A Reforma Política é um dos principais assuntos na pauta do Congresso Nacional em 2011. A Comissão no Senado já encerrou seus trabalhos com uma série de mudanças aprovadas que estão sendo sistematizadas em um relatório e passarão à análise do Senado e da Câmara dos Deputados para, se aprovadas, serem implantadas. A Câmara faz o mesmo, mas com maior lentidão e deve apresentar seus resultados somente no segundo semestre. Entre os temas aprovados na Comissão do Senado estão a Representação Proporcional com Listas Fechadas, o fim da reeleição para o Executivo, o financiamento público exclusivo para as campanhas, o fim das coligações. Mudanças, que se aprovadas em definitivo dariam nuances diferentes ao nosso sistema eleitoral. No entanto, após estas discussões, surgem no Senado duas propostas que prometem mudar profundamente a relação partidos/militantes/candidatos/eleitores.
A primeira delas foi apresentada pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, líder do partido, que prega a necessidade de eleições primárias dentro dos partidos para a escolha (inicialmente) dos candidatos à presidência da República - falo inicialmente porque creio que o ideal seria a proposta valer também para a escolha de candidatos a governadores e a prefeitos. Qual o mérito (ou méritos) dessa proposta? São vários. O principal deles é promover algo que há muito se reclama e nunca se viu nos partidos políticos no Brasil: a democracia interna. Talvez o caso mais próximo disso tenha sido o PT no início de sua história e ainda quando era oposição. Depois que virou governo, o pragmatismo político tomou conta da sigla e os militantes hoje pouco apitam na escolha de candidatos.
A proposta do senador Álvaro Dias de trazer para a militância, para os filiados, a responsabilidade de escolha dos candidatos tende a aumentar o número de filiados e, como consequência, aumentar o interesse da sociedade na vida diária dos partidos, nos programas e nos ideais. Nos Estados Unidos é assim. Há as primárias que são verdadeiras eleições e que registram uma movimentação intensa dentro dos partidos, seja o Republicano seja o Democrata. Aqui, portanto, o segundo mérito da proposta: a participação popular na base da política, que é a vida partidária.
Sempre tivemos muito pouco disso, com partidos distantes da sociedade e que nunca se mobilizaram para mudar este quadro. Por isso, partidos vêm e vão sem que ninguém lamente ou lute para manter. Eu pergunto: alguém imagina a política norte-americana sem Republicanos ou Democratas? Ou a política inglesa sem Conservadores e Trabalhistas? Difícil, não? Agora, quando ao Brasil, é possível imaginar a nossa política sem a presença de qualquer um dos partidos que aí estão.
A realização de primárias, como propõe Álvaro Dias, rompe uma tradição de quase dois séculos de nossa política partidária e promete uma aproximação maior entre partidos e sociedade. O problema é saber se esta proposta avançará, pois ela bate de frente com interesses estabelecidos nas cúpulas partidárias e no caciquismo enraizado em nossa prática política.
A outra proposta de que falei no início deste post é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. Mas, este é assunto para o próximo post.
Clique aqui para ouvir uma entrevista que fiz com o senador Álvaro Dias sobre o assunto.
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