumbre de las Américas en Cartagena por recomendación médica. Ese mismo día viajó a La Habana, Cuba, para recibir el cuarto ciclo de radioterapia contra el cáncer que padece.
Al llegar a Cuba, Chávez escribió el siguiente mensaje a Venezuela: “¡Aquí vamos, a seguir batallando y a seguir venciendo! ¡Un abrazo de mil corazones a mi amado pueblo, a mi heroico pueblo! ¡Viviremos y venceremos!”, redactó en su cuenta Twitter. A Morales le preocupó lo que dijo Chávez en Semana Santa, cuando en una misa pidió a Jesucristo: “No me lleves todavía”.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
O futuro do Senado
Uma reportagem da Carta Capital trouxe a opinião do cientista político Leonardo Avritzer, um dos mais respeitados do país, a respeito do grau de irrelevância que o Senado Federal vem atingindo nos últimos anos pela insistência em práticas arcaicas e que já cansaram a sociedade como um todo. Ele defende que o Senado caminha para a extinção no país se continuar trilhando esta estrada de auto-desgaste. O link para a matéria é esse aqui: http://www.cartacapital.com.br/politica/senado-caminha-para-extincao/#.T4TI-NDndww.facebook
Avritzer lembra de como o Senado na Inglaterra (a House of Lords) se tornou uma instituição figurativa, cabendo hoje as grandes decisões à Câmara dos Representantes.
Eu particularmente não vejo o Senado extinto no Brasil. Nossa Federação exige uma instituição que represente os estados - enquanto cabe à Câmara dos Deputados a representação do povo. Mais do que problema de excesso de instituições, o Brasil tem problemas de representatividade dessas instituições. Aqui confunde-se tudo. A Câmara, por exemplo, tem sua representação fundada em número mínimo e máximo por estado e dentro disso vem a distribuição conforme a população. Essa distribuição gera distorções no número de votos necessários para eleger um parlamentar no Acre e em São Paulo. Número mínimo, de um por estado, sim, mas número máximo de parlamentares por estado vai contra o conceito de representação do povo, de "one man, one vote".
Voltando ao Senado. A câmara Alta do Congresso Nacional perdeu-se na confusão de atribuições e na superposição de funções com a Câmara dos Deputados. Aproveitando a Reforma Administrativa, o Senado deveria passar por uma reforma institucional (claro que isso demandaria uma mudança muito mais ampla que uma reforma administrativa. Seria o caso de uma reforma Constitucional). Largando o corporativismo, os senadores poderiam aproveitar o momento e reduzir o número de parlamentares por estado, por exemplo, de três para dois. Nada justifica o número de três representantes, nem a ideia de que o número ímpar não permite empates nas votações. Dois senadores por estado reduziria o peso da Casa em um terço. Seria a melhor maneira de economizar o dinheiro público gasto com a Casa. Essa redução traria, por consequência, uma queda imediata no número de funcionários comissionados e terceirizados e, no médio e longo prazo, no número de servidores efetivos. Os Estados Unidos, nosso modelo inicial de Federação e de instituições, vive muito bem com um número par de senadores. Os mandatos poderiam ser de seis anos, sem suplentes, com renovação de metade a cada três (a Câmara poderia ter mandatos de três anos).
A partir desse corte drástico, o Senado poderia rever suas atribuições e o que quer para si. Tomar para sua alçada exclusiva atribuições de representação dos estados, questões tributárias, questões de defesa e de segurança nacional, de Relações Exteriores, de fronteiras etc. Poderíamos ir além e olhar para os modelos escandinavos onde os parlamentares tem apenas um funcionário por gabinete. O resto são funcionários das bancadas (o equivalente ao número que atende um gabinete no Brasil atende a uma bancada inteira na Noruega, por exemplo).
É hora de o Senado se revisitar e rever suas atribuições. Tornar-se realmente moderno e, mais importante, relevante. Mas os egos deixariam isso acontecer?
Avritzer lembra de como o Senado na Inglaterra (a House of Lords) se tornou uma instituição figurativa, cabendo hoje as grandes decisões à Câmara dos Representantes.
Eu particularmente não vejo o Senado extinto no Brasil. Nossa Federação exige uma instituição que represente os estados - enquanto cabe à Câmara dos Deputados a representação do povo. Mais do que problema de excesso de instituições, o Brasil tem problemas de representatividade dessas instituições. Aqui confunde-se tudo. A Câmara, por exemplo, tem sua representação fundada em número mínimo e máximo por estado e dentro disso vem a distribuição conforme a população. Essa distribuição gera distorções no número de votos necessários para eleger um parlamentar no Acre e em São Paulo. Número mínimo, de um por estado, sim, mas número máximo de parlamentares por estado vai contra o conceito de representação do povo, de "one man, one vote".
Voltando ao Senado. A câmara Alta do Congresso Nacional perdeu-se na confusão de atribuições e na superposição de funções com a Câmara dos Deputados. Aproveitando a Reforma Administrativa, o Senado deveria passar por uma reforma institucional (claro que isso demandaria uma mudança muito mais ampla que uma reforma administrativa. Seria o caso de uma reforma Constitucional). Largando o corporativismo, os senadores poderiam aproveitar o momento e reduzir o número de parlamentares por estado, por exemplo, de três para dois. Nada justifica o número de três representantes, nem a ideia de que o número ímpar não permite empates nas votações. Dois senadores por estado reduziria o peso da Casa em um terço. Seria a melhor maneira de economizar o dinheiro público gasto com a Casa. Essa redução traria, por consequência, uma queda imediata no número de funcionários comissionados e terceirizados e, no médio e longo prazo, no número de servidores efetivos. Os Estados Unidos, nosso modelo inicial de Federação e de instituições, vive muito bem com um número par de senadores. Os mandatos poderiam ser de seis anos, sem suplentes, com renovação de metade a cada três (a Câmara poderia ter mandatos de três anos).
A partir desse corte drástico, o Senado poderia rever suas atribuições e o que quer para si. Tomar para sua alçada exclusiva atribuições de representação dos estados, questões tributárias, questões de defesa e de segurança nacional, de Relações Exteriores, de fronteiras etc. Poderíamos ir além e olhar para os modelos escandinavos onde os parlamentares tem apenas um funcionário por gabinete. O resto são funcionários das bancadas (o equivalente ao número que atende um gabinete no Brasil atende a uma bancada inteira na Noruega, por exemplo).
É hora de o Senado se revisitar e rever suas atribuições. Tornar-se realmente moderno e, mais importante, relevante. Mas os egos deixariam isso acontecer?
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