O Brasil passa por um realinhamento partidário. Natural, sem reforma política ou partidária. O fenômeno vem em curso desde a eleição de 2010 quando o Democratas, então PFL, mostrou que era forte candidato a deixar o grupo dos grandes partidos do país. A eleição de 2010 deixou ainda mais claras as evidências dessa mudança - Lula não precisaria ter dito que o Democratas precisava ser eliminado da política nacional, o curso do enfraquecimento do partido era natural e se mostrou inevitável.
A criação do PSD foi a válvula de escape para muitos políticos que enxergaram na criação de um novo partido uma forma de se apresentar de uma maneira diferente para os eleitores. O Democratas, desde os seus tempos de PFL, já estava desgastado. A temporada na oposição não lhe fez bem (assim como parece não estar fazendo ao PSDB), não serviu para uma análise de erros e acertos e, como consequência, não serviu para uma modernização e ajuste do discurso. Exerceu a velha tradição de nossos políticos que não reconhecem seus erros. Assim, a estada na oposição se prolongou por mais tempo do que o esperado, algo fatal para um partido que se acostumou ao poder por quase 40 anos, uma geração inteira.
O último capítulo do definhamento do DEM/PFL/PDS/ARENA/UDN é o caso Demóstenes Torres, de Goiás, com seu envolvimento com o empresário Carlinhos Cachoeira. A perda de Demóstenes foi um duro golpe no partido já carente de lideranças. O senador goiano vinha numa marcha a favor da ética desde que assumiu seu primeiro mandato em 2003. Era tido como uma das referências no Parlamento em questões de ética, de Direito Constitucional e de Regimento Interno - funcionamento da Casa. Perdeu-se essa referência justamente pelo caminho mais triste, o da falta de ética e decoro. O lamentável é ver que mesmo um parlamentar tido como dos mais éticos pode estar intimamente ligado ao crime.
Voltando ao realinhamento partidário. Mesmo o DEM tendo aberto processo de expulsão contra Demóstenes (que saiu antes de o processo ser concluído), não tira a mancha na imagem do partido que vê sua força sendo reduzida a cada dia. As eleições municipais de outubro devem confirmar uma nova figura do quadro partidário brasileiro. PT, PMDB e PSDB devem continuar sendo as principais siglas na clivagem governo/oposição. No entanto, PSD e PSB devem emergir com mais força. PP, PTB, PR e PDT virão num degrau abaixo, mas acima do DEM.
terça-feira, 17 de abril de 2012
Uma ideia de Evo Morales
No meio de tanta asneira, o presidente da Bolívia, Evo Morales, soltou algo produtivo. Ele sugere que as FARC (as Forças Armadas Revolucionárias - terroristas - da Colômbia) transformem-se em um partido político. Seria seguir o que fez o IRA na Grã-Bretanha. E, em um momento de lucidez, Evo afirmou que as revoluções também podem ser feitas pelo voto. Não discuto aqui se ele se meteu ou não em um assunto interno da Colômbia, mas apenas a ideia.
Sim, é o melhor caminho para mudanças. O voto, a eleição, a disputa democrática. Quem não aceita isso ou não se submete a isso em tempos de necessário fortalecimento da Democracia tende a ser chamado de autoritário e terrorista e a não angariar apoio à sua causa.
Sim, é o melhor caminho para mudanças. O voto, a eleição, a disputa democrática. Quem não aceita isso ou não se submete a isso em tempos de necessário fortalecimento da Democracia tende a ser chamado de autoritário e terrorista e a não angariar apoio à sua causa.
El gobernante boliviano emitió estas declaraciones en una entrevista con el periódico colombiano El Tiempo durante su estadía en Cartagena de Indias, Colombia, en ocasión de la VI Cumbre de las Américas.
“Una cosa es un profundo sentimiento de hacer una revolución, así sea armada, y otra cosa es abusar del ser humano, hacer secuestros. No lo comparto. Es hora de que las FARC —espero no estar entrando en un tema interno—, pero qué bueno sería (que) se conviertan en un partido político. Las revoluciones, estoy convencido, también se hacen con votos”, expresó Morales al diario colombiano cuando se le consultó si las FARC aplican la idea, frecuentemente recordada por Evo, de que las revoluciones se las hace junto al pueblo.
El gobierno del presidente de Colombia, Juan Manuel Santos, hoy libra una intensa campaña militar contra las FARC, el grupo guerrillero más antiguo e importante del país; aunque a la vez se declara dispuesto a negociar con éste bajo ciertas condiciones. A principios de abril, las FARC liberaron a los diez últimos uniformados (seis policías y cuatro militares) que tenían en su poder desde hace más de una década. Aún mantienen secuestrados a varios civiles.
Ya el presidente de Venezuela, Hugo Chávez, pidió al exmandatario colombiano Álvaro Uribe que deje de considerar a las FARC como terroristas y las reconozca como insurgentes. “Son fuerzas insurgentes que tienen un proyecto político, que aquí es respetado”, dijo Chávez en enero de 2008.
El integrante del Secretariado de las FARC, Iván Márquez, aseguró en un video grabado el 24 de marzo que el grupo guerrillero “no está débil” y “sigue en pie de lucha” para lograr un modelo socialista en Colombia.
Para relanzar una nueva era de la relación entre La Paz y Bogotá, Morales llegó a Colombia por primera vez el 15 de marzo en una visita oficial. En esa ocasión, junto a Santos celebraron los 100 años del Tratado de Amistad entre ambas naciones. El comentario que hizo el presidente Morales en la entrevista con El Tiempo despertó críticas en la oposición de Bolivia, que además reprobó la participación del Mandatario en la Cumbre de las Américas.
El jefe de bancada de Convergencia Nacional (CN), Luis Felipe Dorado, al calificar la opinión de Morales como una intromisión en temas internos de Colombia, criticó su actitud al abandonar la cita de presidentes antes de que finalizara la misma.
Con respecto a la enfermedad del gobernante de Venezuela, Hugo Chávez, el Jefe del Estado afirmó que la “lucha libertaria” en América Latina continuará sin la presencia del presidente venezolano, Hugo Chávez. “Puede debilitarse (...) esa rebelión contra el imperio norteamericano, puede frenarse momentáneamente, pero continuará”.
Anfitrión ‘sandwich’
Comentario
El Presidente destacó el papel que jugó el mandatario colombiano, Juan Manuel Santos, en la Cumbre de las Américas. Dijo que Santos está como un “sándwich”, ya que intentó juntar a Latinoamérica con Estados Unidos.
Evo teme por la salud de Hugo Chávez
El presidente Evo Morales confesó el temor que tiene por la salud del mandatario de Venezuela, Hugo Chávez. Dijo que la autoridad venezolana la última vez que estuvo con él le comentó que ganará esta “batalla por la vida”.
El diario colombiano El Tiempo le preguntó si temía por la vida de Hugo Chávez y Morales respondió: “Sí, tengo mucho miedo. Duele que un comandante tenga problemas de salud. La última vez me dijo: ‘Vamos a ganar esta batalla por la vida’, porque él siempre es optimista y dice ‘Sí, ya estoy bien, sigamos’”.
Hugo Chávez canceló el sábado a última hora su participación en la Cumbre de las Américas en Cartagena por recomendación médica. Ese mismo día viajó a La Habana, Cuba, para recibir el cuarto ciclo de radioterapia contra el cáncer que padece.
Al llegar a Cuba, Chávez escribió el siguiente mensaje a Venezuela: “¡Aquí vamos, a seguir batallando y a seguir venciendo! ¡Un abrazo de mil corazones a mi amado pueblo, a mi heroico pueblo! ¡Viviremos y venceremos!”, redactó en su cuenta Twitter. A Morales le preocupó lo que dijo Chávez en Semana Santa, cuando en una misa pidió a Jesucristo: “No me lleves todavía”.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
O futuro do Senado
Uma reportagem da Carta Capital trouxe a opinião do cientista político Leonardo Avritzer, um dos mais respeitados do país, a respeito do grau de irrelevância que o Senado Federal vem atingindo nos últimos anos pela insistência em práticas arcaicas e que já cansaram a sociedade como um todo. Ele defende que o Senado caminha para a extinção no país se continuar trilhando esta estrada de auto-desgaste. O link para a matéria é esse aqui: http://www.cartacapital.com.br/politica/senado-caminha-para-extincao/#.T4TI-NDndww.facebook
Avritzer lembra de como o Senado na Inglaterra (a House of Lords) se tornou uma instituição figurativa, cabendo hoje as grandes decisões à Câmara dos Representantes.
Eu particularmente não vejo o Senado extinto no Brasil. Nossa Federação exige uma instituição que represente os estados - enquanto cabe à Câmara dos Deputados a representação do povo. Mais do que problema de excesso de instituições, o Brasil tem problemas de representatividade dessas instituições. Aqui confunde-se tudo. A Câmara, por exemplo, tem sua representação fundada em número mínimo e máximo por estado e dentro disso vem a distribuição conforme a população. Essa distribuição gera distorções no número de votos necessários para eleger um parlamentar no Acre e em São Paulo. Número mínimo, de um por estado, sim, mas número máximo de parlamentares por estado vai contra o conceito de representação do povo, de "one man, one vote".
Voltando ao Senado. A câmara Alta do Congresso Nacional perdeu-se na confusão de atribuições e na superposição de funções com a Câmara dos Deputados. Aproveitando a Reforma Administrativa, o Senado deveria passar por uma reforma institucional (claro que isso demandaria uma mudança muito mais ampla que uma reforma administrativa. Seria o caso de uma reforma Constitucional). Largando o corporativismo, os senadores poderiam aproveitar o momento e reduzir o número de parlamentares por estado, por exemplo, de três para dois. Nada justifica o número de três representantes, nem a ideia de que o número ímpar não permite empates nas votações. Dois senadores por estado reduziria o peso da Casa em um terço. Seria a melhor maneira de economizar o dinheiro público gasto com a Casa. Essa redução traria, por consequência, uma queda imediata no número de funcionários comissionados e terceirizados e, no médio e longo prazo, no número de servidores efetivos. Os Estados Unidos, nosso modelo inicial de Federação e de instituições, vive muito bem com um número par de senadores. Os mandatos poderiam ser de seis anos, sem suplentes, com renovação de metade a cada três (a Câmara poderia ter mandatos de três anos).
A partir desse corte drástico, o Senado poderia rever suas atribuições e o que quer para si. Tomar para sua alçada exclusiva atribuições de representação dos estados, questões tributárias, questões de defesa e de segurança nacional, de Relações Exteriores, de fronteiras etc. Poderíamos ir além e olhar para os modelos escandinavos onde os parlamentares tem apenas um funcionário por gabinete. O resto são funcionários das bancadas (o equivalente ao número que atende um gabinete no Brasil atende a uma bancada inteira na Noruega, por exemplo).
É hora de o Senado se revisitar e rever suas atribuições. Tornar-se realmente moderno e, mais importante, relevante. Mas os egos deixariam isso acontecer?
Avritzer lembra de como o Senado na Inglaterra (a House of Lords) se tornou uma instituição figurativa, cabendo hoje as grandes decisões à Câmara dos Representantes.
Eu particularmente não vejo o Senado extinto no Brasil. Nossa Federação exige uma instituição que represente os estados - enquanto cabe à Câmara dos Deputados a representação do povo. Mais do que problema de excesso de instituições, o Brasil tem problemas de representatividade dessas instituições. Aqui confunde-se tudo. A Câmara, por exemplo, tem sua representação fundada em número mínimo e máximo por estado e dentro disso vem a distribuição conforme a população. Essa distribuição gera distorções no número de votos necessários para eleger um parlamentar no Acre e em São Paulo. Número mínimo, de um por estado, sim, mas número máximo de parlamentares por estado vai contra o conceito de representação do povo, de "one man, one vote".
Voltando ao Senado. A câmara Alta do Congresso Nacional perdeu-se na confusão de atribuições e na superposição de funções com a Câmara dos Deputados. Aproveitando a Reforma Administrativa, o Senado deveria passar por uma reforma institucional (claro que isso demandaria uma mudança muito mais ampla que uma reforma administrativa. Seria o caso de uma reforma Constitucional). Largando o corporativismo, os senadores poderiam aproveitar o momento e reduzir o número de parlamentares por estado, por exemplo, de três para dois. Nada justifica o número de três representantes, nem a ideia de que o número ímpar não permite empates nas votações. Dois senadores por estado reduziria o peso da Casa em um terço. Seria a melhor maneira de economizar o dinheiro público gasto com a Casa. Essa redução traria, por consequência, uma queda imediata no número de funcionários comissionados e terceirizados e, no médio e longo prazo, no número de servidores efetivos. Os Estados Unidos, nosso modelo inicial de Federação e de instituições, vive muito bem com um número par de senadores. Os mandatos poderiam ser de seis anos, sem suplentes, com renovação de metade a cada três (a Câmara poderia ter mandatos de três anos).
A partir desse corte drástico, o Senado poderia rever suas atribuições e o que quer para si. Tomar para sua alçada exclusiva atribuições de representação dos estados, questões tributárias, questões de defesa e de segurança nacional, de Relações Exteriores, de fronteiras etc. Poderíamos ir além e olhar para os modelos escandinavos onde os parlamentares tem apenas um funcionário por gabinete. O resto são funcionários das bancadas (o equivalente ao número que atende um gabinete no Brasil atende a uma bancada inteira na Noruega, por exemplo).
É hora de o Senado se revisitar e rever suas atribuições. Tornar-se realmente moderno e, mais importante, relevante. Mas os egos deixariam isso acontecer?
terça-feira, 28 de junho de 2011
Oposição: sem discurso e sem propostas
A Oposição está perdida. Reduzida em número nas últimas eleições, continuou a ser diminuída com a criação do PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, ex-Democratas. E a coisa piorou. No Senado, onde o número de opositores já era especialmente pequenos no início do ano, piorou com a saída da senadora Marisa Serrano, do PSDB, e a entrada de um senador do PR, da base. Agora, sem contar as deserções da base, a oposição conta, efetivamente com 16 senadores em 81.
Mas, 16 senadores poderia ser um número suficiente para a Oposição apresentar algo de novo, de diferente ao país. Mas não. Os partidos de Oposição, sobretudo DEM e PSDB (e seu rabo incoerente chamado PPS, sim, ou alguém já viu em algum lugar do mundo um partido que era Comunista e que virou Socialista tornar-se aliado de última hora de um partido de direita e que prega o Liberalismo? Se bem que nem o DEM sabe mais o que é, cobrar identidade do PPS é querer algo muito complicado. Mas isso é outro assunto) ao invés de proporem e criticarem questões de governo e de fiscalizar o governo resolveram que vão apenas atacar o governo.
Não há mais preocupação em apresentar algo novo, em querer mudar e tomar o poder pela via eleitoral e debatendo programas. O discurso virou apenas o simplismo do "sou mais limpinho que você" ou "no meu governo roubava-se, mas no de vocês rouba-se mais". O PPS vai pra televisão pregar a redução da carga tributária. É o fim dos tempos: um partido socialista pregando o liberalismo. E fora que reduzir a carga tributária não resolve o problema do Brasil. É muito mais complicado. Precisa de uma efetiva reforma tributária que mude a forma de cobrança de impostos e cobre de todo mundo, não só de alguns. Mas, esperar uma proposta realmente pensando apenas no Brasil vinda dos nossos políticos? Bom, deixa eu ir ali no Pólo Norte conversar com o Papai Noel, vai...
Continuando. E agora a última modalidade de atuação da Oposição é a "Exumação de Escândalos". Resolveream desenterrar o escândalo dos "aloprados" pra simplesmente atacar ministros do governo. Não há o interesse do PSDB e do DEM em investigar coisa nenhuma. A intenção é simplesmente atacar o governo, como foi no caso de Palocci (cadê o interesse da Oposição, agora que o ministro caiu, em investigar o enriquecimento dele?) A Oposição está sem discurso, sem propostas e agora resolveu trabalhar na exumação de escândalos. Se a intenção fosse realmente fazer seu papel e fiscalizar o governo, mas não, o objetivo é atacar o governo.
Assim, não reclamem se o PT, aliado ao PMDB, nade novamente de braçadas em 2014 reduzindo ainda mais o papel da Oposição. Nossa democracia, tão novinha, pede socorro!! Fujam para as colinas!!!
Mas, 16 senadores poderia ser um número suficiente para a Oposição apresentar algo de novo, de diferente ao país. Mas não. Os partidos de Oposição, sobretudo DEM e PSDB (e seu rabo incoerente chamado PPS, sim, ou alguém já viu em algum lugar do mundo um partido que era Comunista e que virou Socialista tornar-se aliado de última hora de um partido de direita e que prega o Liberalismo? Se bem que nem o DEM sabe mais o que é, cobrar identidade do PPS é querer algo muito complicado. Mas isso é outro assunto) ao invés de proporem e criticarem questões de governo e de fiscalizar o governo resolveram que vão apenas atacar o governo.
Não há mais preocupação em apresentar algo novo, em querer mudar e tomar o poder pela via eleitoral e debatendo programas. O discurso virou apenas o simplismo do "sou mais limpinho que você" ou "no meu governo roubava-se, mas no de vocês rouba-se mais". O PPS vai pra televisão pregar a redução da carga tributária. É o fim dos tempos: um partido socialista pregando o liberalismo. E fora que reduzir a carga tributária não resolve o problema do Brasil. É muito mais complicado. Precisa de uma efetiva reforma tributária que mude a forma de cobrança de impostos e cobre de todo mundo, não só de alguns. Mas, esperar uma proposta realmente pensando apenas no Brasil vinda dos nossos políticos? Bom, deixa eu ir ali no Pólo Norte conversar com o Papai Noel, vai...
Continuando. E agora a última modalidade de atuação da Oposição é a "Exumação de Escândalos". Resolveream desenterrar o escândalo dos "aloprados" pra simplesmente atacar ministros do governo. Não há o interesse do PSDB e do DEM em investigar coisa nenhuma. A intenção é simplesmente atacar o governo, como foi no caso de Palocci (cadê o interesse da Oposição, agora que o ministro caiu, em investigar o enriquecimento dele?) A Oposição está sem discurso, sem propostas e agora resolveu trabalhar na exumação de escândalos. Se a intenção fosse realmente fazer seu papel e fiscalizar o governo, mas não, o objetivo é atacar o governo.
Assim, não reclamem se o PT, aliado ao PMDB, nade novamente de braçadas em 2014 reduzindo ainda mais o papel da Oposição. Nossa democracia, tão novinha, pede socorro!! Fujam para as colinas!!!
terça-feira, 12 de abril de 2011
Emenda à Constituição proibe que senadores e deputados assumam cargos de ministro ou secretário de Estado
No post anterior comentei sobre a ideia lançada pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, de realizar eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos à Presidência da República. Pois bem, no cenário de discussões sobre a Reforma Política outra proposta com um assunto importante e pouco discutido foi apresentada nos últimos dias no Senado. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição número 21 de 2011 que proíbe membros do Poder Legislativo de assumirem cargos de livre nomeação (ministros, secretários de Estado ou municipais) no Executivo. A PEC é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.
A ideia é simples: para ser ministro, um senador ou deputado deverá renunciar ao seu mandato. Hoje, licenciam-se pelo tempo que acharem conveniente ou pelo tempo que durarem suas alianças ou governos a que servem. Isso prejudica a independência dos poderes, deixa o Legislativo à mercê de convocações do Poder Executivo, muitas vezes modificando a configuração partidária composta pelas urnas. Segundo o senador Pedro Taques, o Poder Legislativo fica com suas atribuições comprometidas com o que ele chama de interferência do Executivo.
O que Pedro Taques propõe já vigorou no Brasil. A Constituição de 1891, a primeira depois da Proclamação da República, previa isso. Era, segundo muitos estudiosos de nossas constituições, uma cópia da Constituição dos Estados Unidos. Lá, inclusive, esta proibição vale até hoje. Hillary Clinton, por exemplo, renunciou ao seu mandato de senadora pelo estado de Nova York para ocupar cargo de secretária de Estado no governo de Barack Obama. Nas demais constituições, no entanto, o assunto deixou de estar presente.
Além de ser um passo para reforçar a independência do Poder Legislativo, a PEC do senador Pedro Taques pode mudar o perfil de boa parte das candidaturas ao Parlamento. É inegável que muitos dos que se candidatam ao cargo de senador ou deputado o fazem pensando em assumir algum cargo no Executivo - como forma, muitas vezes, de barganha por apoio partidário. Com a proibição, ou a permissão somente com renúncia, estes candidatos podem deixar de disputar os cargos no Executivo. Outro caminho é uma mudança de mentalidade e a candidatura ao Legislativo ser encarada como uma "candidatura ao Legislativo" e não a um ministério ou secretaria.
Assim como a proposta do senador Álvaro Dias, que regulamenta as primárias, a do senador Pedro Taques mexe com muitos interesses. É uma proposta de difícil aprovação, pois mexe com interesses estabelecidos no Brasil que remontam a Constituição de 1945. Estão enraizados na prática política e na forma de fazer política de nossos políticos. É parte do jogo de interesses e da barganha. A discussão, no entanto, é bem vinda e vale para a reflexão de um tema que, assim como as primárias, está distante das rodas de discussão da Reforma Política.
Aqui você pode acompanhar uma entrevista que fiz com o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.
A ideia é simples: para ser ministro, um senador ou deputado deverá renunciar ao seu mandato. Hoje, licenciam-se pelo tempo que acharem conveniente ou pelo tempo que durarem suas alianças ou governos a que servem. Isso prejudica a independência dos poderes, deixa o Legislativo à mercê de convocações do Poder Executivo, muitas vezes modificando a configuração partidária composta pelas urnas. Segundo o senador Pedro Taques, o Poder Legislativo fica com suas atribuições comprometidas com o que ele chama de interferência do Executivo.
O que Pedro Taques propõe já vigorou no Brasil. A Constituição de 1891, a primeira depois da Proclamação da República, previa isso. Era, segundo muitos estudiosos de nossas constituições, uma cópia da Constituição dos Estados Unidos. Lá, inclusive, esta proibição vale até hoje. Hillary Clinton, por exemplo, renunciou ao seu mandato de senadora pelo estado de Nova York para ocupar cargo de secretária de Estado no governo de Barack Obama. Nas demais constituições, no entanto, o assunto deixou de estar presente.
Além de ser um passo para reforçar a independência do Poder Legislativo, a PEC do senador Pedro Taques pode mudar o perfil de boa parte das candidaturas ao Parlamento. É inegável que muitos dos que se candidatam ao cargo de senador ou deputado o fazem pensando em assumir algum cargo no Executivo - como forma, muitas vezes, de barganha por apoio partidário. Com a proibição, ou a permissão somente com renúncia, estes candidatos podem deixar de disputar os cargos no Executivo. Outro caminho é uma mudança de mentalidade e a candidatura ao Legislativo ser encarada como uma "candidatura ao Legislativo" e não a um ministério ou secretaria.
Assim como a proposta do senador Álvaro Dias, que regulamenta as primárias, a do senador Pedro Taques mexe com muitos interesses. É uma proposta de difícil aprovação, pois mexe com interesses estabelecidos no Brasil que remontam a Constituição de 1945. Estão enraizados na prática política e na forma de fazer política de nossos políticos. É parte do jogo de interesses e da barganha. A discussão, no entanto, é bem vinda e vale para a reflexão de um tema que, assim como as primárias, está distante das rodas de discussão da Reforma Política.
Aqui você pode acompanhar uma entrevista que fiz com o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.
Eleições Primárias: a chance de vínculo entre partidos e sociedade
A Reforma Política é um dos principais assuntos na pauta do Congresso Nacional em 2011. A Comissão no Senado já encerrou seus trabalhos com uma série de mudanças aprovadas que estão sendo sistematizadas em um relatório e passarão à análise do Senado e da Câmara dos Deputados para, se aprovadas, serem implantadas. A Câmara faz o mesmo, mas com maior lentidão e deve apresentar seus resultados somente no segundo semestre. Entre os temas aprovados na Comissão do Senado estão a Representação Proporcional com Listas Fechadas, o fim da reeleição para o Executivo, o financiamento público exclusivo para as campanhas, o fim das coligações. Mudanças, que se aprovadas em definitivo dariam nuances diferentes ao nosso sistema eleitoral. No entanto, após estas discussões, surgem no Senado duas propostas que prometem mudar profundamente a relação partidos/militantes/candidatos/eleitores.
A primeira delas foi apresentada pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, líder do partido, que prega a necessidade de eleições primárias dentro dos partidos para a escolha (inicialmente) dos candidatos à presidência da República - falo inicialmente porque creio que o ideal seria a proposta valer também para a escolha de candidatos a governadores e a prefeitos. Qual o mérito (ou méritos) dessa proposta? São vários. O principal deles é promover algo que há muito se reclama e nunca se viu nos partidos políticos no Brasil: a democracia interna. Talvez o caso mais próximo disso tenha sido o PT no início de sua história e ainda quando era oposição. Depois que virou governo, o pragmatismo político tomou conta da sigla e os militantes hoje pouco apitam na escolha de candidatos.
A proposta do senador Álvaro Dias de trazer para a militância, para os filiados, a responsabilidade de escolha dos candidatos tende a aumentar o número de filiados e, como consequência, aumentar o interesse da sociedade na vida diária dos partidos, nos programas e nos ideais. Nos Estados Unidos é assim. Há as primárias que são verdadeiras eleições e que registram uma movimentação intensa dentro dos partidos, seja o Republicano seja o Democrata. Aqui, portanto, o segundo mérito da proposta: a participação popular na base da política, que é a vida partidária.
Sempre tivemos muito pouco disso, com partidos distantes da sociedade e que nunca se mobilizaram para mudar este quadro. Por isso, partidos vêm e vão sem que ninguém lamente ou lute para manter. Eu pergunto: alguém imagina a política norte-americana sem Republicanos ou Democratas? Ou a política inglesa sem Conservadores e Trabalhistas? Difícil, não? Agora, quando ao Brasil, é possível imaginar a nossa política sem a presença de qualquer um dos partidos que aí estão.
A realização de primárias, como propõe Álvaro Dias, rompe uma tradição de quase dois séculos de nossa política partidária e promete uma aproximação maior entre partidos e sociedade. O problema é saber se esta proposta avançará, pois ela bate de frente com interesses estabelecidos nas cúpulas partidárias e no caciquismo enraizado em nossa prática política.
A outra proposta de que falei no início deste post é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. Mas, este é assunto para o próximo post.
Clique aqui para ouvir uma entrevista que fiz com o senador Álvaro Dias sobre o assunto.
A primeira delas foi apresentada pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, líder do partido, que prega a necessidade de eleições primárias dentro dos partidos para a escolha (inicialmente) dos candidatos à presidência da República - falo inicialmente porque creio que o ideal seria a proposta valer também para a escolha de candidatos a governadores e a prefeitos. Qual o mérito (ou méritos) dessa proposta? São vários. O principal deles é promover algo que há muito se reclama e nunca se viu nos partidos políticos no Brasil: a democracia interna. Talvez o caso mais próximo disso tenha sido o PT no início de sua história e ainda quando era oposição. Depois que virou governo, o pragmatismo político tomou conta da sigla e os militantes hoje pouco apitam na escolha de candidatos.
A proposta do senador Álvaro Dias de trazer para a militância, para os filiados, a responsabilidade de escolha dos candidatos tende a aumentar o número de filiados e, como consequência, aumentar o interesse da sociedade na vida diária dos partidos, nos programas e nos ideais. Nos Estados Unidos é assim. Há as primárias que são verdadeiras eleições e que registram uma movimentação intensa dentro dos partidos, seja o Republicano seja o Democrata. Aqui, portanto, o segundo mérito da proposta: a participação popular na base da política, que é a vida partidária.
Sempre tivemos muito pouco disso, com partidos distantes da sociedade e que nunca se mobilizaram para mudar este quadro. Por isso, partidos vêm e vão sem que ninguém lamente ou lute para manter. Eu pergunto: alguém imagina a política norte-americana sem Republicanos ou Democratas? Ou a política inglesa sem Conservadores e Trabalhistas? Difícil, não? Agora, quando ao Brasil, é possível imaginar a nossa política sem a presença de qualquer um dos partidos que aí estão.
A realização de primárias, como propõe Álvaro Dias, rompe uma tradição de quase dois séculos de nossa política partidária e promete uma aproximação maior entre partidos e sociedade. O problema é saber se esta proposta avançará, pois ela bate de frente com interesses estabelecidos nas cúpulas partidárias e no caciquismo enraizado em nossa prática política.
A outra proposta de que falei no início deste post é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. Mas, este é assunto para o próximo post.
Clique aqui para ouvir uma entrevista que fiz com o senador Álvaro Dias sobre o assunto.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Os rumos do Democratas
O Democratas foi às urnas e elegeu sua nova Executiva Nacional. Alçou à presidência o senador e eterno líder da bancada Agripino Maia, do Rio Grande do Norte. Merecido o posto a um dos mais dedicados ao partido entre os demistas. Agripino, no entanto, herda um partido esfacelado na oposição e que já foi grande enquanto era governo. Mas, desde que deixou a condição de partido governista, impressiona a queda do antigo PFL, hoje Democratas. O partido tentou se reerguer mudando de nome após a reeleição de Lula em 2006. Prometeu uma renovação. E renovou-se: saíram os pais, que deram lugar a seus filhos na direção do partido. Pareceu um negócio familiar, uma renovação apenas de geração. Ideologicamente, no entanto, o partido seguia sua rota sem rumo, afastando-se das bandeiras liberais (se é que em algum dia preocupou-se com isso mesmo além dos discursos).
Analistas políticos cobram do Democratas a retomada de bandeiras liberais e a apresentação de propostas eficazes no que diz respeito à políticas para um estado menor, mais eficiente, mais enxuto. Mas, como o DEM vai fazer isso? Falta, em boa medida, prática e bagagem política aos seus integrantes. Muitos vêm de um tempo em que, governistas, pouco formulavam dentro daquilo que é o ideário do partido. Comentei, inclusive, com meu amigo e professor Paulo Kramer que o Democratas não tem tradição de formular políticas públicas, pois sempre foi um partido mais preocupado com suas individualidades. A história da nossa direita a afasta das classes mais populares, nos momentos ou locais em que se aproximou dessas classes foi atuando com assistencialismo e coronelismo (duas práticas distantes do que se considera em Ciência Política a Direita Clássica), não conseguindo, portanto, implantar o ideário Liberal.
Atrelado ao PSDB, nunca preocupou-se em ser cabeça, nunca precisou, portanto, mostrar sua cara. Cobra-se do DEM uma postura semelhante a das suas fontes inspiradoras que são o Partido Conservador, da Inglaterra, e o Republicano, dos EUA. O problema é que esta inspiração é apenas no papel, ao longo de sua história pouco se preocupou na prática com direitos individuais ou questões sociais.
Agora, passados oito anos na oposição depois de ficar 38 anos ininterruptos no Poder, cobra-se uma postura de oposição firme. O DEM não se preparou para isso. Não se preparou para ser oposição, não soube e não sabe exercer este papel. Ficou sem discurso e corre o risco de acabar. Já caminha para se tornar um partido pequeno. O ano que vem, ano de eleição, é uma espécie de novo divisor de águas para o antigo PFL: dependendo do resultado, muitos de seus filiados deixarão a sigla. E as perspectivas não são muito animadoras. De 2000 pra cá (período em que transitou do governo para a oposição) o DEM/PFL vê sua participação no número de prefeituras (no total nacional) reduzir cerca de quatro e meio pontos percentuais a cada eleição: caiu de 18,5% em 2000 para 9% do total de prefeituras do Brasil em 2008. Nesse ritmo, fará cerca de 300 prefeituras em 2012. O caminho natural pode ser uma fusão com o PSDB, por mais que Agripino Maia negue.
Antes disso o partido terá de enfretar duas tsunamis. A primeira é a saída do grupo de Kassab para a formação do Partido da Democracia Brasileira (PDB), apenas uma cabeceira da ponte que vai se conectar ali na frente ao PSB ou ao PMDB, mas sobretudo uma ponte para o governismo. Essa saída deverá ser inchada dependendo das reações da nova Executiva às denúncias do ex-governador do DF José Roberto Arruda que pulverizou o partido com denúncias de que várias lideranças demistas foram "agraciadas" com suas "bondosas ofertas" dos tempos de mensalão no GDF. Ele e Kassab, os únicos demistas com mandatos no Executivo, eram os ajudadores do partido (e além dele). Minha opinião: aumentam as dissidências rumo ao PDB.
De todos estes discursos, destas ameaças de sair do partido, o que fica é que, aparentemente, estamos vendo uma mudança significativa no nosso sistema partidário. Podemos ter em breve o fim de uma sigla partidária que está presente em nossa política desde 1945, quando ainda era UDN, passou pelo Regime Militar, como ARENA, e entrou no período democrático como PFL sempre atuando junto ao Poder. A oposição, que deveria servir na Democracia como um período de reflexão e mudanças para um partido, desorganizou o PFL/DEM, tirou o rumo do partido e provou que a maioria de seus eleitos sempre esteve atrás apenas de cargos (não que em outros partidos isso não exista, mas chama a atenção o esfarelamento de um outrora grande partido vitimado pela sua posição de oposição).
Estamos vendo, em 2011, uma mudança significativa no nosso quadro partidário depois de 20 anos sem grandes novidades.
Analistas políticos cobram do Democratas a retomada de bandeiras liberais e a apresentação de propostas eficazes no que diz respeito à políticas para um estado menor, mais eficiente, mais enxuto. Mas, como o DEM vai fazer isso? Falta, em boa medida, prática e bagagem política aos seus integrantes. Muitos vêm de um tempo em que, governistas, pouco formulavam dentro daquilo que é o ideário do partido. Comentei, inclusive, com meu amigo e professor Paulo Kramer que o Democratas não tem tradição de formular políticas públicas, pois sempre foi um partido mais preocupado com suas individualidades. A história da nossa direita a afasta das classes mais populares, nos momentos ou locais em que se aproximou dessas classes foi atuando com assistencialismo e coronelismo (duas práticas distantes do que se considera em Ciência Política a Direita Clássica), não conseguindo, portanto, implantar o ideário Liberal.
Atrelado ao PSDB, nunca preocupou-se em ser cabeça, nunca precisou, portanto, mostrar sua cara. Cobra-se do DEM uma postura semelhante a das suas fontes inspiradoras que são o Partido Conservador, da Inglaterra, e o Republicano, dos EUA. O problema é que esta inspiração é apenas no papel, ao longo de sua história pouco se preocupou na prática com direitos individuais ou questões sociais.
Agora, passados oito anos na oposição depois de ficar 38 anos ininterruptos no Poder, cobra-se uma postura de oposição firme. O DEM não se preparou para isso. Não se preparou para ser oposição, não soube e não sabe exercer este papel. Ficou sem discurso e corre o risco de acabar. Já caminha para se tornar um partido pequeno. O ano que vem, ano de eleição, é uma espécie de novo divisor de águas para o antigo PFL: dependendo do resultado, muitos de seus filiados deixarão a sigla. E as perspectivas não são muito animadoras. De 2000 pra cá (período em que transitou do governo para a oposição) o DEM/PFL vê sua participação no número de prefeituras (no total nacional) reduzir cerca de quatro e meio pontos percentuais a cada eleição: caiu de 18,5% em 2000 para 9% do total de prefeituras do Brasil em 2008. Nesse ritmo, fará cerca de 300 prefeituras em 2012. O caminho natural pode ser uma fusão com o PSDB, por mais que Agripino Maia negue.
Antes disso o partido terá de enfretar duas tsunamis. A primeira é a saída do grupo de Kassab para a formação do Partido da Democracia Brasileira (PDB), apenas uma cabeceira da ponte que vai se conectar ali na frente ao PSB ou ao PMDB, mas sobretudo uma ponte para o governismo. Essa saída deverá ser inchada dependendo das reações da nova Executiva às denúncias do ex-governador do DF José Roberto Arruda que pulverizou o partido com denúncias de que várias lideranças demistas foram "agraciadas" com suas "bondosas ofertas" dos tempos de mensalão no GDF. Ele e Kassab, os únicos demistas com mandatos no Executivo, eram os ajudadores do partido (e além dele). Minha opinião: aumentam as dissidências rumo ao PDB.
De todos estes discursos, destas ameaças de sair do partido, o que fica é que, aparentemente, estamos vendo uma mudança significativa no nosso sistema partidário. Podemos ter em breve o fim de uma sigla partidária que está presente em nossa política desde 1945, quando ainda era UDN, passou pelo Regime Militar, como ARENA, e entrou no período democrático como PFL sempre atuando junto ao Poder. A oposição, que deveria servir na Democracia como um período de reflexão e mudanças para um partido, desorganizou o PFL/DEM, tirou o rumo do partido e provou que a maioria de seus eleitos sempre esteve atrás apenas de cargos (não que em outros partidos isso não exista, mas chama a atenção o esfarelamento de um outrora grande partido vitimado pela sua posição de oposição).
Estamos vendo, em 2011, uma mudança significativa no nosso quadro partidário depois de 20 anos sem grandes novidades.
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