O Democratas foi às urnas e elegeu sua nova Executiva Nacional. Alçou à presidência o senador e eterno líder da bancada Agripino Maia, do Rio Grande do Norte. Merecido o posto a um dos mais dedicados ao partido entre os demistas. Agripino, no entanto, herda um partido esfacelado na oposição e que já foi grande enquanto era governo. Mas, desde que deixou a condição de partido governista, impressiona a queda do antigo PFL, hoje Democratas. O partido tentou se reerguer mudando de nome após a reeleição de Lula em 2006. Prometeu uma renovação. E renovou-se: saíram os pais, que deram lugar a seus filhos na direção do partido. Pareceu um negócio familiar, uma renovação apenas de geração. Ideologicamente, no entanto, o partido seguia sua rota sem rumo, afastando-se das bandeiras liberais (se é que em algum dia preocupou-se com isso mesmo além dos discursos).
Analistas políticos cobram do Democratas a retomada de bandeiras liberais e a apresentação de propostas eficazes no que diz respeito à políticas para um estado menor, mais eficiente, mais enxuto. Mas, como o DEM vai fazer isso? Falta, em boa medida, prática e bagagem política aos seus integrantes. Muitos vêm de um tempo em que, governistas, pouco formulavam dentro daquilo que é o ideário do partido. Comentei, inclusive, com meu amigo e professor Paulo Kramer que o Democratas não tem tradição de formular políticas públicas, pois sempre foi um partido mais preocupado com suas individualidades. A história da nossa direita a afasta das classes mais populares, nos momentos ou locais em que se aproximou dessas classes foi atuando com assistencialismo e coronelismo (duas práticas distantes do que se considera em Ciência Política a Direita Clássica), não conseguindo, portanto, implantar o ideário Liberal.
Atrelado ao PSDB, nunca preocupou-se em ser cabeça, nunca precisou, portanto, mostrar sua cara. Cobra-se do DEM uma postura semelhante a das suas fontes inspiradoras que são o Partido Conservador, da Inglaterra, e o Republicano, dos EUA. O problema é que esta inspiração é apenas no papel, ao longo de sua história pouco se preocupou na prática com direitos individuais ou questões sociais.
Agora, passados oito anos na oposição depois de ficar 38 anos ininterruptos no Poder, cobra-se uma postura de oposição firme. O DEM não se preparou para isso. Não se preparou para ser oposição, não soube e não sabe exercer este papel. Ficou sem discurso e corre o risco de acabar. Já caminha para se tornar um partido pequeno. O ano que vem, ano de eleição, é uma espécie de novo divisor de águas para o antigo PFL: dependendo do resultado, muitos de seus filiados deixarão a sigla. E as perspectivas não são muito animadoras. De 2000 pra cá (período em que transitou do governo para a oposição) o DEM/PFL vê sua participação no número de prefeituras (no total nacional) reduzir cerca de quatro e meio pontos percentuais a cada eleição: caiu de 18,5% em 2000 para 9% do total de prefeituras do Brasil em 2008. Nesse ritmo, fará cerca de 300 prefeituras em 2012. O caminho natural pode ser uma fusão com o PSDB, por mais que Agripino Maia negue.
Antes disso o partido terá de enfretar duas tsunamis. A primeira é a saída do grupo de Kassab para a formação do Partido da Democracia Brasileira (PDB), apenas uma cabeceira da ponte que vai se conectar ali na frente ao PSB ou ao PMDB, mas sobretudo uma ponte para o governismo. Essa saída deverá ser inchada dependendo das reações da nova Executiva às denúncias do ex-governador do DF José Roberto Arruda que pulverizou o partido com denúncias de que várias lideranças demistas foram "agraciadas" com suas "bondosas ofertas" dos tempos de mensalão no GDF. Ele e Kassab, os únicos demistas com mandatos no Executivo, eram os ajudadores do partido (e além dele). Minha opinião: aumentam as dissidências rumo ao PDB.
De todos estes discursos, destas ameaças de sair do partido, o que fica é que, aparentemente, estamos vendo uma mudança significativa no nosso sistema partidário. Podemos ter em breve o fim de uma sigla partidária que está presente em nossa política desde 1945, quando ainda era UDN, passou pelo Regime Militar, como ARENA, e entrou no período democrático como PFL sempre atuando junto ao Poder. A oposição, que deveria servir na Democracia como um período de reflexão e mudanças para um partido, desorganizou o PFL/DEM, tirou o rumo do partido e provou que a maioria de seus eleitos sempre esteve atrás apenas de cargos (não que em outros partidos isso não exista, mas chama a atenção o esfarelamento de um outrora grande partido vitimado pela sua posição de oposição).
Estamos vendo, em 2011, uma mudança significativa no nosso quadro partidário depois de 20 anos sem grandes novidades.
sexta-feira, 18 de março de 2011
sexta-feira, 4 de março de 2011
Reforma Política: na Inglaterra, tema tem pouco apelo entre eleitores
Não só Brasil, mas a Inglaterra também está às voltas com discussões a respeito de uma Reforma Política. Lá, no entanto, o tema é um só: a mudança no sistema de eleição dos parlamentares para a Casa dos Representantes, o equivalente à nossa Câmara dos Deputados.
Hoje a eleição acontece pelo sistema majoritário com a eleição de um representante por distrito. É o sistema distrital puro, que muitos querem implementar no Brasil a partir da Reforma Política em discussão no Congresso Nacional. Na Inglaterra este sistema vigora a séculos e gerou um sistema partidário forte e bipartidário, porém com fases de dois e meio ou três partidos, fases estas que indicaram uma mudança nas forças do bipartidarismo. Assim foi no primeiro quarto do século XX quando os Trabalhistas tomaram a posição dos Liberais no confronto com os Conservadores. Estará havendo uma nova mudança? Os Liberais Democratas estão se tornando o segundo partido na Inglaterra? Isto só o tempo e as próximas eleições vão dizer. E o assunto partidos não é bem o tema deste post.
Bom, como disse acima hoje a eleição dos deputados na Inglaterra acontece pelo sistema distrital puro (não é o Distritão, a aberração proposta pela cacicada no Congresso, mas uma divisão em distritos uninominais - um eleito por distrito). A discussão é se esse modelo deve ser mudado para o que é chamado de Voto Alternativo. Neste caso, o eleitor escolhe seus candidatos preferidos. Exemplo: em um distrito, ainda uninominal, um eleitor numera na cédula o seu candidato número UM, número DOIS e número TRÊS. E assim, todos os eleitores o farão. Caso um dos candidatos tenha sido a primeira escolha de mais de 50% dos eleitores, ele será considerado eleito.
Caso nenhum obtenha a maioria, uma nova contagem é feita. Desta vez, o candidato menos votado é eliminado e seus votos são distribuídos entre os dois mais votados conforme as preferências dos seus eleitores. Este é o sistema que os Liberais Democratas defendem para a Inglaterra. Um sistema de contagem mais complicada, mas que os LibDems apostam dará melhor representatividade à Casa dos Representantes e diminuirá o número de votos desperdiçados (fato que ocorre no Sistema Distrital Puro, uma vez que numa disputa entre três candidatos ou mais, dificilmente um terá mais de 50% dos votos).
Aqui um link com uma explicação mais detalhada (em inglês) do voto alternativo: http://en.wikipedia.org/wiki/Instant-runoff_voting#United_Kingdom
Mas o que vem chamando a atenção e é destacado pela pesquisa do instituto Ipsos-Mori é o baixo apelo que o tema tem entre os ingleses. Enquanto os líderes dos partidos Conservador e Liberal Democrata discutem qual o melhor sistema de votação, a pesquisa aponta que três em cada cinco britânicos estão mais preocupados com a economia e 28% com o desemprego. A mudança do sistema eleitoral? Preocupa 1% dos entrevistados. Outro dado interessante é que, como o voto é facultativo na Inglaterra, 46% dizem que estão certos de que irão votar no referendo de cinco de maio. Destes, 49% declararam voto favorável à mudança, 37% contrários e os 13% estão indecisos.
Há um longo caminho ainda por percorrer para que a campanha inglesa gere interesse no eleitorado. E aqui no Brasil, como será que anda o interesse da população pela Reforma Política? José Sarney jura que há um clamor popular. Sei lá.
Abaixo, os links para os resultados da pesquisa na Inglaterra:
http://www.ipsos-mori.com/newsevents/latestnews/654/Who-cares-about-AV.aspx
http://www.ipsos-mori.com/researchpublications/researcharchive/2726/ReutersIpsos-MORI-Political-Monitor-AV-Questions.aspx
Aqui, os resultados principais da pesquisa disponibilizados pela Ipsos-Mori:
http://www.ipsos-mori.com/Assets/Docs/Polls/Feb11Monitortopline.PDF
Hoje a eleição acontece pelo sistema majoritário com a eleição de um representante por distrito. É o sistema distrital puro, que muitos querem implementar no Brasil a partir da Reforma Política em discussão no Congresso Nacional. Na Inglaterra este sistema vigora a séculos e gerou um sistema partidário forte e bipartidário, porém com fases de dois e meio ou três partidos, fases estas que indicaram uma mudança nas forças do bipartidarismo. Assim foi no primeiro quarto do século XX quando os Trabalhistas tomaram a posição dos Liberais no confronto com os Conservadores. Estará havendo uma nova mudança? Os Liberais Democratas estão se tornando o segundo partido na Inglaterra? Isto só o tempo e as próximas eleições vão dizer. E o assunto partidos não é bem o tema deste post.
Bom, como disse acima hoje a eleição dos deputados na Inglaterra acontece pelo sistema distrital puro (não é o Distritão, a aberração proposta pela cacicada no Congresso, mas uma divisão em distritos uninominais - um eleito por distrito). A discussão é se esse modelo deve ser mudado para o que é chamado de Voto Alternativo. Neste caso, o eleitor escolhe seus candidatos preferidos. Exemplo: em um distrito, ainda uninominal, um eleitor numera na cédula o seu candidato número UM, número DOIS e número TRÊS. E assim, todos os eleitores o farão. Caso um dos candidatos tenha sido a primeira escolha de mais de 50% dos eleitores, ele será considerado eleito.
Caso nenhum obtenha a maioria, uma nova contagem é feita. Desta vez, o candidato menos votado é eliminado e seus votos são distribuídos entre os dois mais votados conforme as preferências dos seus eleitores. Este é o sistema que os Liberais Democratas defendem para a Inglaterra. Um sistema de contagem mais complicada, mas que os LibDems apostam dará melhor representatividade à Casa dos Representantes e diminuirá o número de votos desperdiçados (fato que ocorre no Sistema Distrital Puro, uma vez que numa disputa entre três candidatos ou mais, dificilmente um terá mais de 50% dos votos).
Aqui um link com uma explicação mais detalhada (em inglês) do voto alternativo: http://en.wikipedia.org/wiki/Instant-runoff_voting#United_Kingdom
Mas o que vem chamando a atenção e é destacado pela pesquisa do instituto Ipsos-Mori é o baixo apelo que o tema tem entre os ingleses. Enquanto os líderes dos partidos Conservador e Liberal Democrata discutem qual o melhor sistema de votação, a pesquisa aponta que três em cada cinco britânicos estão mais preocupados com a economia e 28% com o desemprego. A mudança do sistema eleitoral? Preocupa 1% dos entrevistados. Outro dado interessante é que, como o voto é facultativo na Inglaterra, 46% dizem que estão certos de que irão votar no referendo de cinco de maio. Destes, 49% declararam voto favorável à mudança, 37% contrários e os 13% estão indecisos.
Há um longo caminho ainda por percorrer para que a campanha inglesa gere interesse no eleitorado. E aqui no Brasil, como será que anda o interesse da população pela Reforma Política? José Sarney jura que há um clamor popular. Sei lá.
Abaixo, os links para os resultados da pesquisa na Inglaterra:
http://www.ipsos-mori.com/newsevents/latestnews/654/Who-cares-about-AV.aspx
http://www.ipsos-mori.com/researchpublications/researcharchive/2726/ReutersIpsos-MORI-Political-Monitor-AV-Questions.aspx
Aqui, os resultados principais da pesquisa disponibilizados pela Ipsos-Mori:
http://www.ipsos-mori.com/Assets/Docs/Polls/Feb11Monitortopline.PDF
quarta-feira, 2 de março de 2011
Por uma Reforma democrática do Sistema Político: mais diálogo e contra o Distritão
A nota abaixo é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e alerta para dois fatos relativos à Reforma Política, sobretudo às discussões no Senado. O primeiro é o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial que trabalha sobre o assunto. Foram estipulados 45 dias para a finalização do trabalho. O prazo é curto e não possibilitará uma discussão ampla sobre temas que estão longe do consenso. Para piorar há o Carnaval no meio do caminho que irá tomar 10 dias deste prazo e quando os trabalhos forem retomados restarão apenas 20 dias para o fim do prazo.
Outro ponto é o Distritão. A proposta, nociva à democracia, ganha corpo dentro da Comissão. A intenção de fazer passar este modelo ficou clara nas palavras do presidente do Senado, José Sarney, quando da instalação da Comissão. Na oportunidade ele pediu aos 15 parlamentares que se baseassem apenas em suas experiências e deixassem de lado questões mais teóricas sobre o assunto. O Distritão é uma ideia equivocada e que não trará bons resultados para o Brasil, pois sua tendência é pela que redução do papel dos partidos, pela manutenção de elites no poder, pela redução da participação de minorias ideológicas e sociais, além de tender a desvirtuar o processo de recrutamento de candidatos ao Congresso (pesando não mais as ideias, mas apenas o apelo popular).
Segue a nota que é endossada por uma série de entidades sociais:
O Senado da República instituiu comissäo que tem por objetivo apresentar em prazo exíguo (apenas 45 dias) uma proposta para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. Diversos parlamentares, dentre o quais o presidente da referida comissäo, Senador Francisco Dornelles, têm defendido a adoção de um modelo denominado "Distritão", que na verdade põe fim à votação proporcional e determina a escolha dos eleitos na ordem exata dos votos obtidos.
A pretexto de simplificar o processo eleitoral, a proposta representará um duro golpe nas minorias e, por conseguinte, na própria democracia, já que o sistema majoritário favorece sempre os detentores do poder tanto político como econômico. A medida beneficia os políticos tradicionais e estimula o personalismo e o clientelismo.
O perigoso equívoco contido na proposta só reflete a necessidade inadiável de que toda a sociedade brasileira seja chamada a debater o tema da reforma política. Mudanças repentinas feitas com o propósito de perpetuar elites no poder não podem ser admitidas num país em que vigora a Constituição Cidadã de 1988.
As redes de organizações sociais e entidades que subscrevem esta nota propõem ao Congresso Nacional a abertura de um amplo e completo processo de debates até que: se construam novas balizas para o sistema político que fortaleçam e democratizem os partidos políticos; se consolide uma nova regulamentação dos mecanismos de democracia direta; se combata o clientelismo e a corrupção; se assegure a participação das minorias e se facilite a fiscalização dos processos eleitorais.
Outro ponto é o Distritão. A proposta, nociva à democracia, ganha corpo dentro da Comissão. A intenção de fazer passar este modelo ficou clara nas palavras do presidente do Senado, José Sarney, quando da instalação da Comissão. Na oportunidade ele pediu aos 15 parlamentares que se baseassem apenas em suas experiências e deixassem de lado questões mais teóricas sobre o assunto. O Distritão é uma ideia equivocada e que não trará bons resultados para o Brasil, pois sua tendência é pela que redução do papel dos partidos, pela manutenção de elites no poder, pela redução da participação de minorias ideológicas e sociais, além de tender a desvirtuar o processo de recrutamento de candidatos ao Congresso (pesando não mais as ideias, mas apenas o apelo popular).
Segue a nota que é endossada por uma série de entidades sociais:
O Senado da República instituiu comissäo que tem por objetivo apresentar em prazo exíguo (apenas 45 dias) uma proposta para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. Diversos parlamentares, dentre o quais o presidente da referida comissäo, Senador Francisco Dornelles, têm defendido a adoção de um modelo denominado "Distritão", que na verdade põe fim à votação proporcional e determina a escolha dos eleitos na ordem exata dos votos obtidos.
A pretexto de simplificar o processo eleitoral, a proposta representará um duro golpe nas minorias e, por conseguinte, na própria democracia, já que o sistema majoritário favorece sempre os detentores do poder tanto político como econômico. A medida beneficia os políticos tradicionais e estimula o personalismo e o clientelismo.
O perigoso equívoco contido na proposta só reflete a necessidade inadiável de que toda a sociedade brasileira seja chamada a debater o tema da reforma política. Mudanças repentinas feitas com o propósito de perpetuar elites no poder não podem ser admitidas num país em que vigora a Constituição Cidadã de 1988.
As redes de organizações sociais e entidades que subscrevem esta nota propõem ao Congresso Nacional a abertura de um amplo e completo processo de debates até que: se construam novas balizas para o sistema político que fortaleçam e democratizem os partidos políticos; se consolide uma nova regulamentação dos mecanismos de democracia direta; se combata o clientelismo e a corrupção; se assegure a participação das minorias e se facilite a fiscalização dos processos eleitorais.
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