Ideias & Pitacos

Oposição: sem discurso e sem propostas

2011-06-28T12:37:00.000-03:00

A Oposição está perdida. Reduzida em número nas últimas eleições, continuou a ser diminuída com a criação do PSD do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, ex-Democratas. E a coisa piorou. No Senado, onde o número de opositores já era especialmente pequenos no início do ano, piorou com a saída da senadora Marisa Serrano, do PSDB, e a entrada de um senador do PR, da base. Agora, sem contar as deserções da base, a oposição conta, efetivamente com 16 senadores em 81.

Mas, 16 senadores poderia ser um número suficiente para a Oposição apresentar algo de novo, de diferente ao país. Mas não. Os partidos de Oposição, sobretudo DEM e PSDB (e seu rabo incoerente chamado PPS, sim, ou alguém já viu em algum lugar do mundo um partido que era Comunista e que virou Socialista tornar-se aliado de última hora de um partido de direita e que prega o Liberalismo? Se bem que nem o DEM sabe mais o que é, cobrar identidade do PPS é querer algo muito complicado. Mas isso é outro assunto) ao invés de proporem e criticarem questões de governo e de fiscalizar o governo resolveram que vão apenas atacar o governo.

Não há mais preocupação em apresentar algo novo, em querer mudar e tomar o poder pela via eleitoral e debatendo programas. O discurso virou apenas o simplismo do "sou mais limpinho que você" ou "no meu governo roubava-se, mas no de vocês rouba-se mais". O PPS vai pra televisão pregar a redução da carga tributária. É o fim dos tempos: um partido socialista pregando o liberalismo. E fora que reduzir a carga tributária não resolve o problema do Brasil. É muito mais complicado. Precisa de uma efetiva reforma tributária que mude a forma de cobrança de impostos e cobre de todo mundo, não só de alguns. Mas, esperar uma proposta realmente pensando apenas no Brasil vinda dos nossos políticos? Bom, deixa eu ir ali no Pólo Norte conversar com o Papai Noel, vai...

Continuando. E agora a última modalidade de atuação da Oposição é a "Exumação de Escândalos". Resolveream desenterrar o escândalo dos "aloprados" pra simplesmente atacar ministros do governo. Não há o interesse do PSDB e do DEM em investigar coisa nenhuma. A intenção é simplesmente atacar o governo, como foi no caso de Palocci (cadê o interesse da Oposição, agora que o ministro caiu, em investigar o enriquecimento dele?) A Oposição está sem discurso, sem propostas e agora resolveu trabalhar na exumação de escândalos. Se a intenção fosse realmente fazer seu papel e fiscalizar o governo, mas não, o objetivo é atacar o governo.

Assim, não reclamem se o PT, aliado ao PMDB, nade novamente de braçadas em 2014 reduzindo ainda mais o papel da Oposição. Nossa democracia, tão novinha, pede socorro!! Fujam para as colinas!!!

Emenda à Constituição proibe que senadores e deputados assumam cargos de ministro ou secretário de Estado

2011-04-12T12:30:00.000-03:00

No post anterior comentei sobre a ideia lançada pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, de realizar eleições primárias dentro dos partidos para a escolha dos candidatos à Presidência da República. Pois bem, no cenário de discussões sobre a Reforma Política outra proposta com um assunto importante e pouco discutido foi apresentada nos últimos dias no Senado. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição número 21 de 2011 que proíbe membros do Poder Legislativo de assumirem cargos de livre nomeação (ministros, secretários de Estado ou municipais) no Executivo. A PEC é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.

A ideia é simples: para ser ministro, um senador ou deputado deverá renunciar ao seu mandato. Hoje, licenciam-se pelo tempo que acharem conveniente ou pelo tempo que durarem suas alianças ou governos a que servem. Isso prejudica a independência dos poderes, deixa o Legislativo à mercê de convocações do Poder Executivo, muitas vezes modificando a configuração partidária composta pelas urnas. Segundo o senador Pedro Taques, o Poder Legislativo fica com suas atribuições comprometidas com o que ele chama de interferência do Executivo.

O que Pedro Taques propõe já vigorou no Brasil. A Constituição de 1891, a primeira depois da Proclamação da República, previa isso. Era, segundo muitos estudiosos de nossas constituições, uma cópia da Constituição dos Estados Unidos. Lá, inclusive, esta proibição vale até hoje. Hillary Clinton, por exemplo, renunciou ao seu mandato de senadora pelo estado de Nova York para ocupar cargo de secretária de Estado no governo de Barack Obama. Nas demais constituições, no entanto, o assunto deixou de estar presente.

Além de ser um passo para reforçar a independência do Poder Legislativo, a PEC do senador Pedro Taques pode mudar o perfil de boa parte das candidaturas ao Parlamento. É inegável que muitos dos que se candidatam ao cargo de senador ou deputado o fazem pensando em assumir algum cargo no Executivo - como forma, muitas vezes, de barganha por apoio partidário. Com a proibição, ou a permissão somente com renúncia, estes candidatos podem deixar de disputar os cargos no Executivo. Outro caminho é uma mudança de mentalidade e a candidatura ao Legislativo ser encarada como uma "candidatura ao Legislativo" e não a um ministério ou secretaria.

Assim como a proposta do senador Álvaro Dias, que regulamenta as primárias, a do senador Pedro Taques mexe com muitos interesses. É uma proposta de difícil aprovação, pois mexe com interesses estabelecidos no Brasil que remontam a Constituição de 1945. Estão enraizados na prática política e na forma de fazer política de nossos políticos. É parte do jogo de interesses e da barganha. A discussão, no entanto, é bem vinda e vale para a reflexão de um tema que, assim como as primárias, está distante das rodas de discussão da Reforma Política.

Aqui você pode acompanhar uma entrevista que fiz com o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso.

Eleições Primárias: a chance de vínculo entre partidos e sociedade

2011-04-12T11:09:00.002-03:00

A Reforma Política é um dos principais assuntos na pauta do Congresso Nacional em 2011. A Comissão no Senado já encerrou seus trabalhos com uma série de mudanças aprovadas que estão sendo sistematizadas em um relatório e passarão à análise do Senado e da Câmara dos Deputados para, se aprovadas, serem implantadas. A Câmara faz o mesmo, mas com maior lentidão e deve apresentar seus resultados somente no segundo semestre. Entre os temas aprovados na Comissão do Senado estão a Representação Proporcional com Listas Fechadas, o fim da reeleição para o Executivo, o financiamento público exclusivo para as campanhas, o fim das coligações. Mudanças, que se aprovadas em definitivo dariam nuances diferentes ao nosso sistema eleitoral. No entanto, após estas discussões, surgem no Senado duas propostas que prometem mudar profundamente a relação partidos/militantes/candidatos/eleitores.

A primeira delas foi apresentada pelo senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, líder do partido, que prega a necessidade de eleições primárias dentro dos partidos para a escolha (inicialmente) dos candidatos à presidência da República - falo inicialmente porque creio que o ideal seria a proposta valer também para a escolha de candidatos a governadores e a prefeitos. Qual o mérito (ou méritos) dessa proposta? São vários. O principal deles é promover algo que há muito se reclama e nunca se viu nos partidos políticos no Brasil: a democracia interna. Talvez o caso mais próximo disso tenha sido o PT no início de sua história e ainda quando era oposição. Depois que virou governo, o pragmatismo político tomou conta da sigla e os militantes hoje pouco apitam na escolha de candidatos.

A proposta do senador Álvaro Dias de trazer para a militância, para os filiados, a responsabilidade de escolha dos candidatos tende a aumentar o número de filiados e, como consequência, aumentar o interesse da sociedade na vida diária dos partidos, nos programas e nos ideais. Nos Estados Unidos é assim. Há as primárias que são verdadeiras eleições e que registram uma movimentação intensa dentro dos partidos, seja o Republicano seja o Democrata. Aqui, portanto, o segundo mérito da proposta: a participação popular na base da política, que é a vida partidária.

Sempre tivemos muito pouco disso, com partidos distantes da sociedade e que nunca se mobilizaram para mudar este quadro. Por isso, partidos vêm e vão sem que ninguém lamente ou lute para manter. Eu pergunto: alguém imagina a política norte-americana sem Republicanos ou Democratas? Ou a política inglesa sem Conservadores e Trabalhistas? Difícil, não? Agora, quando ao Brasil, é possível imaginar a nossa política sem a presença de qualquer um dos partidos que aí estão.

A realização de primárias, como propõe Álvaro Dias, rompe uma tradição de quase dois séculos de nossa política partidária e promete uma aproximação maior entre partidos e sociedade. O problema é saber se esta proposta avançará, pois ela bate de frente com interesses estabelecidos nas cúpulas partidárias e no caciquismo enraizado em nossa prática política.

A outra proposta de que falei no início deste post é do senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. Mas, este é assunto para o próximo post.

Clique aqui para ouvir uma entrevista que fiz com o senador Álvaro Dias sobre o assunto.

Os rumos do Democratas

2011-03-18T08:20:00.002-03:00

O Democratas foi às urnas e elegeu sua nova Executiva Nacional. Alçou à presidência o senador e eterno líder da bancada Agripino Maia, do Rio Grande do Norte. Merecido o posto a um dos mais dedicados ao partido entre os demistas. Agripino, no entanto, herda um partido esfacelado na oposição e que já foi grande enquanto era governo. Mas, desde que deixou a condição de partido governista, impressiona a queda do antigo PFL, hoje Democratas. O partido tentou se reerguer mudando de nome após a reeleição de Lula em 2006. Prometeu uma renovação. E renovou-se: saíram os pais, que deram lugar a seus filhos na direção do partido. Pareceu um negócio familiar, uma renovação apenas de geração. Ideologicamente, no entanto, o partido seguia sua rota sem rumo, afastando-se das bandeiras liberais (se é que em algum dia preocupou-se com isso mesmo além dos discursos).

Analistas políticos cobram do Democratas a retomada de bandeiras liberais e a apresentação de propostas eficazes no que diz respeito à políticas para um estado menor, mais eficiente, mais enxuto. Mas, como o DEM vai fazer isso? Falta, em boa medida, prática e bagagem política aos seus integrantes. Muitos vêm de um tempo em que, governistas, pouco formulavam dentro daquilo que é o ideário do partido. Comentei, inclusive, com meu amigo e professor Paulo Kramer que o Democratas não tem tradição de formular políticas públicas, pois sempre foi um partido mais preocupado com suas individualidades. A história da nossa direita a afasta das classes mais populares, nos momentos ou locais em que se aproximou dessas classes foi atuando com assistencialismo e coronelismo (duas práticas distantes do que se considera em Ciência Política a Direita Clássica), não conseguindo, portanto, implantar o ideário Liberal.

Atrelado ao PSDB, nunca preocupou-se em ser cabeça, nunca precisou, portanto, mostrar sua cara. Cobra-se do DEM uma postura semelhante a das suas fontes inspiradoras que são o Partido Conservador, da Inglaterra, e o Republicano, dos EUA. O problema é que esta inspiração é apenas no papel, ao longo de sua história pouco se preocupou na prática com direitos individuais ou questões sociais.

Agora, passados oito anos na oposição depois de ficar 38 anos ininterruptos no Poder, cobra-se uma postura de oposição firme. O DEM não se preparou para isso. Não se preparou para ser oposição, não soube e não sabe exercer este papel. Ficou sem discurso e corre o risco de acabar. Já caminha para se tornar um partido pequeno. O ano que vem, ano de eleição, é uma espécie de novo divisor de águas para o antigo PFL: dependendo do resultado, muitos de seus filiados deixarão a sigla. E as perspectivas não são muito animadoras. De 2000 pra cá (período em que transitou do governo para a oposição) o DEM/PFL vê sua participação no número de prefeituras (no total nacional) reduzir cerca de quatro e meio pontos percentuais a cada eleição: caiu de 18,5% em 2000 para 9% do total de prefeituras do Brasil em 2008. Nesse ritmo, fará cerca de 300 prefeituras em 2012. O caminho natural pode ser uma fusão com o PSDB, por mais que Agripino Maia negue.

Antes disso o partido terá de enfretar duas tsunamis. A primeira é a saída do grupo de Kassab para a formação do Partido da Democracia Brasileira (PDB), apenas uma cabeceira da ponte que vai se conectar ali na frente ao PSB ou ao PMDB, mas sobretudo uma ponte para o governismo. Essa saída deverá ser inchada dependendo das reações da nova Executiva às denúncias do ex-governador do DF José Roberto Arruda que pulverizou o partido com denúncias de que várias lideranças demistas foram "agraciadas" com suas "bondosas ofertas" dos tempos de mensalão no GDF. Ele e Kassab, os únicos demistas com mandatos no Executivo, eram os ajudadores do partido (e além dele). Minha opinião: aumentam as dissidências rumo ao PDB.

De todos estes discursos, destas ameaças de sair do partido, o que fica é que, aparentemente, estamos vendo uma mudança significativa no nosso sistema partidário. Podemos ter em breve o fim de uma sigla partidária que está presente em nossa política desde 1945, quando ainda era UDN, passou pelo Regime Militar, como ARENA, e entrou no período democrático como PFL sempre atuando junto ao Poder. A oposição, que deveria servir na Democracia como um período de reflexão e mudanças para um partido, desorganizou o PFL/DEM, tirou o rumo do partido e provou que a maioria de seus eleitos sempre esteve atrás apenas de cargos (não que em outros partidos isso não exista, mas chama a atenção o esfarelamento de um outrora grande partido vitimado pela sua posição de oposição).

Estamos vendo, em 2011, uma mudança significativa no nosso quadro partidário depois de 20 anos sem grandes novidades.

Reforma Política: na Inglaterra, tema tem pouco apelo entre eleitores

2011-03-04T09:48:00.000-03:00

Não só Brasil, mas a Inglaterra também está às voltas com discussões a respeito de uma Reforma Política. Lá, no entanto, o tema é um só: a mudança no sistema de eleição dos parlamentares para a Casa dos Representantes, o equivalente à nossa Câmara dos Deputados.

Hoje a eleição acontece pelo sistema majoritário com a eleição de um representante por distrito. É o sistema distrital puro, que muitos querem implementar no Brasil a partir da Reforma Política em discussão no Congresso Nacional. Na Inglaterra este sistema vigora a séculos e gerou um sistema partidário forte e bipartidário, porém com fases de dois e meio ou três partidos, fases estas que indicaram uma mudança nas forças do bipartidarismo. Assim foi no primeiro quarto do século XX quando os Trabalhistas tomaram a posição dos Liberais no confronto com os Conservadores. Estará havendo uma nova mudança? Os Liberais Democratas estão se tornando o segundo partido na Inglaterra? Isto só o tempo e as próximas eleições vão dizer. E o assunto partidos não é bem o tema deste post.

Bom, como disse acima hoje a eleição dos deputados na Inglaterra acontece pelo sistema distrital puro (não é o Distritão, a aberração proposta pela cacicada no Congresso, mas uma divisão em distritos uninominais - um eleito por distrito). A discussão é se esse modelo deve ser mudado para o que é chamado de Voto Alternativo. Neste caso, o eleitor escolhe seus candidatos preferidos. Exemplo: em um distrito, ainda uninominal, um eleitor numera na cédula o seu candidato número UM, número DOIS e número TRÊS. E assim, todos os eleitores o farão. Caso um dos candidatos tenha sido a primeira escolha de mais de 50% dos eleitores, ele será considerado eleito.

Caso nenhum obtenha a maioria, uma nova contagem é feita. Desta vez, o candidato menos votado é eliminado e seus votos são distribuídos entre os dois mais votados conforme as preferências dos seus eleitores. Este é o sistema que os Liberais Democratas defendem para a Inglaterra. Um sistema de contagem mais complicada, mas que os LibDems apostam dará melhor representatividade à Casa dos Representantes e diminuirá o número de votos desperdiçados (fato que ocorre no Sistema Distrital Puro, uma vez que numa disputa entre três candidatos ou mais, dificilmente um terá mais de 50% dos votos).

Aqui um link com uma explicação mais detalhada (em inglês) do voto alternativo: http://en.wikipedia.org/wiki/Instant-runoff_voting#United_Kingdom

Mas o que vem chamando a atenção e é destacado pela pesquisa do instituto Ipsos-Mori é o baixo apelo que o tema tem entre os ingleses. Enquanto os líderes dos partidos Conservador e Liberal Democrata discutem qual o melhor sistema de votação, a pesquisa aponta que três em cada cinco britânicos estão mais preocupados com a economia e 28% com o desemprego. A mudança do sistema eleitoral? Preocupa 1% dos entrevistados. Outro dado interessante é que, como o voto é facultativo na Inglaterra, 46% dizem que estão certos de que irão votar no referendo de cinco de maio. Destes, 49% declararam voto favorável à mudança, 37% contrários e os 13% estão indecisos.

Há um longo caminho ainda por percorrer para que a campanha inglesa gere interesse no eleitorado. E aqui no Brasil, como será que anda o interesse da população pela Reforma Política? José Sarney jura que há um clamor popular. Sei lá.

Abaixo, os links para os resultados da pesquisa na Inglaterra:

http://www.ipsos-mori.com/newsevents/latestnews/654/Who-cares-about-AV.aspx

http://www.ipsos-mori.com/researchpublications/researcharchive/2726/ReutersIpsos-MORI-Political-Monitor-AV-Questions.aspx

Aqui, os resultados principais da pesquisa disponibilizados pela Ipsos-Mori:

http://www.ipsos-mori.com/Assets/Docs/Polls/Feb11Monitortopline.PDF

Por uma Reforma democrática do Sistema Político: mais diálogo e contra o Distritão

2011-03-02T17:57:00.000-03:00

A nota abaixo é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e alerta para dois fatos relativos à Reforma Política, sobretudo às discussões no Senado. O primeiro é o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial que trabalha sobre o assunto. Foram estipulados 45 dias para a finalização do trabalho. O prazo é curto e não possibilitará uma discussão ampla sobre temas que estão longe do consenso. Para piorar há o Carnaval no meio do caminho que irá tomar 10 dias deste prazo e quando os trabalhos forem retomados restarão apenas 20 dias para o fim do prazo.

Outro ponto é o Distritão. A proposta, nociva à democracia, ganha corpo dentro da Comissão. A intenção de fazer passar este modelo ficou clara nas palavras do presidente do Senado, José Sarney, quando da instalação da Comissão. Na oportunidade ele pediu aos 15 parlamentares que se baseassem apenas em suas experiências e deixassem de lado questões mais teóricas sobre o assunto. O Distritão é uma ideia equivocada e que não trará bons resultados para o Brasil, pois sua tendência é pela que redução do papel dos partidos, pela manutenção de elites no poder, pela redução da participação de minorias ideológicas e sociais, além de tender a desvirtuar o processo de recrutamento de candidatos ao Congresso (pesando não mais as ideias, mas apenas o apelo popular).

Segue a nota que é endossada por uma série de entidades sociais:

O Senado da República instituiu comissäo que tem por objetivo apresentar em prazo exíguo (apenas 45 dias) uma proposta para a reforma do sistema eleitoral brasileiro. Diversos parlamentares, dentre o quais o presidente da referida comissäo, Senador Francisco Dornelles, têm defendido a adoção de um modelo denominado "Distritão", que na verdade põe fim à votação proporcional e determina a escolha dos eleitos na ordem exata dos votos obtidos.

A pretexto de simplificar o processo eleitoral, a proposta representará um duro golpe nas minorias e, por conseguinte, na própria democracia, já que o sistema majoritário favorece sempre os detentores do poder tanto político como econômico. A medida beneficia os políticos tradicionais e estimula o personalismo e o clientelismo.

O perigoso equívoco contido na proposta só reflete a necessidade inadiável de que toda a sociedade brasileira seja chamada a debater o tema da reforma política. Mudanças repentinas feitas com o propósito de perpetuar elites no poder não podem ser admitidas num país em que vigora a Constituição Cidadã de 1988.

As redes de organizações sociais e entidades que subscrevem esta nota propõem ao Congresso Nacional a abertura de um amplo e completo processo de debates até que: se construam novas balizas para o sistema político que fortaleçam e democratizem os partidos políticos; se consolide uma nova regulamentação dos mecanismos de democracia direta; se combata o clientelismo e a corrupção; se assegure a participação das minorias e se facilite a fiscalização dos processos eleitorais.

Reforma Política: as diferenças dentro da base

2011-02-28T11:41:00.000-03:00

O primeiro racha na base por causa da Reforma Política já pintou no horizonte. A forma de eleição de deputados será um dos grandes nós a serem desatados na meada de ideias propostas para a Reforma. São três pontos de vista: o do PT, que defende o voto proporcional com lista fechada; e o do PMDB, que quer o chamado distritão. Ainda na esfera dos grandes partidos, o PSDB segue a linha do voto distrital misto, a exemplo do que há na Alemanha com a metade dos parlamentares eleitos pelo voto proporcional com lista fechada e a outra metade eleita por distritos com um único eleito.

Aos partidos pequenos e médios interessa, ou deveria interessar, por questões de sobrevivência, a manutenção do sistema proporcional. A briga seria na cláusula de desempenho, quanto à sua aplicação e os percentuais. O distrital misto também preserva minorias. Restaria saber qual seria a eficácia e os benefícios da transposição de um sistema da Alemanha para o Brasil. Já o distritão interessa aos caciques, uma vez que acaba, ou pelo menos reduz drasticamente, a força, o papel e a influência dos partidos políticos. É uma volta à República Velha que pra ser completa faltaria apenas a adoção do mecanismo das degolas que existia na época.

Um pouco de história: A degola, ou verificação de poderes, existiu na República Velha, do final do século XIX até 1930. O sistema consistia de uma comissão formada por parlamentares que tinham a função de verificar os poderes dos eleitos. A verificação se dava pela exigência de decumentos e pela comprovação da votação obtida. As regras eram nebulosas e o objetivo final do mecanismo era garantir que apenas parlamentares aliados das velhas oligarquias conquistassem assento na Câmara dos Deputados. Raros eram os oposicionistas que passavam pela degola. Sem ter como fazer frente às "exigências" da Comissão de Verificação, ficavam de fora e eram substituídos por outros "eleitos" e aliados das oligarquias de plantão.

E aí, vamos dar um passo rumo ao atraso?

No link, um texto do Correio Braziliense sobre a divergência entre PT e PMDB a respeito do tema.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/02/27/interna_politica,240067/discussao-sobre-reforma-politica-provoca-racha-entre-pt-e-pmdb.shtml

Kassab e a fundação do novo partido... e a fusão posterior

2011-02-24T14:12:00.000-03:00

Alguns pitacos sobre a manobra de Kassab para sair do DEM:

1 - Pela primeira vez políticos unem as duas brechas da lei da fidelidade partidária em uma mesma manobra descaradamente para não perderem seus mandatos. Fundar um partido e em seguida fundir a nova sigla a outro. Tudo pela adesão ao governo. Não é ilegal, a lei permite os dois casos, mas a cara-de-pau na política nesse caso é impressionante.

2 - O Democratas ficará ainda mais raquítico. No Senado, aposto na saída de pelo menos dois dos cinco senadores da bancada. Podendo chegar a três.

3 - Sobre a fusão. Se for com o PSB, Kassab estará apostando num terreno ainda inexplorado nas regiões Sul e Sudeste. O PSB tem uma grande força no Nordeste e no Espírito Santo, com Kassab e Afif Domingos procura crescer no Sudeste. Tem pouco tempo de TV (se comparado ao PMDB, a outra opção), mas ali Kassab não entraria como mais um. O status de estrela seria maior no PSB do que no PMDB, dominado por Michel Temer em São Paulo, terra de Kassab.

4 - Com o PMDB a fusão engrossaria a bancada e tornaria o partido o maior na Câmara dos Deputados também. Já é no Senado. No entanto, apesar de uma estrutura maior, de mais tempo de TV e de mais recursos do Fundo Partidário, o PMDB já é um terreno dominado em todas as regiões, ao contrário do PSB que tem um campo aberto no Sudeste.

5 - Por fim, se o PMDB representa maior exposição e estrutura partidárias, o PSB representa mais visibilidade pessoal. A dúvida é: ser mais um ou ser uma das estrelas.

Segue o texto do UOL sobre o tema:
Kassab sela saída do DEM e fundação de novo partido

DANIELA LIMA
VERA MAGALHÃES
CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

O prefeito Gilberto Kassab deixará o DEM até 30 de março, fundará um novo partido e, depois, patrocinará a sua fusão ao PSB.

A articulação foi fechada em café da manhã na casa de Kassab, na terça, com o governador Eduardo Campos (PE) e o presidente do PSB-SP, Márcio França --secretário de Turismo do governador Geraldo Alckmin.

Em crise com o comando nacional do DEM, Kassab negociava com o PMDB e o PSB um palanque para se candidatar ao governo em 2014.

Publicamente, o prefeito diz que só anunciará a decisão no dia 15 de março. O cuidado se deve ao fato de que as conversas com o PMDB ainda não foram encerradas.

No fim de semana, ele recebeu o vice-presidente da República, Michel Temer, e ainda se encontrará com o ministro Moreira Franco (Assuntos Estratégicos).

Kassab promete levar deputados, senadores e vice-governadores para o PSB.

A baixa mais notável em São Paulo será a do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que já disse a aliados não ter como deixar de acompanhar o prefeito.

A mudança de Afif promete abalar o Palácio dos Bandeirantes. À Folha o vice-governador disse que não há decisão, mas admitiu a hipótese de sair do DEM ao afirmar que será "fiel depositário" da aliança com Alckmin onde quer que esteja.

"Sempre serei um elo conciliador, não importa em que partido estiver", afirmou.

Na conversa com Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, Kassab estimou levar para o novo partido não só filiados ao DEM. Além de Afif, o vice-governador da Bahia, Otto Alencar, do PP, também deve seguir o novo projeto.

Toda a negociação aconteceu com o aval da presidente Dilma Rousseff. Ela foi formalmente consultada por Campos sobre a costura com o prefeito paulistano, no início deste mês.

O novo partido será fundado para livrar de punições por infidelidade partidária os parlamentares que migrarem com Kassab. A troca de legenda só é permitida com a apresentação de uma "justa causa" e a criação de uma sigla é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral.

Aos caciques do PSB, Kassab estimou em 20 o número de deputados federais que devem estar com ele --oito de São Paulo. As adesões devem vir de siglas como PTB, PP, PR e até PSDB.

Num primeiro momento, a nova sigla e o PSB devem formar uma Frente Nacional --união apenas simbólica.

No Congresso, atuarão como um bloco partidário, juntamente com o PC do B e o PTB. Só mais à frente haverá a fusão ou a incorporação da nova legenda pelo PSB.

LEGISLAÇÃO

Para fundar a nova sigla, que Kassab pensa em chamar PDB (Partido Democrático Brasileiro), será preciso recolher 490.305 mil assinaturas e obter registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O novo partido tem de ter número de filiados equivalente a 0,5% da votação geral para deputado federal. A estratégia do prefeito é conseguir adesões em São Paulo e outros quatro Estados.

Uns pitacos sobre a Reforma Política: Representação Proporcional

2011-02-16T11:13:00.000-02:00

E a Reforma Política voltou ao centro das discussões no Congresso Nacional. Foi tema dos discursos de Dilma Rousseff, de José Sarney e de vários líderes partidários que repercutiram as declarações da presidente da República e do presidente do Senado Federal. A primeira medida prática foi a formação de uma comissão no Senado para trabalhar o assunto. A iniciativa partiu do presidente da Casa, José Sarney, que indicou os doze membros, entre eles os ex-presidentes da República Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, além de outros nove ex-governadores. Peso político, portanto, a comissão terá. Força para aprovar mudanças, aparentemente, também.

Mas, o que deve ser mudado? Pelos discursos, a intenção de mudanças é radical, profunda. Substituição do sistema proporcional pelo distrital, puro ou misto. Os objetivos: aproximar os eleitores dos eleitos, baratear as campanha pela diminuição do espaço geográfico de busca de votos e reduzir o número de partidos. Isso para a Câmara dos Deputados, para as assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Além disso, há questões envolvendo o Senado como diminuição do tempo dos mandatos, hoje em oito anos, e, a mais urgente, a mudança na forma dos suplentes. Outros pontos em questão: financiamento público de campanhas, fidelidade partidária etc.

Creio que não haja a necessidade de mudanças muito profundas no sistema eleitoral. O que se precisa é de ajustes que façam o Brasil, enfim, ter uma representação proporcional de verdade. Não vejo a necessidade, e muito menos vantagens, na mudança da Representação Proporcional para a Majoritária nas eleições para os Legislativos.

Essa melhora da Representação Proporcional passa por alguns pontos essenciais e que são inerentes a este sistema, mas que nunca foram respeitados no Brasil e sem os quais não existe proporcionalidade. São eles:

Primeiro: a Lista Fechada. Não há proporcionalidade nem partidos fortes sem listas fechadas. O fechamento das listas fará com que o eleitor passe a votar em ideias e não mais em personalidades. Reduzirá e eliminará com o tempo o personalismo nas eleições proporcionais. Hoje o maior adversário de um candidato é o próprio colega de partido que concorre na mesma faixa de votos muitas vezes. Com a lista fechada isso deixa de ocorrer. Os candidatos passam a fazer campanha pela legenda, serão ideias do partido e o eleitor votará em um conjunto de ideias representadas por um partido. Em resumo, os programas dos partidos serão valorizados, ao contrário do voto distrital, onde as ideias de um candidato, o personalismo e a formação de currais eleitorais (como era na República Velha) são facilitados.

A distribuição de recursos entre os candidatos, hoje um problema dentro dos partidos já que pode favorecer este ou aquele candidato, também seria outro problema sanado. A campanha seria centralizada pelo partido, que usaria os recursos em favor da sigla e não mais deste ou daquele candidato. Aqui outra questão: a fiscalização ficará muito mais fácil. Ao invés de várias milhares de campanhas independentes, cerca de 30 campanhas (número aproximado de partidos) em cada estado seriam fiscalizadas. Bem mais fácil o trabalho da justiça eleitoral.

A grande crítica ao fechamento das listas é o poder que as cúpulas partidárias terão sobre a formação destas listas. No ordenamento dos nomes. De imediato esta influência seria, realmente, muito forte. Mas uma das principais "tarefas" da lista fechada é fortalecer a participação de filiados na vida dos partidos políticos. Desta forma, com a ampliação da participação das bases, a influência da cúpula tenderia a diminuir na hora da formação das listas, já que estas passariam a ser compostas com base em convenções abertas a todos os filiados. Portanto, com o passar do tempo, a influência da base será forte. Mas, se não houver maior participação nas prévias partidárias, as listas fechadas vão fracassar no nosso país. Resta saber se há disposição de participar no Brasil.

Segundo: a Cláusula de Barreira. É fundamental que um sistema que privilegie a representação de muitos partidos tenha um freio para que esta representação não prejudique a governabilidade. A Cláusula de Barreiras serve também pra isso, além de moldar o sistema partidário com base em ideias e votos. Não se trata de limitar aqui o direito à representação, trata-se de moldar o sistema a uma forma que possibilite a governabilidade dentro de um ampla representação de eleitores. Os partidos continuarão existindo e disputando eleições, mas só os que alcançarem determinado percentual de votos terão direito a assento no Congresso Nacional, nas assembleias e câmaras de vereadores. É preciso fazer a distinção entre partidos eleitorais e partidos parlamentares. No primeiro grupo incluem-se todos os partidos registrados no TSE, enquanto que no segundo entram aqueles que estão presentes no Congresso. É preciso diminuir o número de partidos parlamentares.

Mas qual o limite dessa Cláusula? No meu entendimento deveria se voltar aos 5% nacionais com mais 3% em um terço dos estados que já estavam previstos na Lei dos Partidos Políticos. Teríamos um sistema partidário enxuto, mas não bipartidário, e com capacidade de representar as diversas tendências da sociedade. E, num futuro próximo, quem sabe coisa de quatro ou cinco eleições, a consolidação em um sistema partidário com não mais do que cinco partidos parlamentares. Muito melhor que este emaranhado de quase 20 siglas representadas no Congresso Nacional.

Terceiro: as Coligações. As Coligações em si não são um problema. O problema é a forma como o artifício é usado. Hoje, o eleitor é enganado com as coligações. Vota, por exemplo, em um candidato do PT e elege um do PTB. É preciso que as Coligações sirvam apenas como forma de união de forças para alcançar o quociente eleitoral, mas que na hora de distribuição das vagas conquistadas pela coligação seja levado em conta os votos de cada um dos partidos. Fiz estes cálculos em minha dissertação de mestrado (artigo publicado aqui, com David Fleischer). Isso melhoraria a proporcionalidade e a justiça na distribuição das vagas no Legislativo. Outra medida, e esta acertadamente já tomada pelo STF, é que os suplentes sejam do partido dos titulares e não da coligação. Se o eleitor vota em um candidato do PSDB, não quer ver um do PPS em sua vaga. Há duas saídas: ou muda-se o formato ou proíbe-se as coligações.

No entanto, mais do que mudar o sistema eleitoral é mais importante uma mudança generalizada de costumes, de hábitos que fazem da nossa política um campo unicamente de interesses pessoais. E isso serve tanto para políticos como para os eleitores.

Para dizer que tem maioria, Oposição toma para si votos que não são dela

2011-02-07T08:45:00.001-02:00

Desde que foi derrotada na eleição de outubro do ano passado, a Oposição tenta vender a ideia que teve a maioria dos votos nas urnas (direta ou indiretamente). A ideia começou a ser "comercializada" tão logo o resultado que deu a vitória a Dilma Rousseff foi proclamado. Parte considerável da imprensa comprou o pacote e os oposicionistas, sem exceções, fizeram disso um mantra. Mas como pode isso? Perdeu mas ganhou? É. Nas contas de tucanos, demos e do PPS a soma dos votos de José Serra, de brancos e nulos e das abstenções formam a maioria do eleitorado. Até aí tudo certo, não fosse a ideia de que é uma maioria descontente com, e apenas com, o Governo. O que a Oposição faz é transformar em uma conta matemática simples a leitura do pensamento do eleitorado, algo que envolve conceitos e análises de Teoria Política e que vão muito além do 1 + 1 = 2.

Os números usados pela Oposição são os seguintes. José Serra teve cerca de 43 milhões e 700 mil votos, ou 44% dos votos válidos. A abstenção foi de aproxidamente 20% do total de 135 milhões de eleitores e dos quase 107 milhões de brasileiros que foram às urnas, algo como 6% decidiu por votar nulo ou em branco. Os partidos da Oposição somaram tudo isso e afinaram o discurso: tivemos maioria na eleição presidencial. Somaram ainda o fato de terem vencido a eleição para os governos estaduais em boa parte das unidades mais ricas: São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Goiás (principalmente). Com isso, a oposição associou ao discurso outra pérola: a de que governa a maior parte do PIB. Ora, quem governa a maior parte do PIB e do Orçamento é o Governo Federal e isso já diz tudo.

Bom, voltando ao foco deste texto. Somando os números do parágrafo anterior a Oposição afirma que teve ao seu lado 70% do eleitorado baseando-se em matemática simples. Mas por quê isto é errado na hora de se fazer uma leitura da vontade do eleitorado? Por vários motivos. Correto apenas é que os votos dados a José Serra (e não foram poucos) são realmente o patrimônio eleitoral da Oposição, quanto a isso não há menor dúvida. O problema é apropriar-se daquilo que não é seu, ou seja, de votos brancos e nulos e de abstenções.

Há duas leituras distintas para estes grupos de eleitores. Tradicionalmente os votos brancos e nulos são votos de protesto. O voto nulo é utilizado como forma de mostrar aos polítcos (de oposição e governo) que o eleitor não está satisfeito com a forma de atuação da classe. Votos de eleitores descontentes tanto com o governo quanto com a oposição que se apresenta. Portanto é ilegítimo que a Oposição tome para si e afirme que estes cidadãos estão descontentes apenas com o Governo. Isso é, politicamente, apenas uma meia verdade. Sim, estes eleitores não estão satisfeitos com o Governo, mas também não estão com a Oposição, senão teriam votado... na Oposição.

Em relação às abstenções a inversão é ainda maior. Em países com voto facultativo (no Brasil é obrigatório) a abstenção supera invariavelmente os 50% do eleitorado, a menos que haja uma insatisfação muito grande com o governo como foi o caso da eleição de 2008 nos Estados Unidos (lá o voto é facultativo). Ou seja, no Brasil a tendência é que a abstenção também reflita uma satisfação destes eleitores com o atual governo e que estes prefiram então não participar da votação delegando a outros o poder de decisão. É uma questão de lógica: se alguém está satisfeito com o que vê, por quê vai querer mudar? Se quisesse, iria às urnas e votaria na mudança. Pode no máximo, este eleitor, estar descontente com todas as opções colocadas e decidir não votar por descrença, caindo nas mesmas motivações do voto nulo.

Portanto, o discurso da Oposição de tentar fazer parecer que teve a maioria dos votos em 2010 não soa como algo honesto. É legítimo, sim, que esta Oposição queira atrair esta parcela do eleitorado para o seu lado, bem como queira atrair eleitores que votaram em Dilma. No entanto, para isso, terá que mudar seu discurso, suas práticas e seu modus operandi ao invés de cair no engano de achar que esta parcela do eleitorado está satisfeita com o discurso da atual Oposição. Se assim fosse, e aí mais uma questão de lógica simples, teria votado nas propostas da Oposição. Do jeito que vai, PSDB, DEM e PPS enganam a si e, mais grave, tentam enganar o eleitorado.

Enquanto isso o Democratas se esfarela, o PPS morre à míngua e o PSDB, que tem o dever de ser a grande força de oposição, pelos resultados respeitáveis que teve na última eleição, vive uma briga interna pelo poder ao invés de buscar formular um projeto alternativo sério para o país. Quanto tempo os tucanos perderão novamente nessa briga de egos que virou a disputa interna do partido? O Governo agradece o fato de ter sua tarefa facilitada pela própria Oposição.

Um pouquinho de história. Este discurso de tentar tirar a legitimidade de uma vitória nas urnas e dentro das regras eleitorais remonta à prática da União Democrática Nacional (UDN) nos anos 50. Naquele tempo não havia segundo turno e a vitória na eleição era do candidato que tivesse mais votos. Assim, dos quatro presidentes eleitos na democracia de 1945 a 1964 apenas um teve mais de 50% dos votos. Os demais ficaram abaixo disso e foram alvo da tentativa golpista da UDN de deslegitimar as vitórias. O interessante disso tudo é que os golpístas da UDN ficaram quietinhos quando o candidato apoiado por eles, Jânio Quadros, em 1960, também não alcançou os 50% dos votos.

As primeiras consequências da diminuição do tamanho da Oposição no Senado

2011-02-06T15:45:00.000-02:00

Mal começamos o ano legislativo e alguns reflexos da diminuição da Oposição no Senado já podem ser percebidos. A Casa foi ao longo dos oito anos do governo Lula o principal campo de atuação dos oposicionistas. Foi no Senado que caiu a CPMF. Graças à atuação da Oposição e de senadores independentes. Mas, a eleição de outubro de 2010 mudou a configuração da Casa e a correlação de forças, agora, é amplamente favorável ao governo Dilma Rousseff. Esta redução já pode ser percebida em alguns episódios.

Primeiro: As discussões para o comando do Senado, que sempre envolviam os principais cargos (quando não até mesmo a presidência), desta vez limitaram-se às suplências das secretarias que no fim das contas pouco peso têm em termos de influência nas decisões. No fim das contas, dos onze cargos da Mesa, a oposição ficou com apenas dois: Primeiro Secretário e uma das suplências. O Primeiro Secretário é do PSDB, Cícero Lucena, e a suplência coube à Maria do Carmo Alves, do DEM. Tudo foi muito tranquilo havendo uma certa tensão apenas em cargos menores. Isso significa que a oposição, embora com um cargo importante, numericamente terá pouca influência na agenda do Senado, sobretudo no Plenário. É a Mesa que decide a pauta de votações. Para comparação, em 2009 a Mesa tinha a oposição presente em dois cargos decisivos: a primeira vice-presidência, com Marconi Perillo (PSDB/GO), e a primeira-secretaria, com Heráclito Fortes (DEM/PI). Este é, enfim, o primeiro efeito do enfraquecimento numérico da oposição no Senado Federal.

Segundo: A decisão do PT de dividir o mandato de vice-presidente do Senado entre dois integrantes da sua bancada. Agora, assumiu Marta Suplicy, de São Paulo, depois, no ano que vem, assumirá José Pimentel, do Ceará. Isso só aconteceu porque a oposição não tem ainda capacidade de articular um nome para bater chapa com Pimentel caso Marta realmente renuncie no final do ano. E dificilmente terá até lá. Na composição anterior do Senado, com uma oposição mais forte, o PT pensaria duas vezes antes de correr o risco de perder um posto estratégico na Mesa em nome da vaidade pessoal e da acomodação de interesses da bancada. Sim, é a isso mesmo que se resume esta decisão. O PT usa um cargo que deveria servir ao Senado (à instituição) para acomodar as vaidades e atender à sanha por cargos em sua bancada. Uma lástima que, afora o pronunciamento do senador Demóstenes Torres (um dos melhores senadores, apesar de ser do DEM), ninguém na oposição se levantou para questionar. Isso é mais um reflexo do enfraquecimento da oposição na Casa.

Terceiro: Este ainda é menos perceptivel, mas a briga pela presidência das Comissões também reflete a correlação de forças dentro do Senado. Detentora de postos-chave na Mesa, a Oposição costumava ocupar sempre uma das principais comissões da Casa: a Constituição e Justiça ou a de Assuntos Econômicos (invariavelmente com o Democratas/PFL). Desta vez, as duas ficaram com a base governista. O PMDB presidirá a CCJ e o PT a CAE. À oposição restou brigar por Comissões menores, mas ainda assim importantes com a de Infra-Estrutura, o principal alvo dos tucanos que tentam se cacifar na base do acordo para não ficarem restritos à comissões menos expressivas. O PSDB tenta emplacar na CI, mas o PT é contra, sabedor que é que por ali passam as discussões do PAC e das questões de energia (pré-sal, hidrelétricas etc). O PSDB admite não ficar com a CI, mas pede outras duas comissões em troca e uma delas tem que ser a de Educação. A base governista não está muito disposta a ceder e pode ir pro voto nas escolhas que ainda faltam. O PSDB tenta jogar alto para exercer oposição mesmo com a bancada reduzida, mas poderá ter que pagar um preço ainda maior se sua estratégia der errado. PT e PMDB ofereceram um acordo aos tucanos que ficariam com uma das suplências na Mesa Diretora e o PT com a Comissão de Infraestrutura. Os tucanos não aceitaram, pois sabendo que suplência de Mesa pouco ou nada apita na Casa. Um imbroglio para as próximas semanas.

Ex-governador é acusado de mudar fronteira entre Brasil e Venezuela

2011-02-04T13:33:00.000-02:00

Recebi o texto abaixo da ECCO - Escritório de Comunicação e Consultoria. Vejam a que ponto pode chegar um político brasileiro.

Casa de campo do ex-governador de Roraima será demolida, diz Justiça Federal

O juiz federal do Estado de Roraima, Helder Girão Barreto, determinou a demolição da casa do ex-governador e ex-deputado federal Neudo Campos (PP-RR), em Pacaraima (RR). Pela sentença, o imóvel é irregular porque fica a menos de 30 metros da linha de fronteira com a Venezuela. A Justiça federal ainda tem suspeita de que Campos mudou o local da pedra que é o marco fronteiriço entre os dois países.

Segundo as informações da Justiça Federal, o processo foi instaurado em 2007, quando o Ministério Público recebeu um comunicado do governo da Venezuela denunciando a situação irregular da mansão construída. A perícia do caso concluiu que o imóvel está a 18 metros da fronteira.

Mas os problemas de limites não param por aí. A construção invade a área indígena de São Marcos. A arquitetura da casa disponibiliza ao ex-governador Neudo Campos dois andares, quatro quartos, um escritório e uma ampla sala tudo avaliado em cerca de R$ 200 mil.

Depois de terminados os prazos para recurso, se a decisão se mantiver, Campos terá 60 dias para demolir a casa. Caso não cumpra a determinação, será multado em R$ 10 mil.

Campos concorreu novamente ao governo do estado de Roraima nas eleições de 2010 e perdeu para José Anchieta Jr (PSDB). Em agosto do ano passado, Campos renunciou ao mandato de deputado federal alegando que queria se dedicar à campanha eleitoral. O ex-governador é investigado em mais de 20 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações estão peculato, compra de votos e corrupção eleitoral. Com a renúncia, o parlamentar perdeu o foro privilegiado e as ações contra ele foram encaminhadas a instâncias inferiores e, com isso, podem levar mais tempo para a conclusão.

O texto é da ECCO - Escritório de Comunicação e Consultoria

Concurso Público do Senado Federal

2011-01-31T10:30:00.000-02:00

CONCURSO PÚBLICO

ATO DA DIRETORIA GERAL Nº 330, de 2011

Incumbe Comissão Especial de promover medidas necessárias à realização de Concurso Público para provimento de

cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal, bem como de acompanhar a execução do processo seletivo.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais e regulamentares,

Pág: 2 de 51

SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal Nº 4636 - Segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

CONSIDERANDO a delegação recebida por intermédio do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2010,

CONSIDERANDO que, em razão do diagnóstico realizado, os membros da Comissão Especial instituída pelo Ato do

Diretor-Geral nº 2584/2010 reúnem informações hábeis a conferir celeridade à abertura do Concurso Público,

RESOLVE:

Art. 1º. Incumbir a Comissão Especial instituída pelo Ato do Diretor-Geral nº 2584, de 2010 de promover medidas

necessárias à realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal e Cadastro

Reserva, constantes do Anexo a este Ato, bem como de acompanhar a execução do processo seletivo.

Art. 2º. A Comissão fica autorizada a requisitar às unidades administrativas da Casa informações, documentos, servidores,

equipamentos e espaço físico, cabendo ao seu Presidente designar o respectivo Secretário.

Art. 3º. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

PROVIMENTO IMEDIATO

CATEGORIA ÁREA ESPECIALIDADE NÚMERO DE VAGAS

Consultor Legislativo

Consultoria e Assessoramento Assessoramento Legislativo 15
Assessoramento em Orçamento 1

Analista Legislativo

Processo Legislativo 18
Taquigrafia 10
Biblioteconomia 1
Apoio Técnico-Administrativo Administração 13
Arquivologia 4
Controle Interno Contabilidade 2
Saúde e Assistência Social Medicina 8
Farmácia 1
Nutrição 1
Fisioterapia 1
Psicologia 1
Enfermagem 3

Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico

Arquitetura 1
Engenharia 5

Redação e Revisão de Textos

Redação e Revisão 11

Técnico Legislativo
Processo Legislativo 20
Apoio Técnico Administrativo Administração 17
Arquivologia 3
Controle Interno Contabilidade 2

Saúde e Assistência Social

Enfermagem 4
Odontologia 1

Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico e Serviços Gerais

Eletrônica e Telecomunicações 1

Polícia Legislativa

Policial Legislativo Federal 20

Apoio Técnico ao Processo Industrial Gráfico

Processo Industrial Gráfico 16

TOTAL 180

CADASTRO DE RESERVA

CATEGORIA ÁREA ESPECIALIDADE

Advogado

Advocacia Advogado

Analista Legislativo

Processo Legislativo
Odontologia
Farmácia
Assistência Social
Fonaudiologia
Comunicação Social
Informática Legislativa

Técnico Legislativo

Saúde e Assistência Social
Processo Legislativo
Comunicação Social

Senado Federal, 25 de janeiro de 2011. Haroldo Feitosa Tajra, Diretor-Geral.

Wikileaks: China contra a reforma do Conselho de Segurança da ONU - questão estratégica

2010-11-30T09:52:00.000-02:00

Mais uma do http://www.wikileaks.org/. Agora, o texto fala da posição da China em relação à reforma do Conselho de Segurança da ONU. Tão cara à política externa do Brasil, a reforma não tem o mínimo apoio dos chineses e nem dos norte-americanos. Questões estratégicas presentes na políticas internacional. Os chinenese, antes de serem amiguinhos do Brasil, são ferrenhos opositores do Japão e não querem que estes entrem no Conselho de Segurança de forma permanente. É uma questão de influência regional e mundial. É uma posição muito confortável, e estratégica, para os chineses serem os únicos asiáticos com assento permanente no Conselho. A reforma não deve ser levada adiante. O texto é de abril de 2009.

Aqui, a íntegra do documento. Abaixo, o trecho sobre o Conselho de Segurança:

UNSC REFORM

-----------

¶21. (C) China was concerned by “momentum” that was building on UN Security Council reform, which was “not good” for the P-5, XXXXXXXXXXXX said. China wanted the United States to maintain its position on UNSC reform and not be “proactive” on the matter, which the PRC feared could result in a UN General Assembly resolution on the subject. The P-5 “club” should not be “diluted,” XXXXXXXXXXXX said. If we end up with a “P-10,” both China and the United States would “be in trouble.” Moreover, it would be difficult for the Chinese public to accept Japan as a permanent member of the UNSC. The Charge replied that the Administration had not completed its policy review on UNSC expansion, so we do not yet have a position on specific proposals. Nonetheless, the United States believed that UN members should be allowed to state their positions freely and openly without undue P-5 influence. Regarding Japan, the Charge said that, while no decision had been made about which countries to support for permanent membership on the UNSC, it was hard to envision any expansion of the Council that did not include Japan, which was the second-largest contributor to the UN budget.

The freed of Nelson Mandela - a document from 1990

2010-11-29T20:37:00.001-02:00

Another one from http://www.wikileaks.org/. Now, the subject is the release of Nelson Mandela in february, 1990. A little bit of South African history. The document was released in january, 1990.

Below, two links of BBC with news of that days regarding the freed of Mandela. Here and here.

*****

Mais uma do Wikileaks. Agora falando sobre a libertação de Nelson Mandela em fevereiro de 1990. Bem interessante. Acima, dois links com notícias de 1990 sobre o assunto.

*****

CONFIDENTIAL

PAGE 01 CAPE T 00097 01 OF 03 182017Z

ACTION AF-00

INFO LOG-00 ADS-00 INR-05 EUR-00 SS-00 CIAE-00 DODE-00

H-01 NSCE-00 NSAE-00 HA-09 L-03 TRSE-00 PM-10

PA-01 OMB-01 INRE-00 USIE-00 SP-02 SNP-01 PRS-01

P-02 T-01 /037 W

------------------352654 200910Z /23

R 171512Z JAN 90

FM AMCONSUL CAPE TOWN

TO SECSTATE WASHDC 5365

INFO AMEMBASSY PRETORIA

AMCONSUL JOHANNESBURG

AMCONSUL DURBAN

AMEMBASSY LUSAKA

AMEMBASSY HARARE

AMEMBASSY LONDON

AMEMBASSY PARISC O N F I D E N T I A L SECTION 01 OF 03 CAPE TOWN 00097

LONDON FOR KOLKER, PARIS FOR FENDRICK

E.O. 12356: DECL: OADR

TAGS: PGOV PHUM SF

SUBJ: ESSA MOOSA TALKS ABOUT MANDELA AND OTHER TOPICS

¶1. CONFIDENTIAL - ENTIRE TEXT.

--------

SUMMARY

--------

¶2. ATTORNEY ESSA MOOSA WHO SPOKE WITH HIM LAST WEEK,

SAYS MANDELA FULLY EXPECTS THAT ON FEBRUARY 2 DE KLERK

WILL ANNOUNCE THE UNBANNING OF THE ANC, PAC AND OTHER

ORGANIZATIONS, THE LIFTING OF THE STATE OF EMERGENCY,

THE RETURN OF POLITICAL EXILES TO SOUTH AFRICA, AND THE

CONFIDENTIAL

CONFIDENTIAL

PAGE 02 CAPE T 00097 01 OF 03 182017Z

RELEASE OF SEVERAL POLITICAL PRISONERS INCLUDING MANDELA

HIMSELF. IMPLEMENTATION OF THE ANNOUNCEMENTS WOULD COME

SWIFTLY AFTER DE KLERK'S SPEECH AT THE OPENING OF

PARLIAMENT.

-

¶3. THE SAG IS CONCERNED OVER ANC RELATIONS WITH THE SACP

AND OVER THE WORKING DEFINITION OF "ONE MAN ONE VOTE,"

AMONG OTHER "WHITE FEARS" ISSUES. MANDELA HAS PASSED

DE KLERK'S "PROPOSALS" ON THESE TOPICS TO THE ANC.

THE ORGANIZATION'S ANNOUNCEMENT THAT IT IS WILLING TO

NEGOTIATE EVEN WHILE APARTHEID LAWS REMAIN IN PLACE MAY

BE PART OF THE ANC'S REPLY TO THE SAG.

¶4. TENSIONS IN THE COMMUNITY HAVE BEEN SIGNIFICANTLY

REDUCED BY THE SAG'S TACTIC OF OPENING DIALOGUE AND A

COMMITMENT SHARED BY THE MDM TO REDUCE CONFRONTATIONS.

WHILE MAINLY OF BENEFIT TO THE SAG, THIS PERIOD OF CALM

COULD ALSO FAVOR THE ANC'S NEW STRATEGY OF PRAGMATISM.

¶5. RAISING THE PENDING VISIT OF JESSE JACKSON, MOOSA

EXPRESSED CONCERN THAT IT WOULD BE BAD FOR THE STRUGGLE

IF JACKSON ADVOCATED LIFTING SANCTIONS UPON HIS RETURN TO

THE US. END SUMMARY.

-

¶6. IN A HALF HOUR CONVERSATION WITH POLECONOFF. ESSA

MOOSA. THE WESTERN CAPE UDF'S LAWYER AND ONE OF THE

ATTORNEYS WHO MET WITH MANDELA LAST WEEK, MADE THE F0LLOW-

ING REMARKS:

--------------------------------------------- -------------

MANDELA RELEASE WILL BE ANNOUNCED FEBRUARY 2 IN PARLIAMENT

--------------------------------------------- -------------

¶7. MANDELA MADE IT QUITE CLEAR THAT HE FULLY EXPECTS

CONFIDENTIAL

CONFIDENTIAL

PAGE 03 CAPE T 00097 01 OF 03 182017Z

PRESIDENT FW DE KLERK TO MAKE SEVERAL MAJOR ANNOUNCEMENTS

IN HIS FEBRUARY 2 SPEECH AT THE OPENING OF PARLIAMENT.

DE KLERK WILL ANNOUNCE:

-- THE UNBANNING OF THE ANC, PAC AND OTHER POLITICAL

- ORGANIZATIONS;

-- THE END OF THE STATE OF EMERGENCY;

-- THE RETURN OF POLITICAL EXILES TO SOUTH AFRICA;

-- THE RELEASE OF A NUMBER OF POLITICAL PRISONERS,

- INCLUDING NELSON MANDELA.

-

¶8. THESE ANNOUNCEMENTS WILL NOT NECESSARILY MEAN THAT ALL

THE ITEMS LISTED WILL TAKE EFFECT AS OF THE TIME OF THE

SPEECH. BUT FIRM PLANS AND A COMMITMENT TO CARRY THEM OUT

SWIFTLY WILL BE PART OF THE ANNOUNCEMENT.

-------------------------------

WHERE WILL MANDELA BE RELEASED?

-------------------------------

¶9. MOOSA SIDESTEPPED A QUESTION ABOUT WHERE MANDELA'S

HOME BASE WOULD BE UPON HIS RELEASE. HE ONLY REMARKED

THAT MANDELA CAN TELL THE SAG WHERE HE WANTS TO BE

RELEASED AND WHERE HIS FIRST PUBLIC APPEARANCE WOULD THUS

TAKE PLACE. SENTIMENTALLY, SAID MOOSA, PAARL (WHERE

MANDELA IS NOW IN PRISON) SEEMED TO APPEAL TO MANDELA.

(COMMENT: BUT POLITICALLY AND PRACTICALLY THIS MAKES

LITTLE SENSE. JOHANNESBURG SEEMS BY FAR THE MOST

SUITABLE VENUE. END COMMENT.)

-

--------------------------------------------

CONFIDENTIAL

R 171512Z JAN 90

FM AMCONSUL CAPE TOWN

TO SECSTATE WASHDC 5366

INFO AMEMBASSY PRETORIA

AMCONSUL JOHANNESBURG

AMCONSUL DURBAN

AMEMBASSY LUSAKA

AMEMBASSY HARARE

AMEMBASSY LONDON

AMEMBASSY PARIS

C O N F I D E N T I A L SECTION 02 OF 03 CAPE TOWN 00097

LONDON FOR KOLKER, PARIS FOR FENDRICK

E.O. 12356: DECL: OADR

TAGS: PGOV PHUM SF

SUBJECT: ESSA MOOSA TALKS ABOUT MANDELA AND OTHER TOPICS

--------------------------------------------

DE KLERK-ANC COMMUNICATION THROUGH MANDELA

--------------------------------------------

¶10. WHEN HE MET SEVERAL WEEKS AGO WITH MANDELA, DE KLERK

PROVIDED A SET OF PROPOSALS AND ASKED FOR THE ANC'S

RESPONSE. MANDELA HAS NOT DISCUSSED THOSE PROPOSALS

IN ANY DETAIL WITH PEOPLE HERE (AT LEAST HE DID NOT DO SO

WITH THE LAWYERS' GROUP OF WHICH MOOSA WAS A MEMBER) BUT

HE DID TRANSMIT THEM TO ALFRED NZO AND THABO MBEKI.

MOOSA BELIEVES (PIECING TOGETHER STRAY REMARKS WHERE AND

THERE) THAT THE PROPOSALS RELATED PRINCIPALLY TO THE NEED

TO ALLAY WHITE FEARS. SPECIFICALLY, HE THINKS ONE ISSUE

WAS THE RELATIONSHIP OF THE ANC TO THE SACP (SOUTH AFRICAN

COMMUNIST PARTY) AND ANOTHER WAS THE DEFINITION OF ONE MAN

ONE VOTE.

¶11. ASIDE FROM BEING AN EFFORT TO SEIZE THE MORAL HIGH

GROUND BY PUBLICLY DEMONSTRATING FLEXIBILITY, THE ANC'S

RECENT ANNOUNCEMENT THAT IT IS PREPARED TO NEGOTIATE

EVEN WHILE APARTHEID LAWS LIKE THE GROUP AREAS ACT REMAIN

IN PLACE MAY BE PART OF THE ORGANIZATION'S REPLY TO DE

KLERK.

¶12. MOOSA UNDERSTANDS MANDELA TO HAVE WORKED OUT A

GAME PLAN FOR "NEXT STEPS" IN A NEGOTIATION WITH DE KLERK

SO AS TO ENSURE THAT HE IS NOT RELEASED FROM PRISON

INTO A VACUUM.

¶13. MANDELA HAS TOLD VARIOUS VISITORS THAT HE HAS A GOOD

OPINION OF DE KLERK AS A SINCERE INDIVIDUAL EVEN THOUGH

HE REGARDS HIM AS STILL THE LEADER OF THE NATIONAL PARTY

AND NOT MORE THAN THAT.

--------------------------------------------- ---------

COMMITMENT ON SAG AND MDM SIDE TO REDUCE CONFRONTATION

--------------------------------------------- ---------

¶14. MOOSA AGREED THAT THE ATMOSPHERE IS MUCH LESS TENSE

THAN EVEN SIX MONTHS AGO. FOR EXAMPLE, LAST YEAR THE

RETURN TO SCHOOL RESULTED IN THE USUAL ACCUSATIONS AND

PHYSICAL CONFRONTATIONS BETWEEN THE DEPARTMENT OF

EDUCATION AND TRAINING (DET), AIDED BY THE POLICE,

AND STUDENTS SUPPORTED BY PARENTS, TEACHERS AND THE MDM.

THIS YEAR THERE IS AN EVEN WORSE CRISIS DUE TO LACK OF

SPACE IN BLACK SCHOOLS AND THE FAILURE OF OVER 100,000

STUDENTS TO PASS THEIR "MATRIC EXAMS." YET THERE IS A NEW

SPIRIT OF DIALOGUE AT THE DET AND ACTIVISTS ARE

THEREFORE ABLE TO CHANNEL STUDENT FRUSTRATIONS IN A CON-

STRUCTIVE MANNER.

¶15. THE SAG'S NEW "TACTIC" OF ALLOWING DISSENT AND

ENGAGING IN DIALOGUE INSTEAD OF STONEWALLING "IS WORKING

FOR THEM," MOOSA SAID. HE ACKNOWLEDGED, HOWEVER, THAT IT

COULD ALSO, IF DEALT WITH POSITIVELY, WORK FOR THE MDM

AND ANC. THOUGH AN ABSENCE OF DIRECT CONFRONTATION IS

"DEMOBILIZING FOR THE MASSES," FEWER RAW NERVES AMONG

ACTIVISTS COULD MAKE THEM MORE AMENABLE TO THE ANC'S

INCREASINGLY PRAGMATIC STRATEGY FOR DEALING WITH THE SAG.

THAT STRATEGY, MOOSA SAID, IS NOT UNDERSTOOD BY MANY

ACTIVISTS, ESPECIALLY YOUTH, WHO FEAR A SELL-OUT OF THEIR

CAUSE. THERE REMAINS A LOT TO DO TO EXPLAIN THE VIRTUES

OF FLEXIBILITY TO THEM.

--------------------------------

PAC AND BC -- A THORN IN THE SIDE

--------------------------------

¶16. MOOSA DESCRIBED THE CONFERENCE ON A DEMOCRATIC

FUTURE AS "NOT A POSITIVE EXPERIENCE IN COOPERATION."

HE OPINED THAT THE PAC AND BC COULD TURN OUT TO BE A

REAL PROBLEM. HE EXPECTS THEM TO REMAIN ALOOF, SNIPING

AT THE ANC'S POSITIONS FROM THE SIDELINES AND STIRRING

UP YOUNG PEOPLE IN PARTICULAR.

----------------------

JESSE JACKSON VISIT

----------------------

¶17. MOOSA INQUIRED ABOUT THE DATES FOR JESSE JACKSON'S

VISIT AND EXPRESSED CONCERN THAT JACKSON HAD MET WITH

THE PRESS AT SOUTH AFRICAN AMBASSADOR KOORNHOF'S

RESIDENCE. MOOSA FEARED THAT THE SAG WAS GOING TOO GOOD

A JOB OF CULTIVATING JACKSON AND THAT HE MIGHT RETURN

TO THE US AND ANNOUNCE THAT SANCTIONS SHOULD BE LIFTED.

MOOSA APPEARED TO HAVE GREATER CONFIDENCE IN KOORNHOF'S

PERSUASIVE ABILITY THAN IN THAT OF THE SACC LEADERSHIP

WHICH IS HOSTING THE JACKSON VISIT.

BAQUET

How to negotiate with persians - an American view from 1979

2010-11-29T20:06:00.000-02:00

I took this text is from wikileaks. It briefs the US Secretary of State on how to negotiate with the persians. The text was wrote by the US Embassy in Teheran in 1979. This was the way the american diplomacy used do see the persians after the Ayatolah's Revolution.

O texto que segue é da Wikileaks e mostra uma descrição da Embaixada dos Estados Unidos em Teerã so bre como negociar com os iranianos. As qualificações são várias: egoístas, os iranianos têm dificuldades de interrelacionar eventos, são imediatistas e têm mentalidade de "bazaar". O texto é de 1979, mas mostra uma descrição interessante (e em alguns momentos até mesmo engraçada) e como a diplomacia norte-americana encarava os iranianos logo após a Revolução dos Ayatolas.

Leiam e decidam: preconceito ou descrição real? O original do texto está aqui.

R 130458Z AUG 79

FM AMEMBASSY TEHRAN

TO SECSTATE WASHDC 3182C O N F I D E N T I A L SECTION 01 OF 02 TEHRAN 08980

E.O. 12065: GDS 8/12/85 (TOMSETH, VICTOR L.) OR-P

TAGS: PEPR IR

SUBJECT: NEGOTIATIONS

¶1. (C - ENTIRE TEXT).

¶2. INTRODUCTION: RECENT NEGOTIATIONS IN WHICH THE

EMBASSY HAS BEEN INVOLVED HERE, RANGING FROM COMPOUND

SECURITY TO VISA OPERATIONS TO GTE TO THE SHERRY CASE,

HIGHLIGHT SEVERAL SPECIAL FEATURES OF CONDUCTING

BUSINESS IN THE PERSIAN ENVIRONMENT. IN SOME INSTANCES

THE DIFFICULTIES WE HAVE ENCOUNTERED ARE A PARTIAL

REFLECTION ON THE EFFECTS OF THE IRANIAN REVOLUTION,

BUT WE BELIEVE THE UNDERLYING CULTURAL AND PSYCHOLOGICAL

QUALITIES THAT ACCOUNT FOR THE NATURE OF THESE DIFFICULTIES

ARE AND WILL REMAIN RELATIVELY CONSTANT. THEREFORE,

WE SUGGEST THAT THE FOLLOWING ANALYSIS BE USED TO BRIEF

BOTH USG PERSONNEL AND PRIVATE SECTOR REPRESENTATIVES

WHO ARE REQUIRED TO DO BUSINESS WITH AND IN THIS

COUNTRY. END INTRODUCTION.

¶3. PERHAPS THE SINGLE DOMINANT ASPECT OF THE PERSIAN

PSYCHE IS AN OVERRIDING EGOISM. ITS ANTECEDENTS LIE

IN THE LONG IRANIAN HISTORY OF INSTABILITY AND INSECURITY

WHICH PUT A PREMIUM ON SELF-PRESERVATION. THE PRACTICAL

EFFECT OF IT IS AN ALMOST TOTAL PERSIAN PREOCCUPATION

WITH SELF AND LEAVES LITTLE ROOM FOR UNDERSTANDING POINTS

OF VIEW OTHER THAN ONE'S OWN. THUS, FOR EXAMPLE, IT

IS INCOMPREHENSIBLE TO AN IRANIAN THAT U.S. IMMIGRATION

LAW MAY PROHIBIT ISSUING HIM A TOURIST VISA WHEN HE HAS

DETERMINED THAT HE WANTS TO LIVE IN CALIFORNIA.

SIMILARLY, THE IRANIAN CENTRAL BANK SEES NO INCONSISTENCY

IN CLAIMING FORCE MAJEURE TO AVOID PENALTIES FOR LATE

PAYMENT OF INTEREST DUE ON OUTSTANDING LOANS WHILE THE

GOVERNMENT OF WHICH IT IS A PART IS DENYING THE VAILIDITY

OF THE VERY GROUNDS UPON WHICH THE CLAIM IS MADE WHEN

CONFRONTED BY SIMILAR CLAIMS FROM FOREIGN FIRMS FORCED

TO CEASE OPERATIONS DURING THE IRANIAN REVOLUTION.

¶4. THE REVERSE OF THIS PARTICULAR PSYCHOLOGICAL COIN,

AND HAVING THE SAME HISTORICAL ROOTS AS PERSIAN EGOISM,

IS A PERVASIVE UNEASE ABOUT THE NATURE OF THE WORLD IN

WHICH ONE LIVES. THE PERSIAN EXPERIENCE HAS BEEN THAT

NOTHING IS PERMANENT AND IT IS COMMONLY PERCEIVED THAT

HOSTILE FORCES ABOUND. IN SUCH AN ENVIRONMENT EACH

INDIVIDUAL MUST BE CONSTANTLY ALERT FOR OPPORTUNITIES

TO PROTECT HIMSELF AGAINST THE MALEVOLENT FORCES THAT

WOULD OTHERWISE BE HIS UNDOING. HE IS OBVIOUSLY

JUSTIFIED IN USING ALMOST ANY MEANS AVAILABLE TO EXPLOIT

SUCH OPPORTUNITIES. THIS APPROACH UNDERLIES THE SOCALLED

"BAZAAR MENTALITY" SO COMMON AMONG PERSIANS, A

MIND-SET THAT OFTEN IGNORES LONGER TERM INTERESTS IN

FAVOR OF IMMEDIATELY OBTAINABLE ADVANTAGES AND COUNTENANCES

PRACTICES THAT ARE REGARDED AS UNETHICAL BY OTHER

NORMS. AN EXAMPLE IS THE SEEMINGLY SHORTSIGHTED AND

HARASSING TACTICS EMPLOYED BY THE PGOI IN ITS NEGOTIATIONS

WITH GTE.

¶5. COUPLED WITH THESE PSYCHOLOGICAL LIMITATIONS IS A

GENERAL INCOMPREHENSION OF CASUALITY. ISLAM, WITH ITS

EMPHASIS ON THE OMNIPOTENCE OF GOD, APPEARS TO ACCOUNT

AT LEAST IN MAJOR PART FOR THIS PHENOMENON. SOMEWHAT

SURPRISINGLY, EVEN THOSE IRANIANS EDUCATED IN THE

WESTERN STYLE AND PERHAPS WITH LONG EXPERIENCE OUTSIDE

IRAN ITSELF FREQUENTLY HAVE DIFFICULTY GRASPING THE

INTER-RELATIONSHIP OF EVENTS. WITNESS A YAZDI RESISTING

THE IDEA THAT IRANIAN BEHAVIOR HAS CONSEQUENCES ON THE

PERCEPTION OF IRAN IN THE U.S. OR THAT THIS PERCEPTION

IS SOMEHOW RELATED TO AMERICAN POLICIES REGARDING

IRAN. THIS SAME QUALITY ALSO HELPS EXPLAIN PERSIAN

AVERSION TO ACCEPTING RESPONSIBILITY FOR ONE'S OWN

ACTIONS. THE DEUS EX MACHINA IS ALWAYS AT WORK.

¶6. THE PERSIAN PROCLIVITY FOR ASSUMING THAT TO SAY

SOMETHING IS TO DO IT FURTHER COMPLICATES MATTERS.

AGAIN, YAZDI CAN EXPRESS SURPRISE WHEN INFORMED THAT THE

IRREGULAR SECURITY FORCES ASSIGNED TO THE EMBASSY REMAIN

IN PLACE. "BUT THE CENTRAL COMMITTEE TOLD ME THEY

WOULD GO BY MONDAY," HE SAYS. AN MFA OFFICIAL REPORTS

THAT THE SHERRY CASE IS "90 PERCENT SOLVED," BUT WHEN

A CONSULAR OFFICER INVESTIGATES HE DISCOVERS THAT NOTHING

HAS CHANGED. THERE IS NO RECOGNITION THAT INSTRUCTIONS

MUST BE FOLLOWED UP, THAT COMMITMENTS MUST BE ACCOMPANIED

BY ACTION AND RESULTS.

¶6. FINALLY, THERE ARE THE PERSIAN CONCEPTS OF INFLUENCE

AND OBLIGATION. EVERYONE PAYS OBEISANCE TO THE FORMER

AND THE LATTER IS USUALLY HONORED IN THE BREACH.

PERSIANS ARE CONSUMED WITH DEVELOPING PARTI BAZI--THE

INFLUENCE THAT WILL HELP GET THINGS DONE--WHILE FAVORS

ARE ONLY GRUDGINGLY BESTOWED AND THEN JUST TO THE

EXTENT THAT A TANGIBLE QUID PRO QUO IS IMMEDIATELY

PRECEPTIBLE. FORGET ABOUT ASSISTANCE PROFERRED LAST

YEAR OR EVEN LAST WEEK; WHAT CAN BE OFFERED TODAY?

¶7. THERE ARE SEVERAL LESSONS FOR THOSE WHO WOULD NEGOTIATE

WITH PERSIANS IN ALL THIS:

- --FIRST, ONE SHOULD NEVER ASSUME THAT HIS SIDE OF

THE ISSUE WILL BE RECOGNIZED, LET ALONE THAT IT WILL

BE CONCEDED TO HAVE MERITS. PERSIAN PREOCCUPATION WITH

SELF PRECLUDES THIS. A NEGOTIATOR MUST FORCE RECOGNITION

OF HIS POSITION UPON HIS PERSIAN OPPOSITE NUMBER.

- --SECOND, ONE SHOULD NOT EXPECT AN IRANIAN READILY

TO PERCEIVE THE ADVANTAGES OF A LONG-TERM RELATIONSHIP

BASED ON TRUST. HE WILL ASSUME THAT HIS OPPOSITE

NUMBER IS ESSENTIALLY AN ADVERSARY. IN DEALING WITH

HIM HE WILL ATTEMPT TO MAXIMIZE THE BENEFITS TO HIMSELF

THAT ARE IMMEDIATELY OBTAINABLE. HE WILL BE PREPARED

TO GO TO GREAT LENGTHS TO ACHIEVE THIS GOAL, INCLUDING

RUNNING THE RISK OF SO ALIENATING WHOEVER HE IS DEALING

WITH THAT FUTURE BUSINESS WOULD BE UNTHINKABLE, AT

LEAST TO THE LATTER.

- --THIRD, INTERLOCKING RELATIONSHIPS OF ALL ASPECTS

OF AN ISSUE MUST BE PAINSTAKINGLY, FORECEFULLY AND

REPEATEDLY DEVELOPED. LINKAGES WILL BE NEITHER READILY

COMPREHENDED NOR ACCEPTED BY PERSIAN NEGOTIATORS.

- --FOURTH, ONE SHOULD INSIST ON PERFORMANCE AS THE

SINE QUA NON AT ESH STAGE OF NEGOTIATIONS. STATEMENTS

OF INTENTION COUNT FOR ALMOST NOTHING.

- --FIFTH, CULTIVATION OF GOODWILL FOR GOODWILL'S SAKE

IS A WASTE OF EFFORT. THE OVERRIDING OBJECTIVE AT ALL

TIMES SHOULD BE IMPRESSING UPON THE PERSIAN ACROSS THE

TABLE THE MUTUALITY OF THE PROPOSED UNDERTAKINGS, HE

MUST BE MADE TO KNOW THAT A QUID PRO QUO IS INVOLVED

ON BOTH SIDES.

- --FINALLY, ONE SHOULD BE PREPARED FOR THE THREAT

OF BREAKDOWN IN NEGOTIATIONS AT ANY GIVEN MOMENT AND NOT

BE COWED BY THE POSSIBLITY. GIVEN THE PERSIAN

NEGOTIATOR'S CULTURAL AND PSYCHOLOGICAL LIMITATIONS, HE

IS GOING TO RESIST THE VERY CONCEPT OF A RATIONAL

(FROM THE WESTERN POINT OF VIEW) NEGOTIATING PROCESS.

LAINGEN

CONFIDENTIAL

O trânsito em Brasília: o problema estrutural das vias

2010-11-23T13:41:00.001-02:00

O Correio Braziliense de ontem, 22, trouxe uma reportagem sobre falhas na construção de avenidas aqui em Brasília. Um texto útil (sim, o CB de vez em quando consegue) que mostra pontos da cidade onde os engenheiros (?) erraram feio na concepção de partes de algumas avenidas. São curvas e alças de viadutos com erros de elevação, de ângulo entre outros. As respostas dos órgãos (in)competentes são as mais hilárias possíveis. Quando respondem, afirmam que os "acidentes só ocorrem na época de chuva eu que não há falhas". Bom assim, não?

Costumo dizer entre amigos que o pessoal da responsável pela engenharia de tráfego aqui em Brasília nunca chegou nem perto de uma escola de engenharia, mas são formados em cursos como Letras, Jornalismo etc. É um absurdo a quantidade de erros primários nas nossas vias. Primeiro que aqui nenhum deles ouviu falar em onda verde nas avenidas. Aquela sincronia entre semáforos que faz com que todos abram praticamente ao mesmo tempo, garantindo melhor fluidez ao trânsito. Algo óbvio em qualquer cidade, coisa difícil de aplicar aqui. Além disso tudo, há estreitamentos de pista inexplicáveis. A pista simplesmente acaba e tranca o trânsito, assim, do nada, sem necessidade nenhuma.

Enfim, como sempre digo, os engenheiros de tráfego aqui da Capital passaram longe das escolas de engenharia. Só pode. E como se não bastasse, os motoristas também não ajudam muito.

Um dos motivos para o PSDB não conseguir sair da mesmice

2010-11-22T13:30:00.000-02:00

Texto do Estadão sobre a briga interna pelo comando do PSDB. Desse jeito, a ideia do senador Sérgio Guerra de lançar um candidato à presidência já em 2012 não vai vingar. Pela fala do presidente municipal do PSDB de São Paulo, o partido vai continuar sofrendo do mesmo mal da divisão e da teimosia de uma parte da sigla, inviabilizando um projeto maior e que realmente una o partido nacionalmente. O PSDB, ao que parece, vai pelo mesmo caminho que andou nos últimos anos.

'Não interessa ao PSDB que se aposentem figuras com Serra, Tasso e FHC', diz Reis Lobo

Presidente municipal do PSDB de São Paulo vê 'papel fundamental' para Serra na oposição, rechaça a ideia de 'refundação' do partido ancorada em novas lideranças

21 de novembro de 2010
15h 23

André Mascarenhas - Estadão.com.br

O candidato derrotado da oposição à Presidência, José Serra, deve continuar a influir decisivamente nos rumos do PSDB, e a renovação propagada por lideranças que emergiram mais fortes das urnas dependerá menos da reacomodação destes quadros na hierarquia partidária do que se imagina. A tese é do presidente municipal do PSDB de São Paulo, José Henrique Reis Lobo, que vê "um papel fundamental" para Serra na oposição, rechaça a ideia de "refundação" do partido ancorada em novas lideranças e relativiza a ideia de que Aécio Neves é o candidato natural para 2014.

"Francamente, eu não entendi bem, até agora, o que quer dizer 'refundação' do PSDB, porque ninguém ainda explicou devidamente", afirmou Lobo. Com bom trânsito entre serristas e alckmistas, Lobo é daquelas figuras dos bastidores que raramente dão entrevistas. Em entrevista por e-mail ao estadão.com.br, ele deixa claro que os planos de Aécio, de figurar como candidato de consenso da oposição à Presidência em 2014, encontrarão forte resistência em São Paulo. "Se a expressão for apenas um eufemismo usado pelos que querem a renovação das lideranças do partido, pessoalmente tenho outra opinião", escreveu.

"Não acho que interesse ao PSDB e nem mesmo ao Brasil que se aposentem figuras com a experiência e a competência, por exemplo, dos ex-governadores José Serra e Tasso Jereissati e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso", continuou. A referência aos três caciques que detiveram a hegemonia do tucanato nos últimos anos é uma resposta a setores que, logo após a confirmação da derrota de Serra, argumentaram que o triunvirato passaria para a reserva, dando lugar a Aécio e aos governadores eleitos de São Paulo, Geraldo Alckmin, e Paraná, Beto Richa.

Ainda assim, Lobo procurou ressaltar a importância da convivência entre as velhas lideranças e os novos quadros do partido, e citou, além de Aécio, Alckmin e Richa, os nomes dos governadores eleitos Antonio Anastásia e Marconi Perilo e do senador eleito Aloysio Nunes Ferreira. "A refundação do partido se dará não pela substituição das atuais lideranças, mas pela definição do tipo de oposição que pretendemos fazer ao governo que vai se instalar", disse.

Embora não desminta os rumores de que Serra poderá se candidatar à prefeitura da capital em 2012 - "credenciais lhe falta" -, Lobo vê para o tucano um destino diferente. "Serra é um nome de expressão nacional. Poucos homens públicos no Brasil têm a bagagem intelectual e moral que ele ostenta", escreveu, num sinal de que o ex-governador alçará, em breve, voos mais altos. "Esse contexto vai impor um papel fundamental a José Serra, que extrapolará o de candidato a prefeito de São Paulo."

Erros. Coordenador administrativo da campanha de Serra, Lobo também fez um balanço do pleito. Para ele, a derrota do tucano se deveu muito mais à utilização da máquina federal em prol de Dilma Rousseff do que aos erros do PSDB. "A vitória da situação tem que ser relativizada, porque mostra que, apesar de tudo, quase a metade da população prefere o Brasil sob outra condução", acrescentou.

A seguir, a íntegra da entrevista:

Durante a campanha o PSDB acreditava, até o fim, que ganhariam as eleições, ou houve um momento em que ficou claro que elas estavam perdidas?

Quem disputa uma eleição nunca acha, de todo, que vai perdê-la. No nosso caso, cerca de dez dias antes do segundo turno, nossa avaliação era de que a situação estava muito complicada. Afinal, as pessoas encarregadas de fazer a leitura das pesquisas diziam que a vitória seria possível desde que ganhássemos a eleição em São Paulo com uma diferença de três milhões e meio a quatro milhões de votos, empatássemos em Minas Gerais e perdêssemos no Rio de Janeiro por, no máximo, quinhentos mil votos. A constatação que fazíamos, no entanto, era de que não tínhamos fôlego para isso. Mesmo assim, em nenhum momento desanimamos, porque, baseados em experiências anteriores, sabíamos que, numa campanha, quando menos se espera surge um fato novo, capaz de mudar radicalmente a sorte das eleições.

Passadas as eleições, que avaliação o partido faz da campanha e dos erros que levaram à derrota?

As análises, até agora, têm sido individuais. Eu, particularmente, acho que não houve erros que pudessem ser considerados fatais. Claro que houve equívocos, como em toda a empreitada humana, mas, a meu ver, nenhum deles pode ser considerado como determinante da derrota. Perdemos porque as circunstâncias não nos ajudaram. Apesar das virtudes do candidato da oposição, não foi fácil competir, como sabíamos desde o início, com a outra candidatura, que tinha o apoio ostensivo do Presidente da República, no auge da sua popularidade. Mesmo assim, se considerarmos esse e outros fatores, como a falácia a que tem sido submetido o povo brasileiro ao longo dos últimos oito anos, a vitória da situação tem que ser relativizada, porque mostra que, apesar de tudo, quase a metade da população prefere o Brasil sob outra condução.

Após a derrota de Serra, o ex-governador de Minas, Aécio Neves, sugeriu que o PSDB precisará passar por uma "refundação". Qual será o papel reservado ao partido nos próximos quatro anos?

Francamente, eu não entendi bem, até agora, o que quer dizer "refundação" do PSDB porque ninguém ainda explicou devidamente. Se a expressão for apenas um eufemismo usado pelos que querem a renovação das lideranças do partido, pessoalmente tenho outra opinião, porque não acho que interesse ao PSDB e nem mesmo ao Brasil que se aposentem figuras com a experiência e a competência, por exemplo, dos ex-governadores José Serra e Tasso Jereissati e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Esses são, a meu ver, líderes insubstituíveis, que, no entanto, podem e devem conviver com lideranças que emergem das urnas, como os governadores Geraldo Alckmin, Antonio Anastásia, Beto Richa, Marconi Perilo e os senadores eleitos Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira. Para mim, é o conjunto dessas e de outras lideranças que darão a cara do PSDB nos próximos quatro anos e a "refundação" do partido se dará não pela substituição das atuais lideranças, mas pela definição do tipo de oposição que pretendemos fazer ao governo que vai se instalar.

Qual é o futuro de Serra dentro do partido e quais são seus horizontes políticos? Ele seria um bom candidato a prefeito de São Paulo em 2012?

Credenciais para ser candidato não lhe falta, evidentemente. Entretanto, com a ressalva de que é absolutamente prematuro tratar das eleições de 2012, tenho a impressão, nesse momento, de que é outro o papel que lhe está reservado na vida pública nos próximos anos. Serra é um nome de expressão nacional. Poucos homens públicos no Brasil têm a bagagem intelectual e moral que ele ostenta, ao lado da experiência acumulada na sua trajetória de político e de administrador. A oposição, que a candidatura de Serra representou, vai ter que estar vigilante. Para cumprirmos o papel que a sociedade nos atribuiu, penso que vamos ter também que estar atuantes, confrontando sempre os projetos e as políticas do futuro governo com os que temos para o País e com os quais nos apresentamos para a nação brasileira. Se for isso mesmo, esse contexto vai impor um papel fundamental a José Serra, que extrapolará o de candidato a Prefeito de São Paulo.

Com a vitória de Alckmin, como está relação entre as alas serristas e alckmistas dentro do PSDB após as eleições? Como elas se comportarão com vistas à construção da candidatura a prefeito da capital em 2012?

Nada faz supor, a meu ver, que haja no horizonte qualquer sinal de estranhamento entre os que, dentro do partido, são mais chegados a Serra e os que são mais próximos de Alckmin. Eu diria que os interesses são convergentes e que a eleição passada serviu para aproximar ainda mais os dois, pela conduta absolutamente irrepreensível de cada um com relação a candidatura do outro. O pressuposto é que uma candidatura se constrói em nome do interesse da sociedade, que o partido político acha que pode representar. E dentro do partido há nomes, que no seu devido tempo serão analisados, com base em diversos critérios, para que se saiba qual está melhor habilitado para se apresentar como candidato.

Caso Gilberto Kassab deixe mesmo o DEM para ingressar no PMDB ou outro partido político, o que muda na relação do PSDB com o prefeito?

É muito difícil falar sobre hipóteses e, no caso, são duas as que estão colocadas. A primeira é a do prefeito sair do DEM e ingressar em outro partido político. A segunda é a do que acontecerá com relação aos tucanos se isso se confirmar. Para falar a verdade, se o fato ocorrer, as variáveis seriam tantas e teriam ainda que ser combinadas com tantas outras que nem o matemático Oswald de Souza seria capaz, nessa altura, de responder a essa questão. No momento, o que importa é deixar claro que o DEM e suas principais lideranças nacionais, entre as quais o prefeito Gilberto Kassab, foram parceiros do PSDB na última campanha e revelaram uma lealdade exemplar às candidaturas de Geraldo Alckmin e de José Serra. Figuras como Jorge Borhausen, Rodrigo Maia, Guilherme Afif Domingos e Índio da Costa, entre tantos outros, foram expoentes das campanhas do PSDB. Eu acompanhei tudo isso muito de perto e acho importante que se faça esse reconhecimento.

O nome do Sr. tem sido cotado para o cargo de Secretário de Cultura no governo de Geraldo Alckmin. Houve algum convite nesse sentido?

Não vejo o governador eleito desde as eleições. Acho que a sociedade vai estar de olho no governo dele desde o primeiro dia. E o PSDB mais ainda, porque sabe que ele terá que fazer uma gestão no mínimo excelente para que o partido chegue forte nas eleições de 2012 e de 2014, minimizando um certo sentimento de exaustão que pode estar presente naqueles pleitos. Meus votos são de que ele seja feliz na montagem da equipe que vai ajudá-lo a governar.

A eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República deixa claro que o eleitor brasileiro está pronto para votar em mulheres para os cargos mais importantes. Como o Sr. vê a ascensão feminina na política e como o PSDB pretende contribuir para dar mais espaço às mulheres na administração pública?

A ascensão das mulheres na política brasileira tem se dado progressivamente, como, de resto,em todo o mundo ocidental, e é um fato extremamente auspicioso, fruto de uma história de luta para que não haja discriminação, sob qualquer aspecto, em função de gênero. No Brasil, os governos do PSDB têm dado uma contribuição extremamente importante para isso, bastando considerar, por exemplo, que, em São Paulo, na gestão do Governador José Serra, quatro das mais importantes Secretarias de Estado foram a elas conferidas, cabendo, a propósito, destacar o trabalho de Maria Helena Guimarães, na Educação, Linamara Batistella, na Pasta dos Portadores de Deficiências, Dilma Pena, na área de Saneamento e Energia, e Rita Passos, na Assistência Social, sem contar o formidável desempenho de Rosemarie Corrêa à frente do Coselho da Condição Feminina, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais, que tive a honra de exercer. Antes delas, Rose Neubauer e Guiomar Namo de Mello já eram expoentes, entre outras, do Governo Mário Covas. Na campanha de Serra, a Senadora Marisa Serrano teve papel de relevo, participando da coordenação política e sendo a responsável pela agenda de compromissos do candidato. Nos Estados sob o comando do partido, com certeza elas continuarão sendo chamadas para o exercício de funções relevantes, haja vista a permanência no Governo de São Paulo da Dra. Linamara Batistella, primeiro nome anunciado por Geraldo Alckmin para compor o seu Secretariado.

Inglaterra: Brasil no Conselho de Segurança da ONU e investimento na América Latina

2010-11-19T06:54:00.000-02:00

A reportagem a seguir foi publica em O Globo

Chanceler britânico defende entrada do Brasil no Conselho de segurança ONU

No primeiro discurso de um chanceler britânico dedicado inteiramente à América Latina em 200 anos, o ministro William Hague defendeu nesta terça-feira a entrada do Brasil no Conselho de Segurança (CS) da ONU e o fim da “negligência” nas relações entre a Grã-Bretanha e os países latino-americanos.

“Vamos interromper o declínio da presença diplomática britânica na América Latina”, disse Hague em discurso na Canning House, centro de estudos das relações entre britânicos, hispânicos e luso-brasileiros, em Londres.

O chanceler afirmou que a Grã-Bretanha “continuará a pedir por uma reforma na ONU, incluindo a expansão do Conselho de Segurança com o Brasil como membro permanente”. É uma questão, segundo Hague, de “legitimidade e equilíbrio” mundial de poder.

O Brasil é atualmente membro rotativo do CS, e a vaga permanente é uma reivindicação antiga do país.

Os membros permanentes – com poder de veto sobre as resoluções que tramitam no conselho –são EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia. Países emergentes reivindicam uma reforma, alegando que o CS não representa mais a distribuição de poder econômico e geopolítico do mundo atual.

No entanto, a reforma no CS não é um consenso, e sua concretização pode levar anos. Sendo assim, a fala do chanceler britânico é sobretudo um gesto diplomático, semelhante ao feito por Barack Obama, na segunda-feira, em Nova Déli, quando defendeu a entrada da Índia no CS.

‘Nova forma’

Hague disse que é “hora de pensar de uma nova forma sobre a América Latina e sobre as oportunidades de cooperação política, comércio e investimentos” com a região.

O chanceler afirmou que a Grã-Bretanha tem um histórico de “subestimar” o continente latino, mas que isso vai mudar na atual administração – formada por uma coalizão entre conservadores e liberais-democratas e que assumiu o poder em maio.

Ressaltou, no entanto, que a Grã-Bretanha não mudará “sua posição” quanto às ilhas Falkland (ou Malvinas) – cuja soberania é disputada com a Argentina -, sem deixar que o tema seja um “obstáculo” para a cooperação com os latino-americanos.

Num momento em que a Grã-Bretanha enfrenta um grande déficit público e aplica duras medidas de austeridade, o chanceler citou o interesse em aumentar as exportações britânicas à América Latina, que atualmente são três vezes menores do que as exportações britânicas à Irlanda, disse ele.

Como exemplo de avanços, Hague citou a missão de empresários liderada pelo secretário de Negócios, Vince Cable, que veio ao Brasil em agosto. E falou do esforço em firmar acordos comerciais para “modernizar” a Marinha brasileira.

O repórter da BBC Mundo Arturo Wallace, que acompanhou o discurso e a entrevista do chanceler nesta terça, relata que Hague parabenizou o Brasil e a presidente eleita Dilma Rousseff pelas recentes eleições, citou o Bolsa Família entre um dos “modelos” de política social implementados na região e disse que há espaço para cooperação entre Brasil e Grã-Bretanha nos Jogos Olímpicos (Londres será a sede em 2012; o Rio de Janeiro, em 2016).

Em entrevista em julho, Hague havia incluído o Brasil entre as prioridades do novo governo britânico em política externa, alegando que a Grã-Bretanha precisa aumentar “sua influência e seu alcance global” num momento em que “o poder econômico e as oportunidades econômicas estão se movendo para os países do Leste e do Sul”.

A responsabilidade no colo dos outros

2010-11-16T09:14:00.001-02:00

É incrível como as pessoas adoram jogar a responsabilidade pra cima dos outros. Se for pra cima do Estado, então, melhor ainda, porque se eximem por completo de qualquer participação, além de seguir a moda e o caminho mais fácil da "crítica pela crítica". Escrevo isso após ler um comentário de leitor(a) a uma reportagem do site correioweb.com sobre um acidente que ocorreu no feriado aqui no Distrito Federal (texto aqui). Para facilitar, o texto do comentário:

"carros sem qualidades nenhuma.... tudo a olho nu perante o governo, mas ela nao quer saber de nada a nao ser de ficar aparecendo em fotos do lado da louca e depravada da dilma... esse pais somente DEUS...."

Percebam que o leitor joga a culpa de os carros não terem segurança no Governo. Mas, peraí, que eu saiba o Governo não fabrica carros, não há nenhuma "Autobrás" ou qualquer coisa que o valha. A responsabilidade é das montadoras que jogam no mercado brasileiro carros sem condição nenhuma de segurança. Palios, Unos, Gols, Corsas, Celtas, Prismas e afins são carroças sem a menor condição de uso em qualquer país com um mercado mais exigente, coisa que o mercado brasileiro não é. Aqui, ao invés de brigarmos por condições melhores nos carros, aceitamos estas tranqueiras 1.0 sem nenhum tipo de segurança que as montadoras oferecem. E olha que as grandes montadoras tiveram boa parte de seus lucros no período da crise de 2008/2009 garantidos pelo mercado brasileiro.

Há ainda a responsabilidade, ou a falta dela, de boa parte dos compradores brasileiros que ao invés de darem prioridade a itens de segurança (tais como airbag, abs e barras de proteção) preferem comprar carros pelados e gastar com rodas, banquinho em couro, sonzinho MP3 pra abrir o porta-malas na praia e executar o ouvido alheio com músicas de péssimo gosto. Só um aviso: esses carros continuam sendo carrinhos de plástico sem segurança. É assim que brasileiro entende de carro.

Leitura do momento: Soldados Cidadãos - Stephen E. Ambrose

2010-11-14T16:12:00.001-02:00

Estou lendo Soldados Cidadäos, de Stephen E. Ambrose (Bertrand Brasil, 629 páginas). O livro traz relatos de soldados da Segunda Guerra Mundial sobre fatos passados logo após o Dia D até 7 de maio de 1945. Junto com "O Dia D", do mesmo autor, serviu de base para a série Band of Brothers, da HBO. Recomendo a leitura dos dois.

Dia Nacional do Orgulho do Analfabetismo

2010-11-14T14:03:00.002-02:00

Há uma máxima que eu sempre levo para os cursos que ministro na área de política e que diz que o Congresso é o espelho do povo. Que a representação é um extrato do todo que é a sociedade. O nosso Congresso Nacional não foge dessa realidade, seja por votos conscientes, ignorantes ou de protesto. Isso tudo se dá porque vivemos em uma democracia representativa: elegemos pessoas ou partidos que irão nos representar, escolhemos aqueles que melhor representam nossas ideias. Mas, há formas e formas de fazer esta representação.

Na última semana o senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo , ao defender a candidatura do Tiririca (eleito deputado federal por São Paulo com mais 1,3 milhão de votos) que enfrenta um processo por suspeita de ser analfabeto, afirmou que irá propor uma mudança na Constituição retirando a proibição de analfabetos serem candidatos a cargos eletivos e que seu partido irá questionar o Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade dessa proibição (aqui o texto da Agência Senado). Segundo Magno Malta, Tiririca será o "representante dos analfabetos no Congresso". Afinal, argumenta o senador, há 10% de analfabetos entre a população brasileira e eles precisam ser representados no Congresso.

Ora, a representação tem limites. Em primeiro lugar, todos os parlamentares deveriam ser representantes dos analfabetos na medida em que deveriam lutar pelo fim do analfabetismo. Não é um analfabeto no Congresso que irá garantir esta representação. Segundo, quer dizer então que para ser parlamentar não precisa ser alfabetizado? Se para o mínimo dos cargos preenchidos por concurso é necessário comprovar, hoje em dia, pelo menos o nível básico de escolaridade para ser parlamentar a exigência deveria ser ainda maior. Mas, não, o que se pretende é incentivar o analfabetismo distorcendo os conceitos de democracia representativa, de representação.

Uma das condições primordiais para a conquista da cidadania é poder expressar-se e se fazer ser entendido no próprio idioma. Ou seja, ler e escrever de forma crítica é fundamental para que uma pessoa torne-se cidadão em seu próprio território. Atuar sobre os destinos do seu país, seja votando ou sendo votado em eleições livres e justas, deve ser visto como uma consequência de um processo de educação bem fundamentado e que assegure condições mínimas de expressão no próprio idioma (o ideal seriam condições totais e não apenas mínimas, mas levo em conta nossa realidade).

A proposta do senador Magno Malta vai contra tudo aquilo que a ONU diz sobre o desenvolvimento do Brasil: que só continuaremos crescendo se investirmos pesado em educação. Vai contra tudo aquilo que o senador Cristovam Buarque prega que é a necessidade extrema de se olhar pela educação no nosso país. A proposta do senador Magno Malta estimula o analfabetismo, diz, em outras palavras que o cidadão não precisa buscar uma boa formação, uma boa educação, crescer pelo que é e não pelo que tem. Em última instância, o PR presta um desserviço ao país. Será uma lástima se este tipo de proposta prosperar no Congresso Nacional. O próximo passo será criar o "Dia Nacional do Orgulho do Analfabetismo".

Não gosto de colocar coisas pessoais aqui no blog. Mas vou abrir uma exceção.

2010-10-18T08:53:00.001-02:00

Depois de passado o susto e resolvidas as questões burocráticas é hora de sentar e tentar entender o que aconteceu conosco na tarde da última terça-feira, dia 12, dia das crianças. Salvos por um cachorro? Não sei. Acho que não. Prefiro acreditar em um intervenção divina, um milagre mesmo que poupou oito vidas daquilo que por segundo se desenhou como uma tragédia certa e inevitável. Só assim para entender como eu estou aqui escrevendo este post, como Sarah e Elisa estão normalmente na escola, como a Joana segue seus estudos normalmente e como nossos amigos ainda estão presentes em nossas vidas. Tudo isso ainda está assim por uma questão de segundos, pela perícia e o reflexo de um motorista de uma carreta e pela presença de algo superior, forte, que chamo de Deus. Só por isso.

Eram cerca de quatro da tarde do último dia doze, voltávamos do feriadão após alguns dias em um hotel fazenda. Eu, Joana, Sarah e Elisa e nossos amigos Roberto e Adriana com suas filhas Carol e Letícia. De repente, há mais ou menos 250 quilômetros de Brasília na BR 050, um cachorro atravessa a pista. Não tive tempo de freiar nem de desviar. Atropelei o bicho e o matei na hora. Apenas vi peças do meu carro voando e me assustei com o que poderia ter acontecido. Logo à frente parei no acostamento para verificar o estrago. Nossos amigos pararam atrás para também ver o que tinha acontecido. Descemos do carro e as mulheres e as meninas ficaram. Foram poucos segundos até que tudo acontecesse...

Um maldito motorista de um Golf preto de Brasília resolveu forçar uma ultrapassagem sobre duas carretas em uma curva. Dito e feito!!! No que ele estava entre os dois caminhões apontou um terceiro em sentido contrário... Não daria tempo pra ele terminar a ultrapassagem e jogou o carro para entre as duas carretas que iam no mesmo sentido. Uma delas, a de trás, abriu espaço e foi para o acostamento. O Golf voltou, mas a carreta não teve tempo de desviar de nossos carros... Ainda assim, a perícia e o reflexo do motorista conseguiram evitar que o choque fosse em cheio da traseira do carro de nossos amigos. Pegou de raspão, com uma roda da carreta que estava suspensa. O suficiente, ainda assim, para estourar a traseira e a lateral do Citroen Picasso e jogá-lo para cima do meu 307. O estrago no meu carro não foi grande (os dois parachoques e alguns amassados atrás), já o dos nossos amigos não tem conserto. Foi perda total mesmo. De alguma maneira o meu carro evitou que o dele descesse o barranco e capotasse. Eu só ouvi o estouro e o carro dele voando pra cima do meu, o para-choque traseiro do Citroen decolou e parou metros à frente do meu carro. Quando vi, só pensei na Joana e nas minhas filhas. Uma sensação horrível... uma sensação de perda inevitável, mas que graças a Deus não foi o que aconteceu. Estavam, e estão, todas bem...

No entanto, o impressionante de tudo isso é que de oito pessoas que estavam nos dois carros ninguém se feriu. Nascemos de novo!!! Perto do que poderia, e seria mais provável, ter acontecido é só isso que conseguimos pensar. A única hipótese para este acidente não ter se transformado em uma tragédia foi a que acabou acontecendo. Tudo apontava para uma tragédia. Quando pensamos nas possibilidades custamos acreditar no que de fato ocorreu. Não achamos outra explicação... não foi sorte, não foi apenas a perícia de um motorista, chamado Gilson, de uma carreta com 40 mil quilos incluindo a carga... Foi alguma coisa a mais e que prefiro chamar de Deus. Quem passa por isso, dificilmente sai cético ou incrédulo, mas admite que há algo superior e que nós não estamos no controle de tudo.

Serra, Dilma ou Marina. Não importa quem vença, ou PT ou PMDB ou os dois juntos estarão no governo

2010-09-28T13:57:00.000-03:00

Não importa quem vença as eleições. Serra, Marina ou Dilma qualquer um deles terá que contar com o PT ou o PMDB ou os dois no seu governo. Dependerão destes dois partidos para terem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado. As projeções indicam cerca de 35 senadores e 200 deputados federais somando-se as duas legendas. Como governar sem um desses partidos ou sem os dois? Impossível.

Dilma Rousseff é certo que terá os dois. Um é o seu partido e o outro é do seu vice, Michel Temer. O peso do PMDB num terceiro governo

será o maior entre todos os concorrentes. Terá ministérios de grande envergadura, vários deles. Cobrará a fatura do PT pelo apoio em diversos estados.

José Serra, que vê suas chances de segundo turno crescerem na mesma proporção que vê sua possível bancada de apoio esvair-se em derrotas fragorosas, terá que negociar ou com o PT ou com o PMDB. Sobretudo no Senado, onde o Estadão aponta uma bancada maciçamente de apoio ao atual governo com possíveis 59 senadores. Nem CPI a oposição a Lula conseguiria instalar.

A campanha de Serra tem criticado Dilma por seus apoios. Normal, neste momento de busca do voto apela-se aos pontos fracos dos opositores e a presença de José Sarney, Renan Calheiros e José Dirceu são pontos fracos na campanha de Dilma. Por outro lado, Serra carrega na sua mala cidadãos como Roberto Jefferson, Joaquim Roriz, Efraim Morais e Mão Santa. Que preço Serra estaria disposto a pagar nessas negociações? E a quem ele estaria disposto a pagar?

O PMDB historicamente é um partido de governo. Comporta-se assim desde que elegeu Tancredo Neves em 1985. Portanto, não será difícil de ser convencido a participar de um eventual governo de José Serra. Mas, e o PSDB vai querer a companhia daqueles que tanto criticou nos últimos anos ou prevalecerá a coerência? Em política não se pode duvidar de nada. Nem mesmo de uma grande aliança entre PSDB, PT e os demais partidos que gravitam na órbita petista com PC do B, PSB e PDT. Haveria ainda o PV e o PPS este último um aliado natural de um governo Serra.

Os perigos de uma oposição fraca

2010-08-30T09:21:00.000-03:00

Nos últimos dias, e sobretudo após o início do horário eleitoral gratuito, a candidatura da ex-ministra Dilma Roussef decolou e simplesmente deixou na poeira o ex-governador José Serra. Sensus, Ibope e Datafolha mostram números que indicam uma diferença de mais de 20% entre a candidata governista e o de oposição. Números que surpreendem até o mais ferrenho defensor de Dilma Roussef e que desanimam os mais empedernidos defensores de Serra. Por fim, tudo aponta para a definição em primeiro turno e em favor da candidatura governista.

Uma vitória esmagadora como a que se aproxima, o encolhimento da oposição, a falta de discurso desta e sua falta de rumo não representam o quadro ideal em uma democracia. Faz parte da Democracia? Faz. O voto do eleitor deve ser respeitado. As regras são essas e não se pode cair na tentação lacerdista de pregar o golpe ou o estado de exceção por causa de um resultado perfeitamente de acordo com as regras eleitorais.
Nos anos 50, nas eleições de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda, então deputado da UDN (que virou Arena, que virou PDS e que virou PP e DEM) pregava a ilegitimidade dos dois presidentes porque eles não haviam alcançado a metade dos votos nas eleições. A regra eleitoral não previa esta necessidade para ser eleito presidente. Não havia segundo turno. Em 1960, quando Jânio Quadros foi eleito sem alcançar os 50%, mas com apoio da UDN, Lacerda ficou quieto. Mais tarde, apoiou o golpe.

Voltando ao nosso tempo. Embora seja das regras, cabe um alerta ao eleitor sobre os riscos de uma vitória com estas características (de amplo apoio popular ao presidente que sai e este transferindo seu patrimônio à sua candidata). Na verdade, não é a vitória no primeiro turno o problema, mas o enfraquecimento da oposição seja lá quem vença e seja lá quem for oposição. Um dos pilares da Democracia, juntamente com a segurança das eleições e a obediência às regras do jogo, é a presença de uma oposição atuante e com voz.

A vitória esmagadora de um dos lados ainda no primeiro turno pode gerar um encolhimento na oposição nocivo às boas práticas democráticas. Além disso, um governo calcado em forte apoio popular e que “faz tudo em nome do povo” é outro perigo. Hugo Chávez, na Venezuela, atua assim com sua revolução bolivariana. Tudo é em nome do povo, logo, quem é contra o seu governo é contra o povo? E quem é contra o povo? Normalmente os tiranos. Resultado: a oposição é pintada como a vontade da tirania de controlar o povo, os mais pobres.

A popularidade de Lula é tão grande que ele decidiu quem seria sua sucessora, puxou um nome da cartola, criou um personagem e deu a ela vida política. Sozinha, sem Lula, dificilmente Dilma estaria onde está. Não discuto aqui sua competência, mas sua capacidade de se fazer presidente da República por conta própria. Mas, este não é exatamente o tema deste post.

O tema aqui são os desafios para a Democracia a partir de uma vitória calcada nestas características. O PSDB no governo FHC foi mestre na arte de cooptar parlamentares e legendas para a sua base. Tirou parlamentares de partidos da oposição e levou legendas menores para sua base de apoio na base do fisiologismo. Não houve uma convicção programática. As privatizações e a emenda da reeleição passaram na base do toma-lá-da-cá, desmoralizando o Congresso Nacional.

Mas, se o PSDB e FHC foram mestres nesta arte, o PT de Lula conseguiu o Pós-Doc. Foi além. Levou a extremos inaceitáveis em qualquer democracia representativa. O mensalão é o exemplo disso, embora inaugurado na era PSDB, foi bem utilizado no atual governo. E promete mais. Em caso de vitória de Dilma, já se fala na criação de um partido que abrigaria atuais partidários do PSDB, do DEM e do PPS descontentes com a situação de "oposição" e que estariam dispostos a migrar para a base do governo.

Como a lei impede a troca de partidos sem a perda de mandatos, a criação de um novo é a saída. Assim, o fisiologismo e a cooptação de parlamentares seriam levados a requintes de crueldade com a nossa já cambaleante democracia representativa. Se os dois, PSDB e PT jogam com o fisiologismo, porque o PSDB não obteve o sucesso que o PT vem obtendo? Simples. O PT na oposição era mais disciplinado. Era oposição e pronto. Tinha prática no assunto. PSDB e DEM na oposição titubearam, deixaram a porta aberta. Não tinham prática e ficaram sem discurso e em muitos casos sem os parlamentares.

O que isso representa? Representa a possibilidade de um futuro governo, baseado em uma popularidade avassaladora do ex-presidente somada a uma vitória contundente no primeiro turno, fazer o que bem entender num Congresso onde o problema não será apoio para suas ideias. Pior do que isso, um Congresso sem grande força política e com baixa popularidade torna-se ainda mais maleável às vontades de um presidente com um patrimônio eleitoral grande.

O poder excessivo é prejudicial, assim como um governo fraco é ruim para a democracia. Fernando Collor caiu mais por não ter o apoio do Congresso do que por seus erros. Foi o outro lado do que veremos possivelmente em 2011. Mas, enfim, uma democracia só se estabelece se for testada. A de 1945 quando foi, caiu. Creio que o nosso sistema democrático é hoje mais consolidado do que aquele do início da década de 60.

PS.: Entenda-se por oposição algo coerente, com discurso alternativo ao do governo. Não esta oposição que está aí, completamente perdida e que baseia seus discursos em matérias de veículos de imprensa como a Veja.

Uma dica de livro: Futebol & Guerra, de Andy Dougan

2010-08-23T12:16:00.000-03:00

Este livro é uma bela história de um dos mais emocionantes e tristes momento da II Guerra Mundial. É a história da tomada de Kiev pelos Nazista e da resitência dos jogadores do Dínamo ao domínio de Hitler. O livro é fantástico, a narrativa é detalhista, mas leve, o que acaba fazendo da obra uma leitura fácil.

Andy Dougan mostra o que foi a ocupação dos Nazistas em Kiev, na Ucrânia, os horrores praticados em Babi Yar e em Siretz, a morte de quase 40 mil judeus, a deportação de outros tantos milhares de kievanos para trabalho escravo na Alemanha e a consequente redução da população de 400 mil para 80 mil ao final de pouco mais de dois anos de ocupação.

Em meio a esta história está a história do Dínamo de Kiev e seu time formado a partir de 1936 liderado por Nikolay Trusevich, Alexei Klimenko e Makar Goncharenko. Sem emprego, os atletas se juntam a outros de outras modalidades no trabalho em uma padaria. Com o trabalho forma-se a resistência pela bola e pelo futebol. Nasce o FC Start com o que restou do Dínamo e vem o desafio ao time da Luftwaffe. O resultado só no fim do livro... Vale a leitura.

Ficha técnica:

Futebol & Guerra, Andy Dougan

Jorge Zahar Editores

Entre R$ 30,00 e R$ 40,00

Erros e problemas da candidatura Serra

2010-08-23T07:40:00.002-03:00

Primeiro: o longo tempo como vitrine. Ninguém se sustenta candidato por quatro anos. Mesmo com os índices nas pesquisas sempre mostrando uma vantagem confortável para José Serra em relação a qualquer candidato apresentado pelo governo, os quatro anos em que permaneceu na vitrine como provável candidato do PSDB à Presidência consumiram a vantagem que o ex-governador de São Paulo tinha. Qual seria a saída? Na verdade essa foi uma encruzilhada em que a própria oposição se meteu. Não havia outros nomes. Aécio Neves seria uma alternativa, mas sem garantia de sucesso.

Segundo: o discurso titubeante de Serra. Tentando passar uma ideia de político experiente (o que realmente é), Serra se repete. A campanha é igual a de 2002. Os projetos são os mesmos e parece que Serra não fez nada, ou praticamente nada, em São Paulo. Parece que o candidato tucano faz campanha para ser ministro da Saúde e não presidente da República. Outro erro estratégico é tentar colar em Lula, inclusive arrumando um imitador do presidente na campanha pelo rádio. O eleitorado sabe que Serra não é o candidato de Lula e que Serra não dará continuidade ao governo Lula. Seria mais eficiente mostrar o que será feito para efetivamente melhorar o país. Continuidade é a Dilma e não o Serra.

Terceiro: a escolha do vice. Ao aceitar a imposição do Democratas que indicou um candidato a vice sem a mínima expressão, o PSDB admitiu que a campanha estava perdida. Pois, se qualquer um pode ser vice, é porque isso já não importa mais. E se não importa mais é porque não acredita numa vitória. Índio da Costa não tem expressão para ser vice-presidente da República. O quê ou quem ele representa? Mesmo o Democrata, um quase ex-partido, tem figuras mais expressivas. Cito o senador Demóstenes Torres, a senadora Kátia Abreu (que tem posições claras, concorde-se com elas ou não), o próprio líder do partido no Senado, José Agripino Maia, ou ainda o ex-vice presidente Marco Maciel. Qualquer um agregaria mais que Índio da Costa. Índio da Costa não foi uma indicação, mas um escárnio. O melhor mesmo teria sido Aécio Neves ou a manutenção de Álvaro Dias ou ainda a indicação de outro nome do PSDB. Uma chapa pura tucana talvez puxasse mais facilmente votos de eleitores que defendem o governo Lula, mas não enxergam em Dilma e Temer uma dupla capaz de governar o país.

Quarto: a popularidade do presidente Lula. Apenas 4% dos entrevistados nas pesquisas afirmam que o governo é ruim ou péssimo, ou seja, 96% da população considera o governo no mínimo regular. Este adversário, no momento em que a campanha é colocada na mesa, torna-se praticamente imbatível. Uma tarefa árdua esta que se meteu o PSDB na campanha 2010. Nem Fernando Henrique Cardoso em 1998 quando garantiu a reeleição em primeiro turno tinha tamanha popularidade. Ao final dos oito anos de FHC, em 2002, o então candidato José Serra tinha no governo que apoiava um peso. Ao contrário, Dilma tem no governo e no presidente Lula o grande avalista de sua suposta capacidade de governar. Suposta sim, porque quem se arrisca a garantir que a ex-ministra tem esta capacidade? Este problema aos poucos foi minando a candidatura de oposição, uma candidatura que se mostrava como sólida, mas que bastou chegar às areias movediças da campanha eleitoral para mostrar que seus alicerces são frágeis. Candidatos de partidos de oposição custam a admitir que apoiam Serra. Escondem o nome do candidato como que não querendo comprometer-se.

Quinto: a polarização da campanha. O confronto direto entre Dilma e Serra está se mostrando melhor para a candidata do governo. A terceira opção, Marina Silva (PV), não se mostrou viável a ponto de assegurar, pelo menos até agora, um segundo turno. De início, a tentativa de polarizar a eleição tão defendida por Lula parecia beneficiar Serra, mas o presidente mostrou que tinha uma visão de longo prazo correta. Tirar Ciro Gomes da disputa facilitou a vida de Dilma. Os votos do ex-ministro que de início tendiam a José Serra, parecem ter migrado para Dilma Rousseff.

A síntese da eleição está em Pernambuco. Lá, o candidato à reeleição Eduardo Campos, do PSB, apoiado pelo governo, tem 70% das intenções de votos nas pesquisas. Jarbas Vasconcellos, do PMDB, que dominou o estado por anos a fio e que de repente virou um defensor da ética no Senado, tem 19%. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, prevendo uma derrota humilhante, sequer candidatou-se à reeleição. E, por último, Marco Maciel, do DEM, também senador, tenta a reeleição em uma briga ferrenha com Armando Monteiro Neto, do PTB. Talvez Marco Maciel seja a única vitória da oposição no estado. Quem lidera a disputa para o Senado em Pernambuco? Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do governo Lula.

Tudo isso somado leva ao que estamos prestes a ver. Uma virada nas pesquisas indicando que a eleição será definida ainda no primeiro turno. Nem Lula conseguiu esta façanha. Mas, e sempre há um mas em política, ainda falta um mês e meio para a eleição e até lá as coisas podem mudar. Afinal, como dizia Magalhães Pinto, política é como as nuvens, uma hora estão num lugar, noutra em outro.

PT de São Paulo antecipa a campanha com Lista Fechada

2010-08-03T10:16:00.000-03:00

PT-SP tira deputados de propaganda e prega voto em legenda

Estratégia é usar tempo dos programas para explorar imagens de Lula, Dilma, Mercadante e Marta como puxadores de votos

DANIELA LIMA
FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO

O PT de São Paulo decidiu que o espaço reservado na propaganda eleitoral a candidatos a deputado federal e estadual será usado para pedir votos na legenda.
Com isso, os petistas explorarão ao máximo o potencial do maior puxador de votos da sigla -o presidente Lula- e reforçarão as campanhas de Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, candidatos à Presidência, ao governo e ao Senado, respectivamente.
O eleitor assistirá a Lula, Dilma, Mercadante e Marta pedindo votos para o número do PT no horário reservado a políticos que disputam vagas na Câmara e na Assembleia.
A mudança, inédita na estratégia de propaganda eleitoral no Estado, foi aprovada ontem em assembleia do partido e teve Edinho Silva, presidente estadual da sigla, como principal articulador.
O PT de São Paulo estima que conseguirá dois milhões de votos na legenda. "É melhor Lula e Dilma pedindo votos na legenda que o [espaço] pingadinho de 25 segundos", defendeu o deputado José Genoino (PT-SP).
O voto na legenda alimenta o potencial das coligações de conseguir cadeiras no Legislativo. A mudança ajudará ainda as campanhas de Mercadante e Dilma.
Lula não aparecerá ao lado deles no horário dos proporcionais, mas pedirá votos para o 13, número de campanha dos dois candidatos.

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O texto acima é da Folha de São Paulo de hoje (03/08) e mostra a estratégia petista para a campanha proporcional no estado de São Paulo para estas eleições. O movimento é inédito pela sua forma, embora o PT tenha se notabilizado na nossa história partidária como o único entre as grandes legendas a valorizar o voto na legenda ao longo das nossas eleições. O ineditismo está no fato de que o partido irá retirar da propaganda no Rádio e na TV os candidatos aos cargos proporcionais (deputados estaduais e federais) e priorizar a indicação do voto no número do partido. A estratégia visa fortalecer na mente do eleitor a associação entre o número do partido, os candidatos majoritários e a importância de se fazer uma bancada no Legislativo vinculada ao Executivo.

No entanto, o fato mais interessante desta estratégia (típica de eleições proporcionais mundo afora) é que pela primeira vez um partido fará uma campanha no rádio e na TV como se estivesse trabalhando com uma lista fechada. A mensagem neste tipo de campanha tira o foco do personalismo, do candidato proporcional e enfatiza a importância do partido. O que a cúpula do PT quer dizer é que não importa qual seu candidato a deputado, importa você votar no número (na legenda) do partido. Enfatizando este número na mente do eleitor, o PT ainda tenta fazer uma transferência cruzada de votos. Do presidente Lula para a candidata ao Planalto, deles para o candidato ao governo de São Paulo e de todos para os candidatos ao Legislativo. O caminho inverso também vale, ou seja, o PT quer evitar que um eleitor que vote em um candidato do partido para deputado, vote em um candidato de outro partido para cargos majoritários.

A Lista Fechada é um dos pontos das várias propostas de Reforma Política que estão em análise no Congresso Nacional. É um elemento fundamental para uma representação proporcional mais próxima da ideal. A crítica é que o artifício deixaria os partidos políticos, e a composição das listas, à mercê das cúpulas partidárias. Em um primeiro momento, sim. O que não é enfatizado é que para que isto não ocorra será necessária uma participação maior do eleitor na vida partidária, estimulando a filiação aos partidos políticos e participação em convenções. Na Lista Fechada a disputa se dá intensamente dentro dos partidos para que a composição da Lista reflita a vontade da maioria e não apenas de uma elite. Isto, no entanto, requer tempo e educação política da população. O imediatismo com que se analisa os efeitos das Lista Fechada não leva em conta as principais características do modelo e os seus principais benefícios: fortalecimento dos partidos, participação política e barateamento das campanhas eleitorais.

O declínio do Democratas

2010-06-30T10:12:00.009-03:00

A eleição de 2010 deverá apresentar entre seus resultados a consolidação de uma tendência de mudança no quadro partidário nacional. O responsável por esta mudança é o Democratas que deverá ver mais uma vez suas bancadas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados reduzidas em relação às eleições 2006 e encerrar o pleito de 2010 sem nenhum governador eleito (teve um em 2006). O partido segue o mesmo rumo de outra legenda de centro-direita, o PP, que caiu tanto nos últimos 24 anos e consolidou-se como uma legenda média. O DEM perde ao longo dos anos preponderância nos cenários local e nacional. O partido está desgastado. Vamos aos dados que mostram isso.

De 1990 a 2006 o DEM experimentou uma queda no seu número de deputados federais. Elegeu 83 parlamentares em 1990, chegou a um pico de 105 em 1998 e caiu para 65 em 2006. Levando em consideração uma simples linha de tendência, pode-se esperar uma bancada próxima dos 55 parlamentares do antigo PFL na próxima composição da Câmara. No Senado o panorama não é diferente. Para este ano, o partido deve ver sua bancada encolhida de 14 para 10 representantes de acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). A redução é significativa quando se trata de um partido que há pouco mais de dois anos pleiteava a presidência do Senado por ter a maior bancada na Casa juntamente com o PMDB.

Agora o nível estadual. Visualizando a composição das Assembleias Legislativas desde 1986, o DEM, então PFL, reduz o número total de deputados estaduais de 24,2% (em 1986) para 11,1% (em 2006), deixando de ser o segundo maior para se tornar o quarto. Quando se analisa os dados para os governo estaduais o declínio da antiga Frente Liberal é ainda maior. Podemos tomar dois pontos: de 1990 a 2006, a queda é de sete, no primeiro ano, para um, em 2006. No entando, o declínio é mais visível e constante se pegarmos de 1998, quando o partido elegeu seis governadores, para 2006, quando venceu em apenas uma unidade da federação.

Mais constrangedor ainda para o partido é recordar que o único governador eleito em 2006 não conseguiu cumprir o mandato. José Roberto Arruda foi obrigado a deixar o Governo do Distrito Federal enrolado em um escândalo de corrupção.

Nas prefeituras a presença do partido também é visível. Iniciando pelas capitais, em 2004 e 2008 apenas uma prefeitura em cada eleição foi conquistada pelo PFL/DEM. Tudo bem que em 2008 foi São Paulo. Mas a pergunta é: por méritos próprios? A resposta mais abaixo quando falarei das causas deste declínio. Excluídas as capitais, a presença do DEM nos demais exceutivos locais também vem caindo: de 24,7% das prefeituras conquistadas em 1988 para 9%, praticamente um terço, em 2008.

Mas, a que se deve este declínio?

O Democratas tem suas origens no período do Regime Militar, quando a maioria dos seus integrantes mais antigos integram a ARENA, o partido oficial do regime e apoiador da Ditadura. Podemos ir ainda mais para trás no tempo e encontraremos uma ligação histórica e ideológica do DEM com a União Democrática Nacional, a UDN. De lá pra cá muitas coisas mudaram, não vejo o DEM como um partido golpista a exemplo do que era a UDN, nem autoritário como era a ARENA, embora, repito, muitas de suas principais lideranças tenham nascido politicamente no período militar. É portanto, o Democratas, um partido com uma longa tradição política e de participação no poder, seja ele local ou nacional.

Talvez haja vários motivos que expliquem o declínio de um grupo político e tradição de participação no poder é uma delas. Basta ver o que aconteceu neste ano na Inglaterra quando após 13 anos os Trabalhistas deixaram o poder e, mais do que isso, o sistema inglês mostrou-se com três partidos relevantes com a ascenção dos Liberais Democratas. Voltemos ao cenário brasileiro.

No entanto, a razão pela qual o Democratas vê declinar sua capacidade de eleger representantes é o fato de o partido (ainda como PFL) ter se transformado em uma mera sombra do PSDB, partido ao qual se aliou ainda na primeira metade da década de 90 e participou dos dois períodos presidenciais com o vice. Analisando os dados do Democratas ao longo das eleições percebe-se que o declínio mais acentuado do partido se dá de 1998 para cá. Naquele ano, o partido atinge o ápice de sua representação na Câmara dos Deputados e elege seis governadores. Associada ao ano 2000, quando há uma reação na participação nas camaras municipais e nas prefeituras, este período de dois anos (duas eleições) é o último de ascenção do então PFL.

É difícil para um partido manter-se forte e relevante sem apresentar novas lideranças. Diferente do PMDB que tem lideranças fortes no campo regional e mantem uma presença maciça nos governos estaduais, prefeituras, assembleias e no Congresso Nacional, mesmo sem apresentar candidatos à Presidência, em uma clara estratégia de ser um partido relevante na composição de governos, o DEM se propôs a isso quando aliou-se ao PSDB mas não conseguiu ter a mesma força do PMDB. Nesse caminho, claro, há perdas de figuras que poderiam dar o DEM/PFL o salto que faltou. Falo de Luís Eduardo Magalhães, morto em 1998, e que seria uma forte indicação do partido para a presidência em 2002.

Mas, o partido não soube se recompor e não manteve sua relevância na aliança oposicionista com o PSDB. E as rusgas em torno da indicação do vice na chapa de José Serra nas eleições de 2010 deixaram esta diminuição da importância do partido evidentes.

Um pitaco sobre jornalismo

2010-06-24T07:20:00.005-03:00

Record x Globo; Globo x Abril/UOL; Record x Folha; Record x Abril/UOL ... A nossa mídia está em pé de guerra. Bom ou ruim? Nem um, nem outro, isto é simplesmente ótimo porque é a grande chance de escancarar para o público como funcionam os interesses dos grandes conglomerados de mídia do nosso país.

A briga Dunga x Globo deixou claro como os veículos manipulam a informação quando os seus interesses são contrariados. A presepada protagonizada pelos jornalistas globais tentando fazer parecer que a ira de Dunga era gratuita, sem motivos, não durou 24 horas. O pano de fundo para a desavença foi a negativa do técnico da Seleção para que jogadores dessem entrevistas exclusivas ao Fantástico do último domingo. Certo está Dunga em negar, errou Dunga na forma de se expressar e errou a Globo ao pensar que a desonestidade da explicação passaria imperceptível em tempos de mídias sociais e de informação "sem donos".

As mídias sociais, principalmente o Twitter e sua capacidade de propagar informações rapidamente, são as responsáveis por uma novidade na nossa imprensa: ela que se acostumou a apenas criticar, passou a ser alvo de críticas por parte da opinião pública que ela mesma tenta formar. Leitores, ouvintes, telespectadores e twitteiros passaram a exercer na relação com a mídia o papel que a mídia exerce quando se relaciona a classe política no que diz respeito ao controle e à fiscalização de atos públicos. A diferença crucial nessas relações, claro, é que a mídia tem interesses implícitos na relação com o poder público. Interesses estes que vão além da boa informação e muitas vezes se restringem às vontades dos donos dos veículos. Ali, a participação é mediada, só entra quem tem permissão. O que não ocorre com as mídias sociais. Entra quem quer, fala-se o que quiser e repercute-se o que bem entender. Por isso, movimentos como o #calabocagalvao, #calabocatadeuschmidt e #umdiasemglobo ganham corpo, seguidores e influência.

Twitter, Orkut e Facebook são fenômenos novos que as classes políticas estão aprendendo a usar, mas que a própria mídia convencional ainda não se deu conta da força, influência e da capacidade de propagar informações e tendências. São benéficas e são um instrumento que cada vez mais se mostra importante para a democratização do acesso à informação. Políticos que se aventuram nesse meio, mas que não respondem a seus seguidores, não sobrevivem ou perdem credibilidade. A mídia convencional se não fizer o mesmo, se não valorizar o peso das novas mídias, perderá sua já abalada credibilidade.

Jornalista não é lobista, não tem mandato de representação da sociedade e não está acima do bem e do mal. Jornalista presta serviço de informação e esta deve ser a mais isenta possível. No entanto, jornalistas que cobrem o Congresso Nacional e os que cobrem a Seleção Brasileira cometem o mesmo pecado: acreditam que falam em nome do povo, quando na verdade falam tão somente em nome de seus grandes conglomerados de comunicação. A maioria, de tão incompetente, faz o papel ridículo de bonequinho na mão de grupos políticos ou de mídia.

Precisar da Lei da Ficha Limpa é uma vergonha

2010-06-18T07:35:00.003-03:00

É uma vergonha que uma democracia ainda precise tutelar seus eleitores para que eles não cometam, ou minimizem as besteiras quando foram às urnas. A Lei da Ficha Limpa é isso. Uma tutela, um freio às ações de um eleitorado que na grande maioria dos casos não lembra em quem votou no dia seguinte ao pleito. É uma pena que a nossa democracia ainda necessite desses mecanismo para evitar que picaretas, ou pelo menos diminuir a presença deles, participem das eleições tentando perpetuar suas fontes de enriquecimento ilícitos e seus esquemas de favorecimentos a amigos.

É uma vergonha que não haja no Brasil ainda uma política efetiva de educação da população, de formação de massa crítica na sociedade. Não falo de alfabetização, ou da alfabetização feita nos últimos anos que ensinou a milhões como assinar os próprios nomes ou ler o itinerário dos ônibus. Isso passa longe de ser alfabetização efetivamente, mas não passa da criação de analfabetos funcionais que, em termos políticos, continuam analfabetos. Sendo analfabetos políticos, sem acesso às informações necessárias à consolidação de um voto consciente, precisam de tutelas como o Projeto Ficha Limpa.

É uma vergonha que os partidos políticos precisem ser obrigados por lei a negar legenda aos picaretas que pretendem se lançar ou continuar na vida pública. Os estatutos dos partidos, que trazem em letras garrafais a defesa da ética, dos princípios da boa administração pública e que prometem ainda organismos para julgar e expulsar pessoas com deslizes éticos, já deveriam ser suficientes para que as lideranças partidárias proibissem este tipo de candidatos, os fichas sujas. O problema é que muitas vezes os próprios dirigentes estão neste grupo.

A Lei da Ficha Limpa é um mal necessário. Os partidos até hoje não se mexeram para evitar que este tipo de políticos se perpetuasse nos seus quadros. O eleitor, por sua vez, em sua maioria sem a exata dimensão do que é o voto e sem a consciência de que aqueles que se elegem são seus representantes e devem lidar com o interesse público, não cobra, não participa e ainda enche a boca pra dizer que "não tá nem aí pra política". Por causa de partidos fracos, políticos interessados apenas em questões pessoais (na grande parte dos casos) e de um eleitorado que se orgulha em não participar (na maioria dos casos) é que leis como a da Ficha Limpa são de grande necessidade para a melhora da nossa representação.

Links da CIA - uma visita interessante

2010-06-11T23:06:00.003-03:00

A Central Intelligence Agency tem alguns sites interessantes. Dois deles sugiro aqui neste post. O primeiro é o The World Factbook. O endereço traz informações completas sobre todos os países do mundo e mais um pouco (inclui colônias e territórios ultramarinos dos países independentes). Lá tem tudo: desde informações econômicas à questões de política externa, passando por dados de geografia e população. É muito interessante para quem precisa de informações rápidas e confiáveis.

O outro é um, entre várias publicações, histórico das questões de inteligência na Guerra Civil Americana. Para quem tem interesse e estuda assuntos ligados à inteligência, o texto é uma fonte riquíssima de como foi este trabalho durante a Guerra que marcou o século dezenove no Estados Unidos.

Há várias outras publicações e outros sites interessantes dentro do site da CIA. Vale à pena a visita àquela que deveria ser o espelho da nossa ABIN.

Dizes com quem andas... e ficarei na dúvida em quem votar.

2010-06-09T13:01:00.002-03:00

Sobre os dilemas que a política nacional nos impõe. Claro que é mais fácil votar nulo. Exige menos comprometimento, facilita a crítica, exige menos uso de massa cinzenta, enfim, por diversos motivos é bem mais fácil do que parar pensar e analisar as características daqueles que se colocam aí pleiteando nosso voto. Pode doer mais, comprometer mais, mas eu prefiro escolher um dos candidatos, mesmo que no primeiro turno escolha um pra não precisar escolhar nenhum e que isso aconteça somente no derradeiro momento de apertar o botão confirma. Anular o voto ou votar em branco, não vou.

Mas, como escolher? Tomemos aqui por base os dois principais candidatos à Presidência da República, os ocupantes das principais posições na corrida e únicos com chances reais de vitória (qualquer outra coisa será uma surpresa): Dona Dilma e "seo" Serra. Parecem-se. Ambos são de fortes convicções, centralizadores. Ele mais líder, menos influenciável. Ela mão-de-ferro, dizem mais autoritária (o que o seu perfil realmente indica). Ambos são adeptos dos estado forte, o que não sou contrário, com a carga de impostos que pagamos deveríamos ter uma contra-partida estatal semelhante a que os escandinavos têm, uma que a carga tributária é semelhante. Mas aí é sonhar demais e querer avançar 100 anos em cinco. Nossa cultura, ou a de nossos políticos, ou a do nosso eleitorado, ainda não permite este tipo de extravagância.

Como disse, ambos são parecidos. Mas o que os fará trilhar um caminho ou outro serão as companhias. Nem Serra, nem Dilma irá reduzir a carga de impostos no Brasil. Esqueçam. O conceito de Estado de ambos não permite isso. Ao lado de Serra virão o Democratas, uma parcela do PMDB (afinal o PMDB está sempre aí para o que der e vier), além do PPS (uma espécie de partido que pode ser comparado a um adolescente que brigou com os pais e anda com a turma errada só pra ser do contra).

Do PPS, sinceramente não espero nada. Nem de bom, nem de ruim. Apenas fará número na Câmara. O Democratas é o mais preocupante. Há em seus quadros reacionários de carteirinha, estado-minimalistas sem embasamento teórico, mas apenas com interesses próprios, políticos adeptos do fisiologismo que apenas hibernam na oposição. Ou seja, um partido que pouco irá acrescentar de bom ao governo. No próprio PSDB há uma turma parecida com esta, sobretudo no Nordeste. O PMDB é um caso à parte. Ah, e ainda há a ameaça de o Tucanato no Distrito Federal dar guarida ao Joaquim Roriz na disputa pelo GDF. Portanto, difícil de votar diante desse cenário.

Do lado do Governo e da candidata Dilma o quadro não melhora muito. Além dos petistas sedentos por poder e com poucos escrúpulos na hora de conquistá-lo, há um PMDB que todos sabemos como age e como agiu ao longo de suas história pós-democracia. É um partido com uma incrível capacidade (?) de ser governo, independente de quem esteja no Governo. Abriga quadros não muito recomendáveis que desenvolvem na política práticas impróprias e que deixam até o Capeta envergonhado. De resto, a coligação governista reúne uma série de partidos (ecos) que pouca utilidade têm a não ser esculhambar o nosso sistema político. Portanto, mais uma vez, difícil de votar diante desse cenário.

Em resumo. O quadro das companhias de cada um dos principais candidatos realmente torna a tarefa difícil na hora da escolha. É uma sensação de "estamos cercados". Por isso, para ter mais tempo pra pensar creio que a melhor opção no primeiro turno seja a candidata do PV a senadora Marina Silva. Mas, ao lado dela tem o demagogo do Gabeira, aquele que prega a honestidade mas que passou os últimos 8 anos unha-e-carne com aqueles que ele chamava de desonestos nos 8 anos anteriores. É difícil mesmo...

"The Conservatives believe in people power", Robert Halfon

2010-05-25T07:19:00.009-03:00

The top statement of this post can resume the intentions of the new Conservative government in Britain. Lower bureaucracy, lower taxes and freedom of choice for the people. The newly elected Conservative government is already facing an economical crisis and has the challenge of increase jobs and assure that the crisis will not affect England.

Below, an interview with the newly elected MP for Harlow, Robert Halfon. He explains a bit how will the foreign policy of the Conservative Government, talks about the expectations for the first term and the main challenges the new government in Britain. I sent the questions to Robert Halfon by email and he kindly, despite of the mounts of work to do in these first days as a Member of Parliament, sent the answers you can read here.

As a new MP, for the first time elected, what’s the main challenge of the new job?

Robert Halfon - Delivering real improvements for the people of Harlow. That's why they elected me. That's what I want to do. New legislation is important, as is cleaning up politics and the expenses system, but my main challenge will always be sticking up for Harlow, by bringing back jobs and apprenticeships to the town.

Last year the Parliament faced a scandal on MP’s expenses. How did it affect the credibility and in what ways it increases the liability of MPs? How the electorate reacted about it in the elections?

Robert Halfon -People were disappointed, and angry, and in some cases apathetic with our whole political system. That was understandable, and as a candidate for 10 years in Harlow, I was frustrated too. Politicians shouldn't waste our money. But the question we now face is: "What will we do to fix the problems in Britain?" As Conservative MP for Harlow, my answer will be lower taxes for lower earners, a massive expansion in apprenticeships, scrapping ID cards and repealing Labour's assault on our civil liberties, and more support for charities and social action groups.

What was, in your opinion, the key points that makes the electors vote for change in England?

Robert Halfon -The Labour Party is often well-intentioned, but everything it does is top heavy and bureaucratic. The Conservatives believe in people power: letting people spend their own money, run their own schools, sack their MPs, and have more control over their own lives. That's why people voted for change.

Since Churchill’s cabinet 70 years ago this is the first coalition government in England. Do you think a coalition government is positive or negative to England politics?

Robert Halfon - It's a new experiment, but it was the right decision. Britain needs a strong, stable, and principled government that will reduce Government debt and reform the public sector. That's what this coalition offers.

The new Conservative Government gets in charge in the middle of an economic crisis which seems to be spreading around Europe. Prevent the crisis arrives, or worsen, in England is the main challenge for Mr. Cameron and the new Parliament?

Robert Halfon - We will take the decisions to secure economic growth. For example, we want to reduce taxes on jobs, which will help businesses to employ more people. Yes, the economy is our main challenge, but I believe that British business can be very competitive, and new technologies and innovation in green energy will help to drive growth, especially in our coastal regions.

Concerning to foreign affairs, what will be the main focus of a Conservative Government?

Robert Halfon - Our main focus will be peace in the Middle East, and to establish a stable Goverment in Afghanistan. We will spend 0.7% of our Gross National Income on international aid, but want to focus the budget to be more effective. For example, why are we paying aid to China and Russia? These are wealthy countries.

How England may deal with the economic growth and the aim of a major role on international negotiations of developing countries?

Robert Halfon - We will continue to work with NATO and the European countries on major international negotiations.

One of the main Conservatives’ critics on Labour’s politics during the campaign where the laws concerning on immigration. How the new government will work on it and where are the main worries for England on this issue?

Robert Halfon - Immigration is a sensitive and complex issue in Britain. Some immigration is good for our country, and we benefit from it. But the system needs much better and stricter regulation, and a cap on overall numbers, so that we can properly control the flow of migrant workers in and out of our country. We also want to offer free English Language lessons to immigrants, to help them to adjust to life here, so they can better integrate with our society. But we also need to take urgent action against human trafficking, to tackle the criminal gangs who bring people to Britain against their will.

PEC 54/2007 - uma proposta esdrúxula e nociva à nossa democracia

2010-05-13T10:47:00.003-03:00

Não é preciso uma análise muito profunda da Proposta de Emenda Constitucional 54 de 2007 aprovada ontem (12/05) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para se chegar à conclusão de que se trata de um projeto esdrúxulo, sem paralelos no mundo e com resultados duvidosos em termos de resultados eleitorais.

A dita Proposta troca o sistema proporcional pelo sistema majoritário. Até aí tudo bem (embora eu prefira a Representação Proporcional, mais fiel ao voto do eleitor) não fosse como esta representação majoritária será, pela proposta, colocada em prática. É justamente aí que começam os defeitos da PEC. Esmiuçando, a proposta põe em prática um sistema majoritário com distritos plurinominais. Tivemos isso no Império, na República Velha e temos ainda nas eleições para o Senado quando são renovadas dois terços representação. No Império e na República Velha não deu certo por vários motivos, entre eles a falta de uma justiça eleitoral e uso do poder econômico.

A PEC aprovada pela CCJ estabelece distritos que vão de oito (os menores estados nas eleições para deputado federal) a 94 representantes (caso da eleição de deputados estaduais em São Paulo). O normal, quando se olha para as democracia estabelecidas e que utilizam o sistema majoritário para eleições legislativas, é que os distritos elejam um representante.

Com a mudança aprovada, a tendência é que as eleições se tornem ainda mais caras do que são hoje e o poder econômico fale ainda mais alto do que já fala ou falou quando este tipo de representação existiu no Brasil. Isso, pelo simples fato de que as campanhas ficarão mais caras, uma vez que os candidatos terão que correr o estado inteiro buscando votos em diversas bases e concorrendo não apenas com os colegas de partidos, mas com os demais. Hoje, em muitos locais já há uma regionalização do voto favorecida pela lógica da Representação Proporcional que privilegia a soma dos votos dos partidos. Poucos são os deputados que têm como base o estado inteiro, a maioria concentra suas ações em uma base regional bem delimitada, quase uma distritalização da eleição proporcional.

Outro ponto negativo da proposta, e talvez o mais grave, será o enfraquecimento definitivo dos partidos políticos. Ora, se a democracia não se estabelece sem partidos e se eles são, por conseqüência, a base de todas as democracias consolidadas, como uma alteração no Sistema Eleitoral que coloca os partidos em segundo plano poderá ser benéfica para a democracia brasileira que ainda busca sua consolidação? Mas como a proposta enfraquece os partidos? A explicação é simples: ela tonifica o voto pessoal, a personificação do voto e dá forças a grandes “caciques” que simplesmente usarão os partidos como um veículo para eleição, nada mais.

Aí você pode perguntar: mas já não é assim? Os partidos não são meros “veículos” sem nenhum, ou quase nenhum, tipo de ligação com os candidatos? Sim, são. Mas o que não se pode fazer é transformar isso em algo ainda mais forte. Institucionalizar de maneira indireta na Constituição o enfraquecimento da ainda não consolidada democracia brasileira. O que se deve fazer é aperfeiçoar a representação proporcional com mecanismos como cláusula de barreira, listas fechadas, fidelidade partidária e uma forte educação política do eleitorado. Ou, se for o caso de mudança, que se institua então um sistema majoritário distrital decente e baseado na experiência histórica de outros países. O sistema proposto pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ) não utiliza das virtudes do sistema majoritário (que são a aproximação candidato/eleitor, o barateamento das campanhas e o fortalecimento dos partidos) e mantém os defeitos da nossa Representação Proporcional (campanhas caras, partidos fracos e personalização dos votos). Resumindo: é uma proposta esdrúxula e nociva à nossa democracia.

Em tempo: a PEC ainda não foi totalmente aprovada. O texto depende de duas votações no Plenário do Senado e depois será analisada pela Câmara dos Deputados.

Ouça dois áudios da Rádio Senado sobre o assunto:

1. uma entrevista minha com o senador César Borges (PR/BA), relator da proposta na CCJ;
2. uma conversa minha com o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, sobre o tema.

A declaração de Conservadores e Liberais Democratas

2010-05-12T10:29:00.001-03:00

Aqui as bases da aliança descrita no post anterior. Independente de concordar ou não com os termos da aliança (e acho que isso pouco cabe a nós aqui do Brasil) o que vale é a mostra de como deveria funcionar uma aliança partidária.

O dia em que tivermos este tipo de transparência por parte de nossos partidos e o respeito ao eleitor, aí sim teremos evoluído muito em relação a nós mesmos, a nossos vizinhos e no caminho de uma democracia partidária estável e forte.

http://www.conservatives.com/News/News_stories/2010/05/Coalition_Agreement_published.aspx

A coligação na Inglaterra, setenta anos depois

2010-05-12T10:21:00.001-03:00

Depois de 70 anos a Inglaterra volta a ter um governo formado por mais de um partido. Conservadores e Liberais-Democratas chegaram a um acordo na terça-feira (11/05) para a formação de um gabinete dividido entre os dois partidos que representam a primeira e a terceira força eleitoral, respectivamente, de acordo com a última eleição. Mas não foi fácil esta costura e aqui não quero entrar nas minudências desse acordo, na questão política em si.

O que quero nesta análise é destacar a dificuldade dos ingleses em compor uma aliança pela absoluta falta de prática ou, num sentido mais sociológico e histórico, pela saudável tradição de ter um sistema partidário forte. No processo que levou à construção da aliança governista ficou evidente o senso de responsabilidade dos partidos, ou boa parte deles, de boa parte da imprensa e dos eleitores, através de comentários a diversas reportagens publicadas nos sites dos principais jornais ingleses.

Houve de maneira generalizada uma preocupação fundada em três pontos: a estabilidade do governo, a estabilidade da política e o fortalecimento dos partidos. Sem falar na questão econômica, também ponderada em muitos fóruns. Os partidos, apesar da tentativa dos Trabalhistas de formarem um governo com mais sete partidos (incluindo os Liberais-Democratas) e manter o poder, atuaram no sentido de fortalecer o sistema inglês. A atuação dos Liberais-Democratas é elogiável no sentido de respeitar a vontade do eleitorado que na sua maioria deu aos Conservadores a vitória na última quinta-feira.

Os ingleses não têm uma tradição de formação de governos com mais de um partido. Embora em alguns momentos, como o início do século XX quando os Trabalhistas tomaram o lugar dos Liberais, o sistema tenha sido tri-partidário (ou de dois partidos e meio, como se costuma dizer na Ciência Política), os governos com raras exceções são compostos por apenas um partido, ou Conservadores ou Trabalhistas.

Tories e Whiggs são as origens do sistema partidário inglês no século XIX. Antes disso, as divisões sociais davam o tom na formação da Câmara dos Comuns. Divisões sociais que convergiram para a formação do quadro partidário. Baseados nessa tradição os partidos assumiram uma postura de responsabilidade perante o eleitorado e deixaram vaidades de lado pondo em curso um governo formado a partir da plataforma dos vencedores, com algumas variações em nome da governabilidade, mas ainda assim baseado na vontade do eleitor.

Antes o Brasil tivesse nos seus partidos este tipo de comportamento comprometido desde suas alianças com as questões meramente de Governo e de manutenção da governabilidade. Antes os nossos partidos fossem pressionados pela sociedade e pela mídia para fazerem acordos baseados em pontos programáticos claros, transparentes. Estamos ainda longe disso. Temos uma tradição partidária, isso é inegável, afinal temos partidos políticos claramente postos desde 1830, porém, isso não significa que tenhamos partidos tradicionais e fortemente enraizados na sociedade. Ainda são, nossos partidos, meros aglomerados de interesses privados e particulares. Apenas isso.

Veja bem...

2010-05-05T06:41:00.002-03:00

Vindo da Veja eu não duvido que tenha sido isso mesmo...

Deu no Comunique-se:

Antropólogo acusa Veja de “fabricar” declaração

A reforma política na Inglaterra

2010-05-04T11:02:00.002-03:00

François Guizot, no livro História das Origens do Governo Representativo, faz uma bem detalhada descrição dos processos que levaram à formação do Parlamento Inglês entre os séculos XIII e XIV. Segundo Guizot, “As grandes instituições políticas originam-se sob príncipes frágeis e incapazes; em meio ás convulsões que surgem em seus reinados, essas instituições são extorquidas deles. São consolidadas, entretanto, sob príncipes mais capazes que reconhecem o quanto são necessárias e compreendem as vantagens que delas podem advir.” (HOGR, pág. 587) Descrevendo a consolidação da instituição legislativa na Inglaterra, Guizot descreve também o nascimento do sistema eleitoral inglês: o sistema majoritário com votação em distritos onde o primeiro colocado na circunscrição (constituency) fica com a vaga no Parlamento.

Ao defender este sistema, François Guizot afirma que desta forma o eleito está mais próximo do eleitor, as demandas chegam mais facilmente aos eleitos e a representação não se perde na vastidão de um território maior e com vários representantes. Mas como surgiu este modelo? Guizot explica que a representação majoritária nas eleições parlamentares surgiu de maneira natural, veio das necessidades da população inglesa no século XIII. O Sistema Eleitoral no século XV (e anteriores) não tinha imposições filosóficas, regras típicas da Ciência Política ou obedecia aos interesses deste ou daquele grupo. Era um sistema natural, fruto dos fatos e da sociedade naquele momento. Os princípios que regulavam o processo eleitoral não eram conhecidos (naquela época). “Eles não eram conhecidos, e nem sequer pensava-se neles no século XIV, mas existiam nos fatos; pois há um motivo para cada fato, e todos estão sujeitos à certas leis.” (HOGR, pág. 616)

A Inglaterra é o berço da representação majoritária, do voto distrital puro para as eleições parlamentares. Mas, passados cerca de 700 anos desde a sua implantação, o sistema sofre hoje contestações no meio do eleitorado inglês. Outro sinal dos tempos na Inglaterra é que o sistema, dito bipartidário, mostra feições tripartites escancaradas nas preferências manifestadas pelas pesquisas de opinião trazidas a público por conta das eleições que acontecem esta semana.

Voltando ao sistema eleitoral. Este questionamento quanto ao modelo ideal para as eleições na Inglaterra está refletido na pesquisa divulgada pelo jornal Daily Telegraph no dia 02 de maio. Entre as questões puramente de preferências eleitorais que mostram a iminente vitória dos Conservadores com 37% dos votos e a conseqüente eleição de David Cameron como novo primeiro-ministro, há uma questão a cerca do sistema eleitoral preferido dos entrevistados.

Os números estão divididos. Embora o maior grupo ainda prefira o sistema atual (36%), quase um terço, ou 28% dos entrevistados pelo instituto Crosby/Textor, acreditam que o melhor para as terras da Rainha seria a Representação Proporcional (o sistema que temos no Brasil). Outros 36% se dizem indecisos ou sem argumentos para opinar. O dado que mais chama a atenção, no entanto, é 63% dos entrevistados aceitariam um referendo para decidir sobre a questão. Entre os que preferem a manutenção do Sistema Majoritário, 57% aceitariam o referendo. Ou seja, mesmo entre aqueles que não querem a mudança, a discussão a consulta popular são aceitáveis.

A questão que quero levantar com esta análise relaciona-se às propostas de Reforma Política no Brasil. No Congresso Nacional em Brasília há uma corrente forte favorável à instalação por aqui do modelo alemão (que mescla os sistemas majoritário e proporcional) e ainda aqueles que querem simplesmente a mudança para o sistema ora em vigor na Inglaterra. Porém, antes disso, ao invés de uma mudança radical, por que não procurar os motivos que levam os ingleses a aceitar a discussão para mudar um sistema que teoricamente está consolidado há sete séculos? Ou ainda, ao invés de uma mudança, por que não modificar a própria Representação Proporcional dando a esta, no Brasil, mecanismos de controle mais rígidos como fidelidade partidária e listas fechadas?

Um peso, duas medidas... e assim caminha nossa imprensa

2010-04-16T06:27:00.004-03:00

Pois é, depois de longos meses hibernando volto a este espaço. Volto com um exemplo (nem tão raro) do "excelente" jornalismo que tem sido praticado no Brasil. Um peso duas medidas, este foi o critério utilizado pela revista Veja na cobertura das chuvas no Rio e em São Paulo. Ao lado estão as capas que ilustram esta cobertura, uma em fevereiro e outra em março. Eu, particularmente, prefiro a ênfase dada à segunda. É óbvio que culpar as chuvas pelo que aconteceu no Rio é demagogia, da mesma forma o é pelo que aconteceu em São Paulo. No entanto, como São Paulo é administrada pelo grupo político fortemente ligado à revista a ênfase, é claro, é outra. Afinal, entre São Pedro e seus aliados, a Veja ainda prefere o segundo grupo...

Venezuela entre futuras potências nucleares

2009-10-21T13:08:00.003-02:00

A revista Foreign Policy traz em seu site uma lista com as cinco futuras potências nucleares que devem preocupar o mundo. A maioria, quatro, estão do lado de lá do mundo: Myanmar, Emirados Arabes Unidos, Bangladesh e o Kazaquistão. O quinto país fica do lado de cá e bem do nosso lado: a Venezuela. (aqui a lista)
O texto a respeito dos interesses venezuelanos (aqui) coloca como motivos para preocupação as estreitas relações com países como a Rússia e o Irã. Segundo a revista, as recentes negociações para a compra de armas dos russos, o apoio dado por Chávez o regime de Teerã e o fornecimento de 20 mil barris de gasolina diários para o Irã como forma de amenizar as sanções ao país asiático podem render num futuro próximo uma troca que poderia render à Venezuela a tecnologia necessária para o desenvolvimento de energia nuclear com fins suspeitos. Além disso, a Venezuela pode fornecer a matéria-prima para o desenvolvimento desse tipo de tecnologia. A revista coloca uma estimativa de que existem 50 mil toneladas de urânio inexplorado no território do país Andino.

A questão que cabe analisar é se a Venezuela é mesmo um perigo como futura potência nuclear. Ou ainda, tratando de Mercosul, se a Venezuela será mais perigosa dentro do bloco ou fora, isolada dos demais países da América do Sul e tentando impor sua política de forma unilateral. Na próxima semana a adesão da entrada da Venezuela no Mercosul deve ser votada na Comissão de Relações Exteriores. Há ainda uma audiência pública na mesma Comissão que deve acontecer nos próximos dias. Desta vez será ouvido o profeito de Caracas, Antonio Ledezma, que é opositor de Hugo Chávez, mas defende a entrada do país no Bloco usando justamente a tese de que será pior isolar Chávez.

Qual influência Chávez teria numa possível desestabilização nas democracias do Bloco? Talvez nenhuma, ao menos, não no Brasil. Os outros, por suas características, são mais suscetíveis (a Argentina, por exemplo, vai à reboque da Venezuela basta ver as recentes medidas contra a imprensa). Mas, qual o valor da tese defendida por Ledezma de que seria pior isolar a Venezuela ao invés de integrá-la ao Mercosul? Não sei até que ponto o ingresso dos venezuelanos no bloco pode interromper esta caminhada do país vizinho rumo a alianças estratégicas com o Irã e a Rússia. Embora nenhum país membro do Mercosul possa estabelecer acordos com outros países de maneira individual, nada garante que a Venezuela seguirá estas determinações e não estabelecerá alianças mesmo a despeito do Bloco. Basta lembrar que o país ainda não cumpriu todas as exigências técnicas para a entrada no Mercosul, uma a mais, uma a menos não fará diferença pra quem não é muito dado a regras.

Quando o decoro e a hipocrisia se encontram

2009-10-19T10:58:00.003-02:00

Segundo o dicionário Aurélio, a palavra decoro significa correção moral, compostura, decência entre outros significados. Já hipocrisia, quer dizer, entre outras coisas, afetação de uma virtude, de um sentimento louvável que não se tem.

Pois, na semana passada, a hipopcrisia e o decoro se encontraram no Senado Federal. O momento de tal encontro começou com o episódio do senador Eduardo Suplicy vestindo uma sunga vermelha promoveu um episódio no mínimo deprimente dentro do prédio de um dos poderes da República. Sem noção, aquilo foi uma promoção ao desrespeito que já existe em grande monta em relação ao Congresso Nacional. Ora, se o escárnio parte dos próprios senadores, que deveriam primar pelo respeito à instituição não se poderá cobrar nada mais do que a mesma atitude por parte da população.

Mas, o escárnio promovido pelo senador Eduardo Suplicy tem uma vantagem sobre o escárnio e a zombaria generalizada promovida por boa parte de suas excelências: foi com humor e não com dinheiro público. Tá, mas e esse cara vai dizer ou não quando a hipocrisia encontra o decoro? Vou, sim.

A hipocrisia chega para o encontro quando senadores que resolvem processar Suplicy no Conselho de Ética. Ora, com qual autoridade os mesmos que enterraram processos por mau uso do dinheiro público, tráfico de influência e outros atos de mesma honradez, resolvem processar um senador que, sim, quebrou o decoro, mas com um ato infinitamente menor e que não lesa o eleitor?

Menos que o Pânico foi o mais sensato entre os envolvidos (quem diria?) e resolveu não levar ao ar as imagens do senador. Assim, a investigação que já corria no Senado foi arquivada.

La Nacion, de Buenos Aires

2009-10-12T09:51:00.002-03:00

Dois artigos interessante comparando a evolução do Brasil e da Argentina no cenário mundial e regional. O La Nacion descreve as diferenças estratégicas nas escolhas dos parceiros de cada um dos países. Enquanto o Brasil se coloca como ator no que eles chamam de "grande ligas", a Argentina vai a reboque da Venezuela e do anti-americanismos. Além disso, descrevem também as opções políticas internas dos governantes. Afirma, o primeiro texto afirma que "en realidad, como las prioridades de cada gobierno: Brasil prevé su 2016; la Argentina revé su 1976."

Os textos, no entanto, não desconhecem nossa realidade diária e cita, no segundo texto, nossos males maiores: "seis de cada 10 legisladores brasileños son objeto de procesos o denuncias judiciales, según el Movimiento de Combate a la Corrupción Electoral. Entre diputados y senadores, 152 están o han sido procesados por el Supremo Tribunal Federal. Es la otra cara de Brasil, tan amarga como sus favelas, su movimiento de gente sin tierra y sus narcotraficantes, entre otros factores negativos."

Interessantes os dois textos que vêm de um dos mais tradicionais periódicos da Argentina, La Nacion. Os títulos são: "O Brasil adelanta, o la Argentina atrasa" e "Brasil, en las grandes ligas".

Pedophilia in Norway

2009-10-08T08:26:00.006-03:00

According to an article in Aftenposten.no today (you can read it here in Norsk), Norway can becomes a paradise to pedophiles due to the time that information on internet traffic is available to the government authorities. Only three months is the total time. Norwegians are in a discussion about this, but there is a big resistance to adopt the European Directive. This is to regulate the time Internet providers must keep information on internet traffic and IP's numbers to identify users and possible pedophiles hiding behind the computer screen. The Directive establishes a period from six to 24 months to providers keep this information stored.

In the article published on the Aftenposten web site, Norwegian Police regrets the three months in Norway are not enough to a investigation and, when there are the evidences on a suspect, there is no more information stored about the internet traffic. They say Norway can becomes a paradise to this kind of criminals. The period fixed by the European Directive is enough, they considered, to do all the job concerning an investigation on pedophilia.

Well, at this point Norway is not working well like other countries, is lagging behind in the name of a supposed freedom of speech, that is not justified since it endangers the lives of children and encourages pedophilia and child abuse. During a Summer School I took part in Oslo last year, this extension of the storage time of Internet information was in discussion. The freedom of speech was used as an argument to deny this possibility. Norwegians are very resistant on this issue.

So, while they do not discuss this matter with an eye in the possibility of child abusers use this short time to keep hiding their actions from the authorities (and putting aside for a while the question of freedom of speech) they will not advance and help countries like Brazil (a model for world today on laws against pedophilia) to avoid the child abuse. Freedom of speech should be guaranted, but when you have to fight a crime the state must act on it.

Venezuela no Mercosul

2009-10-01T12:17:00.001-03:00

Aqui, o relatório do senador Tasso Jereissati sobre a entrada da Venezuela no Mercosul. O senador é contra o ingresso do país de Chávez no bloco. A principal alegação é o duvidoso estado democrático de direito vivido pelo país. Segundo Tasso, a Venezuela segue o rumo de uma ditadura e fere a cláusula democrática do Mercosul.

Pesquisa confirma: web será estrela nas eleições de 2010*

2009-10-01T12:10:00.002-03:00

Ao lado da televisão, a internet será a grande estrela nas eleições gerais brasileiras de 2010. Pesquisa nacional do DataSenado ouviu, por telefone, 1.088 brasileiros eleitores, distribuídos por todas as capitais do país. O levantamento mostrou que a internet é o segundo meio de comunicação mais usado pelo cidadão para informar-se sobre política, atrás apenas da TV.

A principal vantagem da web nas próximas eleições, segundo os entrevistados, será facilitar o diálogo entre eleitores. Dois em cada três deles consideram que a web terá grande impacto no próximo pleito (59%), sendo que entre os cidadãos que usam regularmente sites de notícias e participam de redes sociais (Orkut e Twitter, por exemplo), esse percentual sobe para 64%.

O levantamento do DataSenado buscou, ainda, avaliar a importância relativa dos meios de comunicação no esforço do cidadão para informar-se sobre questões políticas. A TV foi, de longe, o veículo mais usado (67%). Mas a internet apareceu em segundo lugar, com 19% das respostas válidas. O segmento “jornais e revistas” surgiu em terceiro, com 11%. A mídia rádio é preferida por apenas 4% dos entrevistados.

Quase metade dos respondentes (46%), finalmente, acredita que a principal vantagem da internet nas eleições será a troca de informações e idéias entre os eleitores. A possibilidade de facilitar a comunicação entre candidatos e eleitores aparece em segundo lugar, com 28%, o mesmo percentual dos que responderam “divulgar as propostas dos candidatos”.

Os entrevistados que disseram usar a internet diariamente somaram 58% dos respondentes; 78% acessam sites de notícias e 53% participam de alguma rede social, como Orkut ou Twitter.

Algumas características peculiares dessa nova mídia explicam sua crescente importância no campo da informação política: a) ela oferece a oportunidade do internauta conseguir informação em tempo real, com vantagem adicional em relação ao rádio e à TV graças à possibilidade de recuperação de notícias e opiniões; b) as redes sociais diluíram e multiplicaram os papéis de formadores de opinião, com a massificação da comunicação interativa entre desconhecidos, sobretudo jovens.

*O texto é da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado, responsável pelo levantamento.

Agência Senado - 29/09/2009 - Jereissati apresentará voto contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul

2009-09-30T09:21:00.000-03:00

Finalmente esta discussão está chegando ao seu final na Comissão de Relações Exteriores do Senado. O parecer, contrário ao ingresso da Venezuela, que vai ser apresentado pelo senador Jereissati já era esperado.

Agência Senado - 29/09/2009 - Jereissati apresentará voto contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul

Norsk politikk?

2009-09-23T08:45:00.005-03:00

Here, the new Stortinget composition after the parliamentary elections.

Click here.

As we see, the Arbeiderpartiet (Labour Party) won 64 seats and kept de majority in the Parliament in coallition with the Senterpartiet (Center Party - 11 seats) and the Sosialistisk Venstreparti (11 seats, too). The the difference between the Rodt-Green coalition and the Opposition fell from seven to just three seats in the Stortinget in comparison with the 2005 election (88 x 81 to 86 x 83). It´s a narrow majority.

Funcionário do Senado ou dos senadores...

2009-09-22T12:43:00.004-03:00

Este é um dilema e uma confusão que paira sobre o Senado. Os funcionários devem lealdade ao Senado ou aos senadores? Para mim a resposta é bem clara. A lealdade (tratada no artigo 116 da Lei 8112, conhecida como Regimento Jurídico Único) é bem clara e refere-se à instituiçao e não às pessoas. Portanto, a confusão se dá por desconhecimento da lei ou por obrigação de favores. O próprio senador que cobrar de um servidor lealdade aos senadores estará afrontando a lei.

Como funcionário concursado, devo ser leal ao Senado. É difícil fazer esta separação quando não se tem noção de Estado ou quando se pensa no Estado como algo que tem dono, como algo de propriedade de poucas pessoas. E este é um defeito grave na política brasileira. Há uma confusão entre o público e o privado e isto é retratado em livros clássicos da nossa história política, como Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro, ou Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal.

Um caso clássico dessa confusão. A Rádio Senado foi criada em 1997. Sua função primordial é divulgar as ações, os fatos, as notícias, enfim, o que ocorre no Senado, de maneira institucional. E não servir ao trabalho individual de um ou outro senador. Pois bem, até 2002 esta separação era algo difícil de se cumprir. Até ali, senadores usavam os estúdios da Rádio para gravar seus programas pessoais (que são enviados para rádios dos estados sem nenhum interesse para o Senado). Pois bem, para acabar com isso não bastaram pedidos, foi necessário um Ato da Mesa Diretora da Casa regulamentando o uso do estúdios da Rádio Senado. A partir dali o uso se tornou estritamente institucional. É um caso típico de achar que a estrutura pertence à determinadas pessoas.

A confusão se perpetua e se reflete em atos como os verificados no Senado. Aí há o desrespeito a outra norma da Lei 8112. Em nome da lealdade torta aos senadores, servidores agrediram o inciso VI do artigo 116 que diz que o servidor deve "levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo" e o inciso IX que fala que "manter conduta compatível com a moralidade administrativa".

A confusão é fruto da idéia que se tem de Estado. Uma idéia baseada na amizade e no compadrio, onde o que é público não é de ninguém e, se não é de ninguém, é de quem chegar primeiro. O correto, no entanto, é que o é público é de todos e, se é de todos, cabe a cada um zelar e tomar o devido cuidado para a preservação do bem (seja ele um prédio, um carro, o erário ou, em um conceito mais amplo, uma instituição por inteiro). Esta confusão é patrocinada em boa medida por boa parte da classe política que ainda se elege na base de pequenos favores, do toma lá-dá-cá. Enquanto estes políticos continuarem agindo assim e tiverem um público cativo para esta ação as coisas dificilmente vão mudar.

Sinal de vida...

2009-09-22T07:32:00.005-03:00

O blog anda meio parado, eu sei. Mas o tempo não. Aliás, tenho me dedicado mais ao twitter twitter.com/jeffdalmoro. Mensagens instantâneas, como se fossem entradas ao vivo no rádio e como trabalho em rádio fica mais fácil.

Além disso, tem ainda o processo de mudança que tem tomado bastante tempo. A correria é grande e ainda vai aumentar por quê o prazo para deixarmos o apartamento atual termina na próxima segunda-feira. O bom é que hoje deveremos receber o novo apartamento. Finally!!

E tem outra coisa. Estou preparando mais um curso sobre partidos políticos que começo na sexta-feira no ILB. Corrido!!!

Mas, aí vai uma "fotinha":

Helsinki, spring 2008

Deu no Comunique-se

2009-09-15T07:21:00.001-03:00

Abaixo, discussão sobre ética e liberdade de expressão.

Especialistas divergem sobre restrições no uso de redes sociais por jornalistas

Izabela Vasconcelos, de São Paulo

As recentes normas adotadas pela Folha de S.Paulo e TV Globo no uso de redes sociais por seus jornalistas causam polêmica. Na última semana, os dois veículos divulgaram, em comunicados internos, regras para o uso de blogs, Twitter, e outras redes sociais.
A Folha determinou que seus profissionais sigam os princípios do projeto editorial, "evitando assumir campanhas e posicionamentos partidários". O veículo também exige que os jornalistas não divulguem conteúdos de colunas e reportagens exclusivas, restritos a assinantes, na rede. A TV Globo também estabeleceu normas semelhantes aos seus funcionários, vedando a divulgação de informações institucionais e o uso de redes sociais vinculadas a outros veículos de comunicação sem prévia autorização da emissora.
O que é visto como um cerceamento da liberdade de expressão para uns, é visto como uma questão ética por outros. Bruno Rodrigues, especialista em mídias digitais, concorda com a medida adotada pelos veículos. "Esse comportamento faz parte do trabalho profissional. Discordo quando dizem que é uma forma de limitar a liberdade de expressão. Quando um jornalista cobre algum assunto para a Folha, por exemplo, o jornal tem total direito nesse caso. Se for um trabalho particular, uma investigação própria, aí é outra coisa".
O professor de pós-graduação da Faculdade Cásper Líbero, pós-doutorado em comunicação e Tecnologia, Walter Teixeira Lima Júnior, acredita que o caso seja algo muito novo e analisa o ponto de vista das empresas e dos jornalistas. "Tudo o que você vai falar vai para o bem ou para o mal da empresa. A preocupação do veículo é que eles têm concorrentes. Tudo isso é muito novo, tanto jornalistas como empresas estão aprendendo como conviver".
Apesar de enxergar as razões das empresas, Lima acredita que o jornalista também tem voz fora do veículo e o direito de expressar sua opinião fora de seu período de trabalho, mesmo de um assunto que tenha coberto. "Os veículos não podem limitar a liberdade do individuo. É como no passado, o jornalista escrevia a matéria, saía da redação e depois ia às ruas, era ativista", conclui o jornalista, que enfatiza que o profissional também deve ter responsabilidade sobre o que fala.

Bom fim de semana

2009-09-12T09:14:00.002-03:00

Depois de uma semana de caças, helicópteros, submarino nuclear e bomba atômica, nada como uma paisagem bucólica dos fjords noruegueses.

Sognefjord Hotell, Hermansverk, Sogn og Fjordane, julho de 2008.

Para reflexão

2009-09-11T12:18:00.005-03:00

Artigo interessante do economista Luiz Gonzaga Belluzo.

UM OLHAR SOBRE NOSSA IMPRENSA

Artigo de Luís Gonzaga Belluzzo, economista da UNICAMP

Eu estava na ante-sala de uma médica, em Salvador. Sábado, dia 29 de agosto. E apenas por essa contingência, dei-me de cara com uma chamada de primeira página - uma manchetinha - da revista Época, já antiga, de março deste ano de 2009: "A moda de pegar rico" - as prisões da dona da Daslu e dos diretores da Camargo Corrêa.

Alguém já imaginou uma manchete diferente, e verdadeira como por exemplo, A moda de prender pobres? Ou A moda de prender negros? Não, mas aí não. A revolta é porque se prende rico. Rico, mesmo que cometendo crimes, não deveria ser preso.

Lembro isso apenas para acentuar aquilo que poderíamos denominar de espírito de classe da maioria da imprensa brasileira. Ela não se acomoda - isso é preciso registrar. Não se acomoda na sua militância a favor de privilégios para os mais ricos. E não cansa de defender o seu projeto de Brasil sempre a favor dos privilegiados e a favor da volta das políticas neoliberais. Tenho dito com certa insistência que a imprensa brasileira tem partido, tem lado, tem programa para o País.

E, como todos sabem, não é o partido do povo brasileiro. Ela não toma partido a favor de quaisquer projetos que beneficiem as maiorias, as multidões. Seus olhos estão permanentemente voltados para os privilegiados. Não trai o seu espírito de classe.

Isso vem a propósito do esforço sobre-humano que a parcela dominante de nossa mídia vem fazendo recentemente para criar escândalos políticos. E essa pretensão, esse esforço não vem ao acaso. Não decorre de fatos jornalísticos que o justifiquem.

Descobriram Sarney agora. Deu trabalho, uma trabalheira danada. A mídia brasileira não o conhecia após umas cinco décadas de presença dele na vida política do país. Só passou a conhecê-lo agora, quando se fazia necessário conturbar a vida do presidente da República. O ódio da parcela dominante de nossa mídia por Lula é impressionante. Já que não era possível atacá-lo de frente, já que a popularidade e credibilidade dele são uma couraça, faça-se uma manobra de flanco de modo a atingi-lo. Assim, quem sabe, terminemos com a aliança do PMDB com o PT.

Não, não se queira inocência na mídia brasileira. Ninguém pode aceitar que a mídia brasileira descobriu Sarney agora. Já o conhecia de sobra, de cor e salteado. Não houve furo jornalístico, grandes descobertas, nada disso. Tratava-se de cumprir uma tarefa política. Não se diga, porque impossível de provar, ter havido alguma articulação entre a oposição e parte da mídia para essa empreitada. Talvez a mídia tenha simplesmente cumprido o seu tradicional papel golpista.

Houvesse a pretensão de melhorar o Senado, de coibir a confusão entre o público e o privado que ali ocorre, então as coisas não deviam se dirigir apenas ao político maranhense, mas à maior parte da instituição. Só de raspão chegou-se a outros senadores. Nisso, e me limito a apenas isso, o senador Sarney tem razão: foi atacado agora porque é aliado de Lula. Com isso, não se apagam os eventuais erros ou problemas de Sarney. Explica-se, no entanto, a natureza da empreitada da mídia.

A mídia podia se debruçar com mais cuidado sobre a biografia dos acusadores. Se fizesse isso, se houvesse interesse nisso, seguramente encontraria coisas do arco da velha. Mas, nada disso. Não há fatos para a mídia. Há escolhas, há propósitos claros, tomadas de posição. Que ninguém se iluda quanto a isso.

Do Sarney a Lina Vieira. Impressionante como a mídia não se respeita. E como pretende pautar uma oposição sem rumo. É inacreditável que possamos nós estarmos envolvidos num autêntico disse-me-disse quase novelesco, o país voltado para saber se houve ou não houve uma ida ao Palácio do Planalto. Não estamos diante de qualquer escândalo. Afinal, até a senhora Lina Vieira disse que, no seu hipotético encontro com Dilma, não houve qualquer pressão para arquivar qualquer processo da família Sarney - e esta seria a manchete correta do dia seguinte à ida dela ao Senado. Mas não foi, naturalmente.

Querem, e apenas isso, tachar a ministra Dilma de mentirosa. Este é objetivo. Sabem que não a pegam em qualquer deslize. Sabem da integridade da ministra. É preciso colocar algum defeito nela. Não importa que tenham falsificado currículos policiais dela, vergonhosamente. Tudo isso é aceitável pela mídia. Os fins, para ela, justificam os meios.

Será que a mídia vai atrás da notícia de que Alexandre Firmino de Melo Filho é marido de Lina? Será? Eu nem acredito. E será, ainda, que ele foi mesmo ministro interino de Integração Nacional de Fernando Henrique Cardoso, entre agosto de 1999 e julho de 2000? Era ele que cochichava aos ouvidos dela quando do depoimento no Senado? Se tudo isso for verdade, não fica tudo muito claro sobre o porquê de toda a movimentação política de dona Lina? Sei não, debaixo desse angu tem carne…

Mas, há, ainda, a CPI da Petrobras que, como se imaginava, está quase morrendo de inanição. Os tucanos não se conformam, E nem a mídia. Como é que a empresa tornou-se uma das gigantes do petróleo no mundo, especialmente agora sob o governo Lula e sob a direção de um baiano, o economista José Sérgio Gabrielli de Azevedo? Nós, os tucanos, pensam eles, fizemos das tripas coração para privatizá-la e torná-la mais eficiente, e os petistas mostram eficiência e ainda por cima descobrem o pré-sal. É demais para os tucanos e para a mídia, que contracenou alegremente com a farra das privatizações do tucanato.

Acompanho o ditado popular “jabuti não sobe em árvore”. A CPI da Petrobras não surge apenas como elemento voltado para conturbar o processo das eleições. Inegavelmente isso conta. Mas o principal são os interesses profundos em torno do pré-sal. Foi isso ser anunciado com mais clareza e especialmente anunciada a pretensão do governo de construir um novo marco regulatório para gerir essa gigantesca reserva de petróleo, e veio então a idéia da CPI, entusiasticamente abraçada pela nossa mídia. Não importa que não houvesse qualquer fato determinado. Importava era colocá-la em marcha.

Curioso observar que a crise gestada pela mídia com a tríade Sarney-Lina-Petrobras, surge precisamente no mesmo período daquela que explodiu em 2005. Eleições e mídia, tudo a ver. Por tudo isso é que digo que a mídia constitui-se num partido. Nos últimos anos, ela tem se comportado como a pauteira da oposição, que decididamente anda perdida. A mídia sempre alerta a oposição, dá palavras-de-ordem, tenta corrigir rumos.

De raspão, passo por Marina Silva. Ela sempre foi duramente atacada pela mídia enquanto estava no governo Lula. Sempre considerada um entrave ao desenvolvimento, ao progresso quando defendia e conseguia levar adiante suas políticas de desenvolvimento sustentável. De repente, os colunistas mais conservadores, as revistas mais reacionárias, passam a endeusá-la pelo simples fato de que ela saiu do PT. É a mídia e sua intervenção política. Marina, no entanto, para deixar claro, não tem nada com isso. Creio em suas intenções de intervenção política séria, fora do PT. Neste, teve uma excelente escola, que ela não nega. Por tudo isso, considero essencial a realização da I Conferência Nacional de Comunicação. Por tudo isso, tenho defendido com insistência a necessidade de uma nova Lei de Imprensa. Por tudo isso, em defesa da sociedade, tenho defendido que volte a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Por tudo isso, tenho dito que a democratização profunda da sociedade brasileira depende da democratização da mídia, de sua regulamentação, de seu controle social. Ela não pode continuar como um cavalo desembestado, sem qualquer compromisso com os fatos, sem qualquer compromisso com os interesses das maiorias no Brasil.

A reforma que não reforma

2009-09-09T11:45:00.004-03:00

O Congresso Nacional debate uma minirreforma eleitoral para vigorar nas eleições de 2010. De mais importante, o texto em discussão traz a possibilidade de doações de recursos para as campanhas via internet (com cartão de crédito ou débito), boleto bancário e por telefone, e as regras para a campanha na rede mundial de computadores.

Em resumo, a minirreforma muda o que os senhores parlamentares acham que os incomoda na eleição. Agora, ficará mais difícil fiscalizar as doações para as campanhas e, tão grave quanto, haverá restrições ao território livre da internet.

O que o texto prevê é que os portais de notícias (tipo UOL, ClicRBS, Terra, Globo, Agestado) terão que obedecer regras como se fossem TVs, rádios ou jornais impressos. O espaço dado a um candidato terá que ser dado igualmente a outro e os blogs hospedados ali não poderão falar de um candidato sem falar nos outros. Haverá direito de resposta em caso de ofensas a candidatos, inclusive em blogs, páginas no orkut ou twitter de pessoas físicas. Ou seja, a partir de 5 de julho do ano que vem ninguém mais poderá dar sua opinião sobre os candidatos sob o risco de ser processado pela lei eleitoral. Resumindo: cortaram a liberdade de expressão do cidadão. Uma inconstitucionalidade visível.

O parágrafo terceiro do artigo 57D emendado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) ao é a seguinte:

§ 3º É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato e assegurado o direito de resposta, em blog assinado por pessoa natural, rede social, sítio de interação e de mensagens instantâneas e assemelhados, e em outras formas de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica, não se lhes aplicando o disposto nos incisos II e III deste artigo.”

No meio disso tudo há ainda um outro ponto que fere o direito à informação por parte do eleitor. Os sites jornalísticos, por meio de editoriais, não poderão deixar claro se são a favor, se apoiam, candidato A, B ou C. Neste caso não se trata de benefício a determinado candidato, nem a tratamento privilegiado. Mas, é uma questão de transparência, de avisar ao leitor/internauta que aquele portal apoia um candidato. Assim, que ler o material já saberá de antemão qual o viés daquela notícia e saberá filtrar a notícia da melhor maneira. É mais ou menos o que fazem os veículos de comunicação nos Estados Unidos, que desde o início das campanhas deixam claro qual candidato estão apoiando.

Mas, há ainda a esperança de que o Plenário do Senado derrube estes pontos e devolva aos cidadãos o direito de expressão sobre suas vontades políticas. Ora, se os senhores candidatos querem apenas elogios que se apresentem como candidatos apenas às suas digníssimas mães, mas não coloquem seus nomes nas ruas para a avaliação do eleitorado. Eleição pressupõe crítica e elogio e pra quem não souber conviver com a primeira a Gol e a Tam têm linhas diárias pra Caracas, a terra do primo Chávez.

Potência Militar Média?

2009-09-08T13:27:00.002-03:00

Cinco submarinos, sendo um nuclear, e 50 helicópteros, além de mais 36 caças. A França armará as Forças Armadas Brasileiras. No dois primeiros itens: 19 bilhões de reais. Para os caças serão destinados US$ 4 bilhões. É o maior investimento feito por um Governo brasileiro em armamentos. O que significam estes investimentos?
Bom, aí depende pra quem olhamos. Se olharmos para os Estados Unidos, a única superpotência no mundo de hoje, isso significa 10 dias de gastos militares daquele país. Ou seja, não significa praticamente nada. Nem cócegas faz.
Se olharmos em termos históricos no Brasil significa uma ironia do destino. Veja bem, o governo que tem o maior número de combatentes da Ditadura Militar que assolou o Brasil entre 1964 e 1985, é o governo que mais investe no reequipamento das Forças Armadas. Enquanto que o governo que foi integrado por aqueles que apoiaram politicamente a Ditadura (PFL-hoje Democratas) foi o que mais deixou à deriva nossas Forças Armadas.
Se fixarmos a análise na questão Atlântico Sul significa que o Brasil, uma vez de posse de um submarino nuclear que pode permanecer em baixo d'água por tempo indeterminado (esse o grande diferencial para os convencionais) significa que o nosso país terá o domínio completo da região. Será a maior armada abaixo da linha do Equador, o que significa que ficará mais fácil a patrulha do mar territorial e do mar jurisdicional do Brasil. Com ou sem pré-sal, isso é importante. Porque, com ou sem pré-sal, o Brasil tem uma reserva importante de petróleo, além de todo o resto.
Se compararmos com outros países, os contratos com a França nos elevam definitivamente à categoria de Potência Média no cenário mundial. Se éramos emergentes, a partir deste fato somos um potência. Mas, afinal o que isso quer dizer? Quer dizer que o Brasil passa a ser visto com outro olhos pelas outras potências mundiais. Há ônus e bônus. A liderança do país frente a outros países em desenvolvimento será cobrada, exigida. A característica de hesitar em assumir esta liderança precisa ser colocada de lado. Não é mais uma questão de querer liderar ou não, mas ser compelido a isto.
É mais do que justificável a compra de equipamentos para as Forças Armadas. É mais do que justificável que o Brasil preze pela sua segurança e sua defesa. Um ônus é que, em breve, poderemos ser chamados a atuar em campanhas na África, por exemplo, mas não apenas em missões de paz, como no Haiti, mas também em missões de construção da paz que a ONU venha a fazer parte.

Bom fim de semana e feriado...

2009-09-04T21:48:00.002-03:00

Campos do Sul do Mundo. Ao fundo (no lago) uma salmonera,

onde são produzidos salmões em cativeiro.

Interior entre Frutillar e Llanquihue, Patagônia Chilena, 2006

70 anos do início da II Guerra Mundial

2009-09-04T19:06:00.007-03:00

Esta semana foram lembrados os 70 do início da II Guerra Mundial. Os primeiros bombardeios aconteceram em Danzig (atual Gdansk) na invasão da Polônia pela Alemanha Nazista. O que se sucedeu a partir das 4hs45 daquele primeiro de setembro até o dia 2 de setembro de 1945 foi um show de horrores patrocinado pela Alemanha de Hitler em nome de uma supremacia ariana e da criação de um império que deveria durar mil anos. Disso resultou algo entre 60 e 80 milhões de mortos entre militares e civis, contados aí os 6 milhões de judeus vítimas do holocausto.

O período é muito bem explorado em filmes como: Ike - O Dia D; O mais longo dos dias; O resgate do soldado Ryan; Stalingrado; O romance "Casablanca", que tem como pano de fundo a Guerra; e a super série Band of Brothers (na minha opinião a melhor de todas).

E em livros com O Dia D e Soldados Cidadãos, de Stephen Ambrose, entre tantos outros.

As fotos do post (todas do meu arquivo pessoal) são de três pontos do Dia D (4 de junho de 1944). Da esquerda para a direita: Museu do Dia D, em Utah Beach; Cemitério Americano, em Omaha Beach; e a igreja de St.-Mère-Eglise, local de aterrissgem de parte da 101a Divisão Aerotransportada dos EUA. Eles desceram ali por engano e viram-se cercados por soldados alemães (krautz). O boneco pendurado na torre da igreja lembra o soldado que ficou da mesma forma recebendo "as boas vindas" dos alemães que cercavam a igreja. Ele se salvou, por mais incrível que possa parecer, e os americanos tomaram a cidade, que era um ponto de ligação entre as praias e o interior da Normandia.

A necessidade de reforçar as Forças Armadas

2009-09-02T13:07:00.003-03:00

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem dois empréstimos no valor total de € 6 bilhões para reequipamento da Aeronáutica e para a construção de cinco submarinos, sendo um deles nuclear. A Aeronáutica vai ganhar 50 helicópteros construídos em parceria entre o Brasil e a França.

No Brasil há ainda um ranso, um preconceito contra equipar as Forças Armadas. Há um temor de que Exército, Marinha e Aeronáutica fortes irão tomar conta do país e destituir os demais poderes. Isso é trauma que precisa de psicólogo. Forças Armadas fortes, com a crescente inserção do Brasil no mundo, é uma necessidade e não um luxo, muito menos um atentado à democracia.

O fortalecimento das Forças Armadas é importante para a manutenção da soberania do país e para a ampliação da imagem de liderança que o Brasil tem e pretende ter cada vez mais na América Latina e entre países emergentes. Desde meados dos anos 90 o Brasil vem ganhando projeção no cenário mundial. A estabilidade da economia, o crescimento do PIB, a diminuição das desigualdades, a participação no comércio internacional e a postura do país em organismos como a OMC colocaram o Brasil em posição de destaque ou de liderança em blocos como o G-20 (dos ricos), o G-20 (da OMC), o G-77, o Mercosul, a Unasul e os BRICs. As grandes potências esperam muito do Brasil em todos estes grupos pela característica de moderação de nossa diplomacia ao longo dos séculos e também pela características de nossa democracia, com valores mais ocidentalizados, com eleições livres e sérias e instituições estáveis (embora ainda não totalmente confiáveis).

No post anterior chamei atenção para um texto do El País (publicado pelo UOL) que mostra o crescimento dos investimentos em armas pelos governos Sul-Americanos. Este é mais um motivo para que o país se equipe. Nossos vizinhos bolivianos e venezuelanos não são nada confiáveis, o Paraguai é um estado paralelo que não consegue se institucionalizar decentemente, há também a fronteira amazônica sempre preocupante. Hoje a fronteira mais tranquila é a que mais preocupou até metade do século XIX: com a Argentina. Há ainda o pré-sal e a necessidade de proteção da nossa costa atlântica (por isso a importância de um submarino nuclear que pode ficar por muito tempo submerso).

Levando-se em conta uma das premissas realistas das Relações Internacionais de que um país se transforma em potência por três vias, preferencialmente conjugadas, que são a diplomacia, a economia e a força militar (é mais ou menos assim, se uma não funciona, usa-se a outra), fica claro que o Brasil precisa de forças armadas bem equipadas (e aí não são apenas armas, mas também treinamento e bons salários). O Brasil não pode ficar em inferioridade em relação a países como a Venezuela, cujo presidente não se sabe até onde quer chegar e que é cheio de encrencas políticas e territoriais com seus vizinhos colombianos e guianenses.

Armamentismo na América do Sul

2009-08-28T07:41:00.003-03:00

Texto interessante hoje no UOL (clique aqui) sobre uma possível corrida armamentista na América do Sul. A reportagem é do El País e traz dados interessantes sobre o crescimento dos gastos com defesa no continente nos últimos anos. Aponta o crescimento do poderio venezuelano (hoje o segundo exército da região, atrás do Brasil) e mostra também um aumento considerável dos gastos com defesa por parte do Brasil em nome da proteção à Amazônia.

No final, uma afirmação que eu já ouvira de um professor de relações internacionais referindo-se ao fato de "para ser potência é preciso ter como demonstrá-lo". A frase é de Diego Fleitas, diretor da Associação de Políticas Públicas da Argentina. Além da diplomacia, da parte cultural e da parte econômica, uma potência se faz também pela sua capacidade militar. Ao Brasil faltam as últimas duas, fundamentais, principalmente a questão cultura/educação, para o crescimento da economia.

Vale à pena ler.

Os novos moradores da bibliteca de casa...

2009-08-27T07:33:00.003-03:00

Esta semana comprei na Livraria Cultura mais dois livros sobre guerra. Um sobre a primeira e o outro sobre a segunda, embora não seja apenas sobre os 6 anos da II Grande Guerra, o tema da obra fala também sobre isso. Trata-se de "Hitler e os Alemães", de Eric Voegelin (Ed. Realizações, 368 páginas). O livro é uma leitura filosófica da relação dos alemães com o Führer e promete uma leitura interessante mostrando esta relação sob diversos aspectos. A II GM é um dos assuntos que tenho maior interesse, principalmente depois de ter ido à Normandia e visitado algumas das praias onde se deram os desembarques do Dia D e o cemitério Americano, em Omaha Beach.

O outro livro trata da primeira Guerra Mundial. "1914-1918 - The History of the First World War", de David Stevenson (Penguin Books UK) conta a história da Primeira Guerra desde as suas motivações até o seu final. Embora a II Grande Guerra me atraia mais, acho que é importante conhecer a primeira para que a segunda possa ser entendida melhor. Afinal, um dos principais personagens da segunda guerra (Hitler) formou-se na Primeira.

Mais leis?

2009-08-26T13:26:00.004-03:00

Hoje fui "provocado" pelo Rodrigo Resende, colega aqui da Rádio Senado, sobre uns dados que coloquei no Twitter a respeito da produção legislativa do Senado Federal e uma comparação com uns dados da França. No Senado nosso de cada dia, no primeiro semestre deste ano, foram aprovados 188 projetos de lei, 15 Medidas Provisórias (ou Projetos de Lei de Conversão que são as MPs alteradas), duas propostas de emenda à Constituição, 21 de projetos de resolução, 64 embaixadores e autoridades e ainda 37 PDLs (concessões para funcionamento de rádios e TVs).

Comparei isso tudo com um dado que me foi passado sobre a França onde a população teria reclamado da aprovação de 3 leis durante um ano pelo Congresso. Lá eles acharam muito.

A provocação foi no sentido de que a comparação seria injusta por ser a França uma democracia consolidada, das mais antigas do mundo, e o Brasil uma democracia em consolidação. Bom, sou obrigado concordar com o Rodrigo quanto ao fato de o Brasil ser uma democracia em consolidação e a França já consolidada. No entanto, não acho que o Brasil precise de mais leis para se consolidar.

Por exemplo, e são exemplos defendido por estudiosos das mais diversas áreas, temos a legislação mais moderna do mundo no que diz respeito aos idosos e às pessoas com deficiência, temos leis de primeiro mundo na questão ambiental, da mesma forma o SUS (que já fez 21 anos) é considerado o sistema público de saúde mais moderno do Planeta (se funciona, é outra história), nossa Constituição, a cidadã, é considerada uma das mais completas do mundo e fez seu papel em um momento de transição. As emendas mostram que talvez ela precise ser revista, mas, enfim, ela não é a culpada pela nossa democracia ainda enfrentar problemas. Pra terminar, temos dado exemplo ao mundo de como combater a pedofilia.

Temos corrupção? Temos. Mas não é com novas leis que o Brasil irá acabar com isso, mas com a aplicação das que temos. Certa vez conversei com o representante da Transparência Internacional no Brasil, professor Bruno Speck, da Unicamp, sobre o relatório de percepção da corrupção no Brasil.

Nosso país está lá no meio (59 ou 60, agora não lembro) em termos de percepção. Uma percepção que vem aumentando, segundo a TI. Perguntei ao professor Speck se o aumento da percepção significaria mais corrupção ou mais investigação e, consequentemente, maior exposição da corrupção, dos corrompidos e dos corruptores. Segundo o professor, não há uma medição sobre isso, mas que a segunda hipótese deveria ser levada em consideração. Na minha opinião, a segunda hipótese é bem plausível, mas, é claro, precisa de investigação.

Ao que tudo indica, portanto, o Brasil não precisa de mais leis, precisa é aprender a cumprir o que tem. Precisa acabar com o discurso tosco de que há leis que pegam e leis que não pegam.

75% aceitariam praticar corrupção

2009-08-24T07:49:00.002-03:00

- O peso da ética: “Uma pesquisa do Ibope constatou que 70% dos entrevistados admitem já ter cometido algum tipo de prática antiética e 75% deles afirmaram que cometeriam algum tipo de corrupção política caso tivessem oportunidade. Isso, obviamente, acaba criando um certo grau de tolerância com o que se faz de errado. Talvez esteja aí uma explicação para o fato de alguns políticos do PT e outros personagens muito conhecidos ainda não terem sido definitivamente sepultados”.

O texto acima foi extraído do Blog do Josias, no UOL. Ele é auto-explicativo na sua parte em negrito. Com um dado desses só nos resta mesmo esperar uns 50 anos até que esse país se ajeite. Talvez, um talvez bem prolongado, a geração dos meus netos venha a ver e viver em um país decente. Hoje, pra vermos e vivermos isso só se nos mudarmos daqui.

O padrão ético é cultural. Ele só mudará quando a educação for privilegiada nesse país. E dizer que muitos criticaram, e criticam, o senador Cristovam Buarque por ter sido um candidato "monotemático" nas eleições presidenciais de 2006. Essa crítica vem de pessoas com visão curta e estreita (sabe cavalo e burro puxando carroça com aquela viseira que só os permite ver numa direção? Pois é, bem esse tipo de visão). O discurso de Cristovam, ao contrário do que pensa a maioria, era o discurso mais abrangente de todos. O mais completo.

A ética dificilmente virá do nada montada em um cavalo branco para salvar o Brasil.

A Biblioteca Esquecida de Hitler

2009-08-22T09:28:00.007-03:00

Estou lendo "A Biblioteca Esquecida de Hitler" (Timothy W. Ryback, 2009: Cia das Letras, 328 pág.). Um livro interessante que, confesso, quando comprei não apostava muito no seu conteúdo, mas comprei pela curiosidade em saber quais foram as influências que levaram Adolf Hitler a fazer o que fez e se a loucura dele teria algum embasamento teórico. Imaginava um livro apenas descritivo das obras lidas pelo chefe do estado Nazista.

No entanto, o que encontrei até agora quando passei um pouco da metade do texto é uma narrativa interessante e rica nos detalhes sobre como as principais obras da biblitoeca de mais de 16 mil exemplares chegaram até o líder nazi e o influenciaram. Há ali nítidas influências de filósofos alemães como Nietzsche, Schopenhauer, Fichte e Lagarde. Todos anti-semitas. Há ainda, obviamente, influências de teóricos no nacional socialismo.

Todos esses textos deram a Adolf Hitler a teoria necessária para que pusesse em prática o dom de liderar e arregimentar as massas em favor do Nacional-Socialismo. Em Hitler sobrava o que faltava ao teóricos: a capacidade de transformar esta teoria em prática. De fazer do anti-semitismo filosófico, compartilhado por nomes como Henry Ford e seu livro "O Judeu Internacional" , uma Política de Estado.

Hitler portanto, anti-semita por natureza, foi o produto de um estado onde o anti-semitismo estava presente na educação e nos livros. Foi um produto do seu meio. A potencialização de um ódio latente. Hitler, e aqui vai uma contradição e uma surpresa, era favorável à criação de um estado Judeu na Palestina (a exemplo do que ocorreu no pós-Guerra). Porém, sua motivação não era a de restaurar aos Judeus o seu lugar na Terra Santa, mas livrar a Europa do que ele considerava um mal e um atraso.

O livro é interessante por mostrar estas influências e possibilitar um entendimento sobre o meio filosófico que cercou Hitler antes de sua ascensão e depois de sua chegada ao poder. Uma leitura que vale à pena.

Bom fim de semana...

2009-08-21T17:02:00.001-03:00

Morro dos Conventos, Araranguá (SC) - maio de 2008

Defesa e Inteligência

2009-08-20T12:15:00.003-03:00

A Biblioteca do Senado foi palco ontem do lançamento do livro Atividade de Inteligência e Legislação Correlata. O autor, Joanisval Brito Gonçalves, é consultor-legislativo aqui do Senado. Tive aula com ele sobre Relações Internacionais. Tivemos alguns debates interessantes, sobretudo em questões que definem quando um Golpe é Golpe ou quando é Revolução.

Bom, hoje entrevistei o Joanisval sobre o livro e também sobre as políticas de defesa e de inteligência do Brasil. Entre os pontos destacados, Joanisval afirma que há preconceito generalizado na mídia e na política em relação a estes assuntos. Ele deixa claro que por causa desse preconceito, que na verdade é um ranso que vem ainda da transição democrática, quando tudo que era relacionado a isso era sinônimo de ditadura, o Brasil perde tempo e não determina suas políticas para estas duas áreas. E vai além afirmando que não só derrubar o preconceito basta, mas será preciso também o país se definir quanto à sua posição de liderança na América Latina e de potência emergente no cenário mundial.

Mas, um ponto que chamou a atenção foi quando conversamos sobre o possível uso de bases colombianas pelas Forças Armadas dos EUA. Ele afirma que o maior perigo para a estabilidade na América Latina não está nesta cessão do governo colombiano ao norte-americano. Mas, na política armamentista da Venezuela, um país que não vive o que se pode chamar de Estado Democrático de Direito, que fecha acordos com países como Irã e Rússia (para compra de armas) e tem conflitos territoriais com a Guiana e a Colômbia.

O detalhe disso tudo é que, em um possível conflito ou invasão da Guiana, o único caminho para a Venezuela é cruzar pelo território brasileiro no estado de Roraima, justamente onde fica a reserva indígena Raposa-Serra do Sol. Muito mais preocupante do que as bases militares dos EUA na Colômbia, um país com quatro décadas de democracia.

Ah sim, a entrevista com o professor e consultor do Senado, Joanisval Brito Gonçalves, vai ao ar amanhã na Rádio Senado (Brasília: 91,7Mhz; Natal: 106,9Mhz; e Cuiabá: 102,5Mhz), às 7h30, e estará disponível também na Radio Agência ainda pela manhã.

Uribe poderá disputar um terceiro mandato

2009-08-20T10:14:00.002-03:00

O Senado da Colômbia aprovou uma emenda constitucional que permite ao presidente Álvaro Uribe disputar as próximas eleições e concorrer a um terceiro mandato. Vou ser coerente. Como acredito que as atitudes do presidente Chávez quando ele tentou a mesma coisa (e conseguiu) na Venezuela foram atos de quem namora e casa com a Ditadura, sou obrigado a acreditar que essa medida do governo Uribe tenha o mesmo teor.

No Brasil, essas peripécias dos nossos vizinhos bolivarianos têm sido classificadas como ditatoriais. O meio político e a mídia as classificam assim (e eu concordo). O que eu quero ver agora é como irão se portar essa mesma mídia e essa mesma classe política em relação a esta medida tomada por Álvaro Uribe.

Arthur Virgílio

2009-08-20T07:51:00.003-03:00

Quanto ao senador Arthur Virgílio, era réu confesso. Portanto...
Não que a denúncia de ter mantido um funcionário com salário estudando no exterior de maneira irregular, pudesse levar à cassação do mandato. Não sei se seria para tanto, mas ao menos uma advertência ou suspensão mereceria, apesar de estar devolvendo o dinheiro e poder ser enquadrado como um arrependimento convicto (não sou advogado e não conheço bem os termos da área), o que levaria a uma redução da pena em um crime.

Inglaterra

2009-08-20T07:44:00.001-03:00

Vejam uma pequena praticipação deste blogueiro no blog do candidato ao Parlamento inglês pelo Partido Conservador Robert Halfon. Halfon é meu mais novo "tio". Um tio postiço, namorado da minha tia Vanda.

O erro capital do PT

2009-08-20T07:32:00.002-03:00

"Ser governo tem ônus e bônus. Hoje foi um dia de ônus." Com esta frase o senador Delcídio Amaral (PT/MS) justificou a posição dele ontem no Conselho de Ética votando pelo arquivamento das denúncias contra os senadores José Sarney e Arthur Virgílio.

O problema é que na questão ética não deveria haver flexibilidade. Pelo menos era isso que se esperava do PT quando o presidente Lula foi eleito em 2002. Poderiam errar em vários outros pontos, mas nunca na questão ética. O senador Flávio Arns (PT/PR), uma das poucas pessoas sérias com mandato nesse Senado, disse que o partido rasgou a página ética de sua história. Eu diria, senador, que o PT já havia rasgado há muito esta página. Ontem foi apenas picotado o último pedaço de uma página que levou muita gente, até então anti-PT, a votar no partido em 2002.

Com ética não se faz concessão. E o PT tem feito muitas, inúmeras. Não que algum outro dos grandes ou médios partidos possam cobrar algo do Partido dos Trabalhadores. Todos têm sua parcela de culpa nisso aí que virou o país. O Democratas, por exemplo, que se coloca como o arauto da moralidade, há anos está encrustado na Primeira Secretaria do Senado (que administra o bolo) e não larga em nome de uma tal "proporcionalidade" entre as bancadas. O PSDB nos tempos de seu governo abafou tudo que foi investigação sobre corrupção. E o PMDB... bom, o PMDB é auto-explicativo.

O Brasil tinha o direito de ver pelo menos uma das representações abertas e as denúncias investigadas. O arquivamento sumário deixa a certeza de que alguns estão acima da lei. O PT poderia ter errado em qualquer coisa, menos na ética. Assim como o governo de José Sarney (85-90) poderia ter errado em qualquer coisa, menos na transição para a Democracia (como de fato não errou), o PT não poderia ter titubeado nas questões éticas. Mas, titubeou. E feio.

Governo x Oposição

2009-08-19T09:54:00.002-03:00

Ontem escrevi sobre o desuso dos termos esquerda e direita na questão dos partidos políticos. Esse desuso, vale ainda ressaltar, é mais evidente em democracias mais estabilizadas (e aqui eu incluo o Brasil e, ainda na América do Sul, o Chile) do que em democracias de caráter duvidoso ou onde não há segurança institucional alguma (como os nosso vizinhos bolivarianos Venezuela, Bolívia e Equador e ainda o Paraguai, que não é bolivariano, mas também não é uma democracia estável). Isso tudo, que fique bem claro, em se tratando do modelo de Democracia que conhecemos e admitimos como ideal no Ocidente.

Hoje vou um pouco mais adiante e escrevo sobre uma forma de se identificar em que campo estão os partidos. Na Ciência Política chama-se clivagem ou divisão (em inglês cleavage). De maneira geral as clivagens de um sistema partidário se definem pelas posições em termos como "estado maior x estado menor", "rural x urbano", "parlamentarista x presidencialista", "federal x unitário" e por aí vai.

As clivagens podem ser regionais, como por exemplo, na Europa, "pró-União Européia x contra União Européia" ou nos países islâmicos "pró grupos terroristas x contrários ao terrorismo" ou "estado laico x estado religioso".

No Brasil, estas clivagens não ficam bem claras. Com exceção do posicionamento entre estado maior x estado menor, onde temos, de um lado, partidos como o PT, o PSB, o PC do B e os demais do que seria a chamada esquerda, e, do outro, DEM e PSDB principalmente.

E o PMDB? Bom, o PMDB, como partido tipicamente brasileiro, se enquadra em uma clivagem também tipicamente brasileira. A clivagem "governo x oposição" (lembrando que aqui levo em conta sistemas multipartidários e não bipartidários ou de partido único).

Esta divisão é a mais visível entre os partidos brasileiros. Muito mais do que as questões que envolvem esquerda e direita, a divisão entre governo e oposição é a principal que move a luta partidária no Congresso Nacional. O PMDB está sempre no lado do Governo, assim como o PPS, na maior parte do tempo, estará no lado da oposição.

Pode-se dizer em uma análise mais superficial e, portanto, sem dados empíricos para confirmar a hipóteses, que esta clivagem no Brasil se dá pelo modelo do nosso Sistema de Governo. O presidencialismo brasileiro, com forte influência do Executivo sobre o Legislativo e a consequente formação do que se chama de "Presidencialismo de Coalizão", levaram o sistema partidário do país ao longo dos anos 90 e na primeira década do século XXI a se conformar dentro desta clivagem ampla e talvez única onde o partido é governista ou de oposição, não havendo, ou não estando muito claras, as demais divisões entre as siglas partidárias.

Talvez desta clivagem ampla venha a dificuldade que o eleitor tem em identificar quais as posições dos partidos sobre os mais diversos assuntos. Não temos um partido, por exemplo, claramente defensor dos interesses rurais. Há políticos em vários partidos que se especializam no assunto e que defendem aqueles que estão no campo. Do mesmo modo quando se fala em políticas urbanas. E não há ainda no Brasil partidos que se posicionem abertamente e programaticamente contra ou a favor do Mercosul.

Esta questão da clivagem principal no Brasil é ainda um tema que merece um estudo mais aprofundado. Não tanto quanto à sua existência, mas quanto ao seu efeito sobre o discurso dos partidos e as decisões do eleitorado.

Esquerda x Direita

2009-08-18T11:47:00.004-03:00

A divisão dos partidos políticos em esquerda ou direita tem sido, nos últimos tempos, uma interpretação válida mais para os teóricos da Ciência Política do que para a prática do dia-a-dia da política nos diversos países. Desde o fim da Guerra Fria, a queda do muro de Berlim e o colapso do Comunismo, o discurso esquerda x direita tem perdido força. Essa perda de força se verifica ainda antes em países com democracias mais desenvolvidas como Estados Unidos, Inglaterra ou nos países nórdicos. Não se discute, há décadas, nesses países o modelo econômico. As questões se concentram de maneira geral em torno de como os partidos se comportariam em temas como assistência social e maior presença do estado no modelo chamado de Welfare State(trabalhistas), ou se o estado tem um papel mais de motivador da economia do que exatamente de um prestador de serviços (conservadores).

O Brasil não tem sido diferente no que se pode observar hoje em termos de partidos políticos. Voltando a 1979, quando da volta do multipartidarismo, vemos ali um quadro ainda com uma forte divisão esquerda x direita perfeitamente encaixado naquele momento de início de transição democrática. O PT se coloca como o grande contestador da ordem estabelecida não apenas no que dizia respeito ao restabelecimento da democracia, mas também no aspecto econômico e social. Pleiteava um estado mais pesado, interventor e como um grande gerente da economia. Essa postura dura até as eleições de 1989 e passa a mudar de maneira mais acentuada em 1992, quando deixam o partido as correntes que viriam a fundar o PSTU.

Esta mudança de postura nos últimos 17 anos aproximou o PT do PSDB. O Partido dos Trabalhadores se transformou em uma sigla de centro-esquerda, o mesmo espectro ideológico que inicialmente abrigou o PSDB. A força dos fatos levou, então, o PSDB a caminhar um pouco mais para a direita, chegando a ultrapassar a linha divisória e se acomodando como um grupo de centro-direita.

Como tudo isso, quero chegar na clara evidência de que um partido para conseguir o prêmio máxim o em uma eleição (majoritária ou proporcional) ele precisa, com a realidade imposta no pós-Guerra Fria, se adequar e caminhar para o centro - venha ele da esquerda ou da direita. Sem isso, não há chance de sucesso hoje em dia.

Poucos meses atrás entrevistei o professor Timothy Powers, da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O assunto eram os partidos políticos brasileiros em geral. Concordando com a tese de que os partidos caminham para o centro, para a convergência, ele fez uma afirmação interessante sobre o sistema partidário inglês. Segundo ele, o Partido Conservador está muito parecido com o Partido Trabalhista, ou seja, a sociedade inglesa não tolera radicalismos.

Prova dessa necessidade de “enquadramento ao centro” como estratégia de disputa eleitoral está em um artigo interessante escrito por Luis González e Rosário Queirolo, ele da Universidad Católica do Uruguay, e ela da Universidad de Montevideo.

O texto “Understanding Right and Left in Latin America” mostra um posicionamento de centro (levemente de centro-direita) no eleitorado Latino-Americano. Com exceção da Colômbia e de Honduras (que passam de 6, numa escala de 1 (esquerda) a 10 (direita)) os demais países ficam entre 5 e 6. Em nenhum dos 15 países analisados os eleitores se colocam no campo da esquerda. No Brasil, o índice fica 5.75.

Um dado curioso sobre o Brasil é a análise, ou auto-análise, do eleitorado do PT e do PSDB com base nas eleições de 2006. Na média, os eleitores petistas tem um índice de 5.89 na escala de 1 a 10 para esquerda ou direita. Já os eleitores do PSDB aparecem com o índice de 5.50, ou seja, os eleitores petistas, na média, se posicionam mais à direita do que os tucanos, também na média. Os dados dos últimos anos sobre as eleições no Brasil e na América Latina de um modo geral mostram a tendência ao centro do eleitor dos partidos políticos.

Entrevista com o cientista político Carlos Ranulfo

2009-08-13T07:28:00.003-03:00

Ontem entrevistei o professor Carlos Ranulfo, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, sobre a crise no Senado. Interessantes algumas colocações do professor. Para ele, por exemplo, a crise não se resume a Sarney. Segundo o professor não basta ficar nessa discussão de fica ou sai Sarney. Há questões muito mais graves acontecendo do que o fato de o neto do presidente ter intermediado empréstimos ou não. Isso, acrescento eu, que concordo com Ranulfo, é mais caso de Polícia Federal do que de cassação de José Sarney. Carlos Ranulfo fala em artificialismo na atual crise e que as questões eleitorais é que estão elevando o tom no Senado.

Para o professor Ranulfo a crise não é só política, ela é de representação. O Senado não responde mais ao que a sociedade espera. Segundo Ranulfo, é necessária uma reforma profunda na estrutura, nas funções e na representação do Senado. Ele é da opinião de que nem todos os assuntos deveriam passar pela análise dos senadores, apenas o que disser respeito a temas federativos (envolvendo os estados), análise de autoridades e questões de política externa. Para ele os mandatos poderiam ser de quatro anos ao invés do atuais oito. Do jeito que está, de acordo com o professor da UFMG, os senadores se desconectam da realidade e são pouco cobrados. Mandatos de quatro anos, a exemplo da Câmara dos Deputados, deixariam os senadores mais "ligados" na realidade e próximos do eleitor, sem acomodação.

O professor destaca ainda a questão dos suplentes que para ele "não representam nada, nem ninguém, pois não têm votos". Ele defende uma mudança nos critérios de escolha que poderia ser por sub-legenda (os partidos indicam três nomes para uma vaga, a chapa mais votada leva a eleição, e entre os três o que tiver mais votos seria o senador titular, os outros dois ficam na suplência conforme a votação recebida) ou ainda a simples convocação de novas eleições quando um senador titular deixar o cargo. Da forma como está hoje, os senadores são estimulados a buscarem outros cargos, porque podem sair e deixar alguém de confiança em seu lugar, alguém que não foi escolhido pela população.

A entrevista com o professor estará disponível no site da Rádio Senado amanhã pela manhã. Às 7h30 ela irá ao ar no programa Visão Política.

Aberração aprovada há pouco no Senado

2009-08-11T12:29:00.002-03:00

A CAE acabou de criar o Bolsa Sindicato. Isso significa que todos os trabalhadores deverão pagar até 1% de sua renda bruta anual para o sindicato de sua categoria. Agora a jogada de mestre: mesmo que o trabalhador não seja filiado.

Uma aberração patrocinada pelo atual governo em favor desse bando de vadios e agitadores. O texto ainda irá para a Câmara dos Deputados. Mas lá, com a maioria do Governo, será fácil, fácil este projeto sem-pé-nem-cabeça ser aprovado.

Marina Silva

2009-08-11T11:42:00.004-03:00

Uma breve análise do que poderá ser a candidatura de Marina Silva ao Palácio do Planalto em 2010. Certamente a notícia de que a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente deverá se desfiliar do PT e ingressar no PV para disputar a Presidência da República não estava nos planos dos articuladores da candidatura de Dilma Roussef. Marina deixou Ministério do Meio Ambiente do governo Lula descontente com a política ambiental.

Marina Silva, que segundo levantamento por telefone apresentado pelo Partido Verde teria algo entre 10% e 20% das intenções de voto, mudará a cara de uma eleição que se desenhava com um caráter plebiscitário. Seria a disputa entre os oito do petismo versus os oito anos do tucanato. Os debates seriam preenchidos com frases do tipo "o meu foi melhor que o seu" ou "o seu só fez porque o meu começou". O fator Marina Silva traz uma nova roupagem a este debate: a questão ambiental, o desenvolvimento sustentável.

A candidatura da senadora terá uma grande prejudicada que será a candidatura de Dilma Roussef, ou de quem o Planalto lançar à disputa. Certamente Marina Silva roubará votos do candidato governista. Os descontentes e desiludidos com o petismo migrarão para o nome da senadora. Esta é a grande novidade na candidatura de Marina Silva. Um nome diferente, sem os rótulos de Ciro Gomes, sem os radicalismos de Heloísa Helena. Marina Silva certamente seria saudada no meio internacional pela sua luta reconhecida em favor do meio ambiente (assunto muito prezado em qualquer fórum no exterior). Prova disso são os prêmios que a senadora já recebeu: "2007 Champions of the Earth", o maior prêmio concedido pelas Nações Unidas na área ambiental; em 2008 a medalha Duque de Edimburgo, do WWF; e neste ano de 2009 o prêmio Sophie, da fundação noruguesa de mesmo nome, criada pelo escritor Jostein Gaarder.

A viabilidade política desta candidatura só tempo irá mostrar. Dependerá de alianças e de como será apresentada ao eleitor. O PV é pequeno, tem pouco tempo de televisão para a campanha. Precisará de alianças. Partidos como PPS, PSB e PDT poderiam acrescentar este tempo e serem parceiros com alguma identificação ideológica. Uma coisa, no entanto, parece certa. A candidatura de Marina será um acréscimo a uma campanha que se desenhava plebiscitária para o eleitor, que não teria a oportunindade de dizer não aos dois projetos que governaram o país nos últimos 15/16 anos e votar em um terceiro.

Lugares para sentar e pensar na vida... ou simplesmente esquecer dela

2009-08-11T07:49:00.002-03:00

Maceió, 2009

Certamente estar ali é melhor do que estar aqui nessa Casa que hoje nem de Tolerância é mais.

A semana no Senado...

2009-08-10T11:49:00.003-03:00

Mais uma semana começando. Mais uma semana sem nenhuma previsão de fim para a crise no Senado. Os partidos que defendem a saída de José Sarney vão tentar desarquivar no voto as representações no Conselho de Ética e para isso precisarão dos votos dos três senadores do PT. Para onde irão estes senadores? Esta é a incógnita da semana.

O petismo (leia-se governo Lula) está deixando os pudores de lado em nome da governabilidade. Põe em xeque o real valor da democracia em nome de um final de mandato com votações tranquilas no Congresso e de um projeto de mais quatro anos (pelo menos) de poder. Será que vale à pena? O desgaste compensará? Segundo pesquisas internas de partidos e do próprio governo parece que não. Confirmados os dados especulados, o presidente perde popularidade e a candidata-oficial caiu nas intenções de voto. Ao contrário do que havia dito o presidente Sarney, a crise pode sim chegar às classes C, D e E e abalar o governo de forma mais violenta que a própria crise econômica internacional. Veremos...

No Senado não se sabe se haverá reunião do Conselho de Ética esta semana. A estratégia de adiar e tentar esfriar as denúncias e os requerimentos do PSDB e do Democratas pode acabar prejudicando o próprio PMDB e o presidente do Senado. Com mais dias de crise, o PT pode amadurecer uma decisão que já se esboça, segundo os noticiários de hoje, dentro do Palácio do Planalto. O abandono do presidente Sarney por parte de Lula toma corpo e o próprio presidente da República já considera que a melhor saída para a crise seria a renúncia de Sarney.

O adiamento da reunião do Conselho de Ética pode dar tempo para que esta decisão seja amadurecida e o PT resolva votar pelo desarquivamento das denúncias (ou de algumas delas).

Bom fim de semana a todos...

2009-08-07T22:14:00.002-03:00

Viña Casa Silva, Chile, 2006.

E que a semana que vem seja mais calma.

Um bom vinho no final de semana cai bem.

O Brasil já não precisa do PMDB. Mas, quando os governos perderão essa necessidade?

2009-08-07T09:29:00.009-03:00

O PMDB teve um papel importante na vida política do Brasil como MDB. Nascido em meados dos anos sessenta, o MDB era o que se convencionou chamar de oposição consentida. Durante a ditadura militar foi o partido responsável por levar ao Congresso Nacional a voz da oposição ao Regime. Do lado oficial havia a Arena. O partido se fez com a adesão de ex-petebistas e ex-pessedistas, aliados de JK e de Getúlio e Jango, além de alguns udenistas descontentes com os rumos da "Revolução" (na minha opinião e da maioria um Golpe). A Arena era o contrário: maioria de udenistas, um bom número de pessedistas e alguns poucos, pouquíssimos, petebistas.

Pois bem. Ao longo dos anos de bipartidarismo, e de volta ao multipartidarismo no final dos anos 70, o MDB trouxe ao Congresso temas como a Anistia, as Diretas e apresentou o nome de Tancredo Neves para a eleição do Colégio Eleitoral em 1985, o seu vice era Sarney. A necessidade e a única forma de vencer a eleição foi a união com os dissidentes do PDS, que depois formaram o PFL, e a aceitação de José Sarney como vice na chapa de Tancredo. Talvez este tenha sido o pecado original do PMDB (desde 79 com o P na frente do MDB). Um pecado necessário, ja que naquele momento a vitória de Tancredo seria impossível sem o apoio de dissidentes do PDS e visto que, daquele lado, embora muitos apoiadores da Ditadura, havia personalidades que poderiam ainda contribuir para o país.

A vitória a qualquer custo foi a primeira abertura do guarda-chuva que se tornou o PMDB, ali o partido virou o que se chama na Ciência Política de catch-all-parties (partidos cata-tudo, em uma tradução livre). O gigantismo do PMDB a partir de 1986 fez do partido o destino de políticos de todas as estirpes, afeitos às práticas menos condizentes com a ética e a boa administração pública. Os históricos perderam espaço, principalmente aqueles que tentaram se manter na seriedade.

Com isso, o PMDB se fez necessário. Imprescindível a todos os governos. A partir deste momento o partido deixou de ser necessário ao país. Passou a ser a representação do que de mais atrasado existe em termos políticos. Mas, graças ao seu tamanho - e a sua prática política largamente baseada no clientelismo, no coronelismo, do toma-lá-dá-cá (uma verdadeira síntese da política nacional ao longo da República) - tornou-se extremamente necessário à tal da Governabilidade. Assim foi com Sarney, assim teria sido com Collor, assim foi com Itamar, assim foi com FHC e assim é com Lula. É um partido de governo, independente de quem seja o governo. Por isso mesmo é hoje um partido nefasto e inútil para o país. O PMDB consegue ser hoje mais atrasado do que a antiga UDN, que ao menos tinha a Bossa Nova com algum interesse modernizador.

Mas, como acabar com esta dependência? É difícil por causa da estrutura que o PMDB tem nos estados e nos municípios - a maior do país. Uma repetição em muitos aspectos do que era o PSD entre 45 e 64. Um início do fim desta dependência passa pela união entre PT e PSDB, os dois maiores partidos quando o assunto são eleições presidenciais. Difícil? Sim. Impossível? Não. As diferenças entre PSDB e PT hoje são mais pontuais do que programáticas. Os dois partidos são muito parecidos e o grande entrave talvez ainda seja o estado de São Paulo. Há alianças entre tucanos e petistas em vários estados. O mais importante deles é Minas Gerais. Seria um caminho longo, mas possível e talvez o melhor para o país. Uma espécie de aliança a exemplo do que ocorre no Chile. Lá, a Concertación governa desde 1991 e vem trazendo o país para uma posição de destaque no cenário mundial com índices sociais interessantes e a previsão de se tornar um país de primeiro em 2020, quando a renda per capita deve alcançar US$ 20 mil (igual a de Portugal).

PT e PSDB têm suas mazelas, suas fraquezas. São, inegavelmente, partidos com muitos defeitos. Porém, são hoje os únicos partidos com capacidade de formular uma política para o Brasil (desde que queiram e não se deixem levar por fisiologismos).

Seria um caminho.

Pizzaria "Grão-Ducado" informa o cardápio do dia:

2009-08-06T08:42:00.001-03:00

Pizza!!!!!

Metade cara-de-pau, metade picaretagem.

Pra quem não gosta de pizza fornecemos também um delicioso pastelão.

2009-08-05T08:38:00.004-03:00

O texto que segue é um trecho de um post do Blog do Josias publicado hoje na Folha On Line:

Sarney diz que a crise não chega às classes C, D e E

O ronco das ruas é um dos principais argumentos utilizados pelos adversários de Sarney para justificar o afastamento dele do comando do Senado. Dos 81 senadores, 54 terão de banhar os seus mandatos nas urnas de 2010. Difunde-se a tese de que a defesa de Sarney tira votos.
Pois bem, escorado em dados que diz ter recebido de Augusto Montenegro, do Ibope, Sarney tenta disseminar um antídoto contra o veneno.
Nesta terça (4), ao cruzar o plenário do Senado rumo à porta de saída, Sarney estacionou ao lado de José Agripino Maia. Sem esmiuçar percentuais, o morubixaba do PMDB disse ao líder do DEM que Montenegro lhe havia informado o seguinte:

A crise que engolfa o Senado “alcança” as classes A e B, mas “não chega” à base da pirâmide social, onde estão assentadas as classes C, D e E.

Minutos antes, ainda sentado na cadeira de presidente, Sarney fora submetido a três discursos incômodos. Um deles pronunciado por Agripino.
O líder ‘demo’ defendera, de novo, o “afastamento” do presidente que seu partido ajudara a acomodar no comando do Senado. Agripino dissera ter recolhido nas ruas do Rio Grande do Norte, seu Estado, “reprimendas” que “conduzem à tomada de providências”.

Mais tarde, ao relatar a um amigo o que Sarney lhe cochichara no plenário, Agripino desdenhou:
“O desgaste sempre começa pelas classes A e B. Depois, é transferido para os mais pobres. É uma questão de tempo”.

Além de Agripino, defenderam a saída de Sarney o governista Renato Casarande (PSB-ES) e o oposicionista Arthur Virgílio (PSDB-AM).

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Agora o pitaco do blogueiro:

Se estes dados forem mesmo reais, o deputado Sérgio Moraes (PTB/RS) que disse que se lixava para a opinião pública não deixa de ter uma boa dose de razão. Mas, isso já é sabido. As classes menos favorecidas (C, D e E) apesar de terem um nível de informação até razoável hoje em dia, não sabem digerir estas informações. Mas, nem mesmo as classes A e B conseguem, em boa medida, fazer esta digestão. No fim das contas, as diversas camadas sociais brasileiras padecem do mesmo mal (umas mais, outras menos, obviamente) que é o mal do desinteresse e da falta de capacidade de entender o que se passa no seu próprio país. Ah, e claro, todos precisam de fosfosol porque a memória... oh!

A little article presented at Oslo University last year

2009-08-04T13:07:00.006-03:00

Guide Question: In what ways - if at all - have the concept of security changed in recent years?

1. Some changes in the security debate

The discussion on security after the end of the Cold War in 1989 has not been properly an area of easy agreement. During the Cold War it was more obvious that the security issues can be reduced to the military question, to the number of weapons, capability of armies and other things related to the military area. This was the national security. After this, and even before since the early 1980’s, the discussion of human security and the wider of the scope of security issues had grown, mainly after the 1989’s events. This, as defined by Barry Buzan, has put in one side the traditionalists, to whom security is a military and state-centered issue, and in the other those who put security in a wider scope of discussion, bringing to its agenda issues like economic development, health, education, environment, etc. Barry Buzan alerts that this new approach on security is more complex and hard to discuss because of its “intellectual and political dangers in simply tacking the word security onto an ever wider range of issues.”[i]

Globalization is an important event in the discussions on security. The concept and the effects of globalization divides the scholars in two groups. The first one argues that the globalization process facilitate the cooperation between states and the interdependence turns more easy the dialogue between nations. On the other hand, other group states that globalization produces more economic inequality, brings the fragmentation and rapid social changes. These negative effects can increase the possibility of conflicts.

One approach that can be linked with the globalization is the Liberal Institutionalism due to the institutionalized cooperation among states. This cooperation can be a wide opportunity to reach high levels of international security. The Liberal Institutionalists recognizes that institutions will not, by themselves, assure a global security, but they are an important actor on achieving states cooperation and, so, minimize tensions and conflict between them. As quoted by John Baylis, the Liberal Institutionalism “argues that international institutions are much more important in helping to achieve cooperation and stability than structural realists realizes”.[ii]

The after Cold War Era may be described, in security issues, as an Era of changing patterns. That means the old threat (of a nuclear war and mass destruction) no longer exists, but new ones are getting in force (mainly the terrorism, and the threats on the Human Rights). To the American policy-makers the new threats are the “rogue states” (such as Iran, Iraq, North Korea and Cuba), the nuclear weapons proliferation (I.e.: the arms race between India and Pakistan and the works of the International Atomic Energy Agency on advertising countries like Iran and North Korea to stop their nuclear programs) and the Islamic terrorism. [iii] This view is closer to the traditionalists approach and puts the state in a center role in security, giving to this a military status only. Organisms like the United Nations are more close to the human security approach. The UN Charter and the main tasks of the institution put the human security in the first place when defending peace and the respect to the human rights.

But, despite the discussions on globalization, one of the most important approaches to the security debate nowadays is the Common Security Doctrine, presented in 1982 by the Palme Commission on that year’s report. The Commission stated that security requires economic growth and the end of military fear. This used to be applied to the so-called Third World countries in the early 1980’s, but today this statement can be applied to all countries where political and economic stability are not in force, like some parts of Africa, Latin America, Asia and Europe. As marked by Amitav Acharya, the importance of people’s security has grown.[iv] It means that security, since the Cold War end, is not anymore a military issue. The dimensions of security includes the points defined in the Human Development Report of 1994, issued by the United Nations Development Programme (UNDP): economic, food, health, environmental, personal, community and political security. This points means that, after Cold War, Human Security has been more important than national security. At least for the international organizations, such as the United Nations.

The critics of the Human Security say that the concept is too broad to be useful as tool of policy-making, the definition is to moralistic, unattainable and unrealistic. But, the most important critic on Human Security tells that this approach does not includes the state as a provider of security. Based on the Unite Nation Commission on Human Security’s report from 2003, that describes Human Security as complement of the State Security.[v] This UN’s statement has been used in defense of Human Security approach as a state allied in security policy-making.

2. A brief view on the South American case

In Latin America, the end of the Cold War clashed with the process of democratization. A major part of the countries, including Brazil, Argentine, Chile, Uruguay and Mexico, were at that time involved with the transition from military dictatorial governments to new democratic states. In some ways, these re-democratization processes means the end of governments that went in force with the United States’ support, in a supposed north-american battle to avoid the “danger of comunism” of invading it’s own backyard, what means Latin America. In Cuba, this intervention has obtained no success.

This transition brings to Latin America some sense of integration or, at least, put the subject in the political leaders, media and academics agenda. South America, for example, is experiencing since the second half of the 1980’s this integration with Mercosul, which involves Argentine, Brazil, Uruguay and Paraguay. Venezuela may soon join the block. With this new democratic and integration era, countries became more open in its borders. Conflicts between nations, that were present since the independency revolutions period, are now lying under this democratic commitment of national governments. Despite of the recent diplomat incident between Colombia’s president Alvaro Uribe, and Venezuela’s and Ecuador’s, Hugo Chavez and Rafael Correa, after the Colombian army been accused of a one mile invasion of the Ecuador’s territory in the action that killed the second more important member of the FARCs in the Amazon jungle, a democratic peace seems to be in course in the continent.

In this way, the security in South America becomes more a Human Security task than a National Security one. The stabilization of borders and the good level of governments commitment with democratic principles, brings to the light the notion that to achieve security it’s necessary to reach a good economic growth, develop the education and health systems and increase the personal and community security. In other words, this means the stabilization of democracy in the region and the presence of several factors that bring to the analysis a Human Security approach. Beyond the growing democratization, we can include the rising of an economic interdependence, the role of local and international institutions and the diplomatic choice as a form to deal with conflicts instead of the military choice.

2.1. Liberal Institutionalism and Democratic Peace Theory

Why is the Colombian stability important to the United State and to South America? Why is important to the European Union a good control by Brazil of its borders? The interdependence between countries and communities of countries is an important Liberal issue. In the same way Liberal Institutionalists propose that institutionalized cooperation between countries is a form to enhance the international security.

The Colombian political and democratic stability means, among other things, but for example, the country having success against the drugs production and traffic through the Brazilian territory and then to Europe and United States. But, to achieve this a cooperation between Brazil, Colombia and the United States is an important task. And this is actually in force. Here we can see the institutionalized cooperation working to a high security level in the region. To Europe, it is important due to its border with the Brazilian Amazon region. The French department of Guianne Française has a large border area with Brazil, all in the Amazon rain forest. This are some examples on how institutionalized cooperation is linked to the international security.

This cooperation may lead the countries in to a stable democracy status. Here, another Liberal approach for security come in force: the Democratic Peace Theory. According to this theory, democratic states tend no to fight other democratic states. The Democratic Peace sets the democratic representation, the commitment to human rights and transnational interdependence as important things that together explains the tendency for peace of democratic states. In the South American case, the Democratic Peace can be applied to the Mercosul and its democratic clause. This means that all the members, and the countries that want to join the block, must be committed with democratic principles.

3. Conclusion

In fact, the security concepts has changed since the end of the Cold War. All the new approaches on this subject, mainly those that defend the cooperation between states, the economic growth and the defense of human rights as important ways to get a good level of security - as the Liberal Institutionalism and the Human Security - shows that the traditional vision of security as just a military issue is quite narrow to the moment.

The Human Security approach may be one the most important changes in the discussion field of security. Here people is put in an important role when security is discussed, and not only the states and how big are their economies and military forces. Human Security brings to the table the economy (but not only this and this is one important point of analysis in Human Security), health, environment and other issues that represents the human development. Its two conceptions “freedom from want” and “freedom from fear”, despite of different perspectives on how to achieve the Human Security (one proposes the promotion of human development, and the other the protection of people in conflict areas) agree that the individual is the main object in security. As stated by Amitav Acharya “The concept of Human Security represents an important ongoing effort to put the individual in the centre of national and global security concerns while expanding our understanding of the ranges of challenges that can threaten individual safety and well-being to encompass both armed conflict as well as social, economic and ecological forces.”[vi]

This guidelines are followed by the UN and its program for development, the UNDP, and the UN Commission on Human Security. It means unlike in the Cold War era when a military race was in force and the arsenal of a state was it main security guarantee, in the start of 21st century, with the integration and cooperation between nations putting the world in a heavy interdependence, the security discussion has broaden its scope and brought to the focus the individuals security. The human development becomes an important matter for the world security.

[i] BUZAN, Barry. “Ch. 1: Introduction. In (Ed) Buzan et al. Security. A New Framework for Analysis. 1998, p.: 1-20. Page 1
[ii] BAYLIS, John. “Ch. 13: International and Global Security”. In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics. Page 233.
[iii] COX, Michael. “From the Cold War to the War on Terror”. In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics.
[iv] ACHARYA, Amitav. “Ch. 28: Human Security.” In In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics.
[v] ACHARYA, Amitav. “Ch. 28: Human Security.” In In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics.
[vi] ACHARYA, Amitav. “Ch. 28: Human Security.” In In (Ed) Baylis, John et al. The Globalization of World Politics. Page 504.

4. Bibliographical references

BUZAN, Barry et al. Security. A New Framework for Analysis. Lynne Riener Publishers: 1998. In the Blandingskompendium for the ISSSV 1855 - International Politics, University of Oslo: 2008.

BAYLIS, John; SMITH, Steve; and OWENS, Patricia. The Globalization of World Politics - an introduction to international relations. Fourth Edition. Oxford University Press: New York, 2008.

Impasse. Até quando?

2009-08-04T11:46:00.002-03:00

Hoje pela manhã entrevistei dois senadores sobre a crise no Senado. Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, e Almeida Lima, do PMDB de Sergipe, presidente da Comissão de Mista de Orçamento. Há um impasse monstruoso no Senado que deve ser ampliado amanhã com o arquivamento das denúncias contra José Sarney no Conselho de Ética. As posições estão bem colocadas e parece que ninguém irá arredar o pé.

Da parte dos tucanos a intenção é ir até a obstrução das votações em Plenário (que teria apoio do DEM), na parte do PMDB e dos que defendem a permanência de Sarney a intenção é manter a posição firmemente. Quem vai ganhar? Não faço ideia.

O que eu sei é quem perde, independentemente do resultado da refrega. O perdedor será o país. Pela primeira vez em meses, talvez anos, o Senado iniciou um semestre sem nenhuma Medida Provisória trancando as votações. Este fato poderia ser aproveitado pelos senadores para votarem coisas importantes para o país. Na pauta, por exemplo, a PEC 29 de 2003 que abre espaço para a criação de uma Lei de Responsabilidade Social, estabelecendo índices para a avaliação dos projetos sociais no Brasil. Ou ainda a PEC que vai facilitar o divórcio acabando com a necessidade da separação judicial por mais de um ano. Outro projeto que está pronto para a pauta é o que fecha definitivamente o estabelecimento comercial que for utilizado para a prática da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sem contar aí o projeto de reforma eleitoral (xoxo e que não mexe no que interessa) que deve ser votado pelos senadores até o final de setembro para valer em 2010.

A princípio não se vê alternativa para votação de nenhum destes projetos. A crise, que segundo o senador Almeida Lima "não existe" e que não passa "de uma invenção de três ou quatro senadores e da mídia" e que segundo a senadora Marisa Serrano só será solucionada com a renúncia de Sarney, pode paralisar o Senado por meses a fio. O segundo semestre, na verdade, promete ser mais quente que o primeiro quando, apesar da crise institucional, a Casa conseguiu encerrar os trabalhos com a pauta de votações esgotada. Isso se não colocarmos como "pauta" as reformas Política e Tributária que ficaram paradinhas.

Feliz Ano Novo!!!!

2009-08-02T20:41:00.003-03:00

Amanhã, segunda-feira, 3 de agosto, reiniciam os trabalhos no Senado. Será um segundo semestre tenso. Vários motivos levarão a esta tensão. O primeiro deles que estará na pauta será a questão Sarney. O presidente, ao que tudo indica, deverá deixar o cargo. Em seu lugar quem entrará? Talvez Francisco Dornelles. Ex-ministro de quem? De Sarney. Ex-aliado de quem? De FHC. Atual aliado de quem? De Lula. Pois é, como é possível perceber alguém sempre muito ligado ao poder. A política corre no sangue. É sobrinho de Tancredo Neves e sobrinho-neto de Getúlio Vargas. A genética o credencia, já o passado político nem tanto.

Quanto às denúncias... bom as denúncias, a gente sabe (menos os ingênuos) quais eram os objetivos. Derrubar o presidente. Aposto um pão-de-queijo do mercado aqui perto de casa que elas serão esquecidas tão logo seja trocado o presidente. A menos que o novo presidente seja Renan, Lobão ou algum outro do time.

A tensão continuará com a CPI da Petrobrás. CPI nati-morta, uma vez que o Governo tem a esmagadora maioria (8 a 3) o presidente é da base e o relator idem. As investigações eram temas para uma CPI? Acho que não. Deixassem com a PF e com o Ministerio Público que têm mais capacidade e menos necessidade de aparecer e os resultados poderiam ser positivos. Mas, não vai dar em nada a menos que surja algo novo muito grave que constranja o governo a colocar as barbinhas de molho. Caso contrário...

Outro ponto. Estamos, agora sim, às vésperas de um ano eleitoral. Este seria o último semestre sem a contaminação das eleições. Seria, mas não será mais. A crise institucional do Senado, a CPI da Petrobrás, o crescimento da candidatura Dilma e a popularidade do presidente Lula que insiste em não cair (pra desespero de uma oposição fraca, sem discurso e despreparada) irão antecipar o clima de 2010. Pode-se dizer que, no Senado, resolvida a questão Sarney, 2010 terá chegado.

Feliz Ano Novo!!!

Bom fim de semana a todos!!!!!!!!!

2009-07-31T18:23:00.003-03:00

Como sugestão: chucrute, cheesecake, pepino, frutas vermelhas, cevada, alho e carnes de alce e javali.

O pratinho básico acima é do Olde Hansa, um restaurante que funciona desde o século XV no centro histórico de Tallin, na Estônia. A cerveja é a mesma receita desde 1400...

Teie tervist!

Qual sua profissão?

2009-07-31T18:13:00.002-03:00

Diálogo em uma loja qualquer:

Atendente: Profissão?

Cliente: Funcionário Público.

*********************************

Pô!! Isso é profissão? Nunca informei minha profissão como "funcionário público". Isso não é profissão. Isso é uma função, um momento, um estado de espírito. Ninguém "é" funcionário público. A pessoa pode ser um administrador, um médico, um dentista, um garçom ou qualquer outra coisa a serviço do Poder Público. Minha profissão sempre informo como jornalista (apesar de o Gilmar Mendes insistir que eu sou um cozinheiro), funcionário público é apenas uma circunstância.

Sei que esse é o típico post que não vai levar ninguém a lugar nenhum, mas não custa colocar as chatices pra fora de vez em quando.

Da série "Lugares para sentar e pensar na vida"

2009-07-30T09:14:00.004-03:00

Portillo, Chile, 2006

Por quê esta crise não vai nos levar a nada? Parte II

2009-07-30T07:43:00.002-03:00

Continuando o post de ontem sobre por quê esta crise no Senado não vai dar em nada, há mais motivos para que se creia nisso. O mais importante, talvez, seja a motivação que levou às denúncias. Em nenhum momento houve preocupação com a moralização da Casa, com o bom uso do dinheiro público ou até mesmo com uma gestão que modernize o Senado. Nada disso está na pauta daqueles que querem derrubar o atual presidente, apesar dos discursos. O que está em jogo é uma disputa meramente política, onde um grupo insatisfeito com a derrota quer forçar um segundo turno da eleição para a presidência do Senado.

Aqui não vai nenhuma defesa do atual grupo que comanda ou do grupo que comandou o Senado nestes últimos 15 anos. Havia uma ode à mediocridade dentro da Instituição. Uma linha de pensamento baseada na amizade, no parentesco e no compadrio. Sempre, com raríssimas exceções, a administração foi baseada nestes princípios e não no princípio da competência de cada funcionário. Porém, este não é um problema de apenas um partido ou dos últimos anos. É um problema que se arrasta há décadas, uma questão que transformou o Senado em uma instituição pouco eficiente.

Voltando à disputa. Tivesse havido uma composição entre as chapas na eleição de fevereiro e nada disso, ou muito pouco, viria à tona. Que bom que tudo isso foi descoberto, que ótimo que algumas mudanças (pequenas) estão em curso. Porém, dos que estão defendendo a saída de José Sarney, pouco o fazem por questões éticas, movidos por princípios realmente republicanos e com a intenção de transformar o Senado em algo com credibilidade. É uma briga política apenas e pensar diferente disso é ser muito ingênuo.

Resumindo: vai ser apenas uma troca de nomes. Os métodos continuarão sendo os mesmos porque estes novos nomes foram criados e acostumados assim na política.

2009-07-29T12:07:00.001-03:00

A situação é cada vez mais insustentável para o presidente Sarney. Eu só insisto em duas perguntas:

1. Quem vai entrar no lugar dele?
2. Quem entrar, vai conseguir mudar algo?

2009-07-29T12:03:00.002-03:00

Segue a íntegra da representação do PSOL contra o senador José Sarney entregue agora a pouco ao Conselho de Ética.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal – Brasília-DF.

PARTIDO SOCIALISMO e LIBERDADE – PSOL, partido político de direito privado devidamente registrado no TSE, e qualificado na Representação anteriormente proposta, vem diante de Vossa Excelência, com fundamento no art. 55, II e § 2º, da Constituição Federal e do art. 13 e seguintes do Código de Ética e Decoro Parlamentar – Resolução do Senado nº 20, de 1993, apresentar Representação Para Verificação Da Quebra Do Decoro e Da Ética Parlamentar,
em face do Sr. Senador JOSÉ SARNEY, brasileiro, senador da República pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-AP) e Presidente do Congresso Nacional, pelas razões de fato e de direito adiante expostas.

A. Os Fatos

1. Da Omissão de Informação sobre Patrimônio
A edição do jornal diário O Estado de São Paulo, de 3 de julho de 2009, traz denúncia contra o senador Representado, JOSÉ SARNEY.
A reportagem anota que o Representado teria ocultado da Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa avaliada em R$ 4 milhões onde mora, na Península dos Ministros, área mais nobre do Lago Sul de Brasília.
Em 14 de julho de 2009, o jornal Folha de São Paulo traz matéria – anexada - onde consigna que a prática de omitir patrimônio pode ser um costume reiterado. Segundo o jornal, apesar de constar “de sua declaração de Imposto de Renda uma casa em São Luís, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não informou a Justiça Eleitoral sobre a existência do imóvel na sua campanha à reeleição em 2006”. O Imóvel está localizado na praia do Calhau, em São Luís, e pode valer mais de R$ 500 mil (quinhentos mil reais).
A pouca ou relativa transparência do patrimônio de agente político JOSÉ SARNEY levanta suspeita de incorreção, de imoralidade e de antiética em tais condutas omissivas.
É, ademais, elemento prejudicial da verdade, da regularidade e da normalidade do pleito eleitoral, desconforme aos preceitos constitucionais e legais das eleições.
Necessária, pois, a investigação aprofundada acerca das razões e das consequências de relevantes omissões nas informações patrimoniais à Justiça Eleitoral pelo Representando, aí incluída a suposta existência de conta bancária no exterior.

2. Da Fundação José Sarney – Irregularidades no Uso de Dinheiro Público
A Fundação José Sarney, sediada em São Luis, Capital do Estado do Maranhão, possui como instituidor/fundador o Representado.
Conforme consta de seu sítio na internet: “A Fundação José Sarney é uma entidade cultural instituída pelo ex-presidente José Sarney, no molde das bibliotecas presidenciais americanas, centro de estudos e pesquisas políticas e sociais. Está localizada no Convento das Mercês, restaurado, monumental obra de arquitetura religiosa mercedária. A Fundação é composta de acervos: Museológico, Bibliográfico, Audiovisual e Textual”.
Ainda do sítio web da entidade, temos que a Fundação firmou convênios com a PETROBRAS através da Lei de Incentivo à Cultura, Lei federal nº. 8.313, de 1991, conhecida como Lei Rouanet.
Segundo matéria publicada dia 9 de julho pelo jornal O Estado de S. Paulo – em anexo – justamente em um desses contratos de incentivo à cultura, obtidos através da Lei Rouanet, teriam sido desviados recursos obtidos junto à Petrobras Cultural. Pelo menos R$ 500 mil (quinhentos mil reais) dos recursos repassados pela PETROBRAS para patrocinar um projeto cultural da Fundação teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador JOSÉ SARNEY.

2.1. Da Omissão de Informações – Inverdades acerca da Responsabilidade e Administração da Fundação José Sarney
O Representado afirmou aos senadores presentes em Plenário, na quinta-feira, 09 de julho, que não teria "nenhuma responsabilidade administrativa" na Fundação Sarney. Entretanto, é muito provável que tenha havido omissão de informações e é possível que tenha sido pelo representado lançada uma inverdade acerca da responsabilidade sobre a entidade.
Na sessão de 9 de julho, em resposta ao senador ALVARO DIAS, que cobrava investigações rigorosas das denúncias relacionadas à Petrobras, o Representado afirmou não ter relação direta com a administração da Fundação. Disse:
- "Quero dizer que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela Fundação, mas o que eu sei é que ela teve um projeto aprovado pela Lei Rouanet sujeito a um patrocínio da Petrobras, assim como evidentemente muitos memoriais de presidentes da República já receberam. De acordo com a lei, essa prestação de contas já foi encaminhada ao Ministério da Cultura e compete ao TCU em qualquer irregularidade a atribuição de julgá-la."
O mesmo jornal O Estado de S. Paulo noticia, em 11 de julho, fato diferente do alegado pelo Representado. Noticiando ter obtido cópia do estatuto da Fundação José Sarney, afirma o periódico que o documento contradiz o que o Representado afirmou na sessão do Senado do dia 9 de julho.
O estatuto da Fundação José Sarney, segundo noticiado, desmentiu a versão de não responsabilidade administrativa pelo Representado junto à entidade. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, além de fundador, o Representado é "presidente vitalício"; preside o conselho curador da entidade; assume "responsabilidades financeiras"; e, por isso, dispõe de "poder de veto" no conselho da Fundação.
A Fundação e suas contas e contratos, em razão de todas as denúncias acerca do convênio com a Petrobras, estão sendo investigadas pelo Ministério Público no Maranhão, à luz de aspectos cíveis, criminais e administrativos das relações jurídicas dos responsáveis pela entidade.
Adende-se que o Representado, malgrado reiterar seu distanciamento total da instituição, teria solicitado celeridade no convênio com o Ministério da Cultura e teria instado a Mesa do Senado a pleitear no Supremo Tribunal Federal a garantia da sede da Fundação José Sarney.
Cumpre ao Conselho de Ética, dadas sua exclusiva competência intuito materiae, realizar a averiguação remanescente, relativa à verificação da ética e do decoro parlamentar das condutas do Representado nos episódios narrados, assim concluindo se houve ou não a quebra do decoro e da ética.
De ressaltar que as contradições e omissões no discurso e na prática, pelo senador JOSÉ SARNEY, aliás, não chegam a ser uma novidade. Na ocasião das denúncias sobre a existência de “atos administrativos secretos”, o Representado veio a público, em 16 de junho de 2009, negar que no Senado houve tais práticas: “Não sei o que é ato secreto; aqui ninguém sabe o que é ato secreto”. Contudo, o senador JOSÉ SARNEY anunciou em 13 de julho, a destempo e de modo questionável, confessando a denunciada e “desconhecida” prática, a anulação de 663 atos administrativos secretos e a ordem de devolução de valores recebidos indevidamente.

B. O Direito Aplicável
Os fatos narrados e as denúncias públicas indicam o rompimento às regras usuais e escritas da boa e ética conduta parlamentar. Firmam a forte suspeita de ferimento das normas do art. 55, inciso II, §1º da Constituição Federal, assim como de desrespeito ao disposto no art. 2º, incisos II e III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, Resolução nº 20, de 1993, parte integrante do Regimento Interno do Senado.
Por seu turno, os fatos narrados, se confirmados pelo Conselho em processo de investigação próprio, caracterizam-se como “prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes”, e, portanto, conduta incompatível com a ética e com o decoro parlamentar, consoante determina o art. 5º, III do mesmo Código de Ética.
Como acima exposto, as denúncias indicam que os atos do Representado se traduzem, em tese, em abuso às regras de moralidade, probidade, boa conduta e respeitabilidade e, do mesmo modo, ferem a imagem e o prestígio do Senado Federal.
De ressaltar-se, também, que são atos que significam abuso das prerrogativas de imunidade (art. 53, Constituição Federal), vez que a inviolabilidade do parlamentar refere-se a suas opiniões, palavras e votos, respondendo ele por atitudes indecorosas.
Caracterizam-se, em tese, práticas criminosas típicas.
As graves denúncias, além de constituírem indícios da prática de atividades não lícitas pelo senador Representado, envolvendo órgãos e agentes públicos – entre eles a Petrobras e o Ministério da Cultura – se caracterizam como atitudes parlamentares que desprestigiariam o Senado e os seus membros, em flagrante prejuízo da já péssima imagem do Poder Legislativo Nacional.
Aos senadores, detentores de mandato eletivo, representantes diretos do povo e dos Estados da Federação, e agentes públicos em período integral, são exigidos de modo permanente o decoro e a compostura adequada ao cargo que exercem.
Diferentemente dos demais cidadãos, ao senador é muito mais rigorosa a proibição legal de realizar atos e práticas abusivas ou contrárias à probidade, legalidade, moralidade, assim como às regras de costume e de comportamento. E ainda mais quanto ao Senador José Sarney, que é um ex-Presidente da República e Presidente do Congresso Nacional, elementos que exigem maior rigor na apuração e na eventual responsabilização.
Somente a conclusão de uma completa investigação, em sede de processo disciplinar, pode vir a demonstrar as suspeitas de abuso das prerrogativas de imunidade e abuso no exercício do mandato pelo Representado, já em pleno exercício do atual mandato.
Ao Conselho de Ética e Decoro do Senado cabe, em virtude dos indícios fortes, preservar a dignidade do mandato parlamentar. Esta competência á mais que uma mera prerrogativa. Trata-se, em verdade, de um poder-dever, que conseqüentemente traz a responsabilidade institucional inafastável de investigar e eventualmente punir o senador que tenha quebrado o decoro parlamentar.
Destarte, estão presentes os elementos de prova suficientes o bastante para justificar a abertura de processo de quebra de decoro parlamentar junto a esse Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, assim permitindo o esclarecimento dos fatos.
C. Os Pedidos

Diante de todo o exposto, requer-se:
I – o recebimento da presente Representação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com o início de investigação dos fatos sob a ótica do decoro e da ética parlamentares, ante a suposta quebra das regras de conduta parlamentar pelo Senador JOSÉ SARNEY;
II – a notificação do Representado no Anexo I, 6º andar do Senado Federal, no Gabinete da Presidência do Senado Federal, ou ainda, se necessário, por Edital, para que responda, se lhe aprouver, o presente Aditamento da Representação no prazo regimental;
II – sem prejuízo da defesa técnica, o depoimento pessoal do Representado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal;
III – com fundamento nos artigos 17-A e seguintes da Resolução 20, de 1993, a solicitação, para a instrução probatória do processo disciplinar, de cópia dos documentos instituidores da Fundação José Sarney;
IV – com os mesmo fundamentos do item anterior, a juntada de cópia das quatro últimas declarações de imposto de renda do Representado – informações que deveriam ter sido entregues ao Senado - e as declarações patrimoniais efetuadas à Justiça Eleitoral nas últimas eleições;
V – requer-se oitiva de testemunhas e demais pessoas envolvidas;
VI – propugna-se pela produção de provas por todos os meios permitidos em lei, principalmente perícia contábil, formal e ideológica, dos eventuais documentos juntados aos autos;
VII – a procedência da Representação com a recomendação ao Plenário do Senado das sanções cabíveis.

Nestes termos, pede o deferimento,
Brasília, 14 de julho de 2009.
HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO
PRESIDENTE DO PSOL

Por quê esta crise não vai nos levar a nada?

2009-07-29T09:29:00.002-03:00

A resposta é simples: porque os costumes não vão mudar. E por quê eles não vão mudar? É simplesmente pessimismo? Não, não é simplesmente pessimismo. É com base em uma história de quase 200 anos de independência e mais de 300 de colonialismo. Vivemos ao longo destes 500 anos sob a confusão entre o público e o privado, sob a égide do patrimonialismo, dos currais eleitorais, do compadrio e do nepotismo. A mudança só virá com a mudança de costumes, quando os eleitos tiverem bem claro que o público não é privado. Que as "vagas" não são deles, não pertencem a nenhuma família ou grupo.

Infelizmente o papel da imprensa nestes escândalos envolvendo o Senado, por mais importante que seja, não é suficiente para a mudança destes costumes. Quando o deputado lá do PTB do Rio Grande do Sul disse que se "lixava" para a opinião pública, ele sabia exatamente o que estava dizendo. Não era só bravata de Plenário, é a mais pura realidade que abrange a maioria dos nossos (?) representantes. Qual opinião pública vale para um parlamentar? A opinião pública formada por uma minoria que lê e se informa (quando escrevo ler é ler criticamente) ou a opinião pública formada pelo eleitor local que, na maioria das vezes, não tem acesso à uma informação de qualidade? Acho que a segunda é mais importante e mais numerosa. Por isso que não só o deputado do RS, mas a maioria se lixa para essa opinião pública um pouco mais esclarecida (embora muitas vezes dotada de um preconceito sem medida)

Posto isso, o que quero dizer é que somente com educação é que esse país vai andar. No momento em que o eleitor tiver a consciência que o seu voto, somado ao de todos, conta e que este voto poder ser um instrumento poderoso de mudança, desde que haja interesse em mudar, as coisas podem começar a melhorar. Mas, o que se tem na história é que nenhuma nação conseguiu educar seu povo apenas com assistencialismo. O Brasil trata a maioria da sua população como gado. Não há porta de saída para essa massa que por não ter o essencial, se contenta com menos do que isso. Em menos de 25 ou 30 anos é difícil imaginar uma solução para essa crise que está aí. É preciso uma geração inteira pra mudar.

Assim, a crise que está aí, apesar de mostrar uma face oculta, mas esperada, de uma Casa que vive à base do compadrio e não estimula os servidores que efetivamente trabalham e têm noção do que representa a Instituição (uma Casa onde nem os senadores têm essa noção, com exceção de honrosas 2 ou 3 exceções) pouco irá mudar.

Nomes mudarão, como já mudaram, alguns procedimentos também, mas os costumes serão os mesmos. Ou alguém acha que, caindo o Sarney, com as alternativas que estão aí colocadas algo mudará na essência? Olhem em volta, prestem atenção nos nomes (dos que apóiam e na maioria dos que são contra) e pensem se é possível acreditar em mudança?

Uma nova tentativa

2009-07-29T08:17:00.001-03:00

Vamos lá. Não é a primeira vez que tento fazer um blog. Mas, nunca antes na história da minha vida, consegui levar a idéia além de dois ou três posts. Agora, espero que seja diferente. Por quê seria? Acho que pode ser porque agora eu estou de saco cheio das coisas e precisando escrever algumas linhas sobre o que eu penso disso tudo. Portanto, vamos lá.